Publicado: 2024-08-22

Número completo

PDF (Português (Brasil))

Prefácio

Revista do IBRAC

Viviane N. Araújo Lima, Vicente Bagnoli

1-10

PDF (Português (Brasil))

Artigos para Revista do IBRAC

Notas sobre a nova lei antimonopólio da China

Thompson A. Andrade

11-28

PDF (Português (Brasil))

Competências antitruste e regulações setoriais

Alexandre Santos de Aragão

29-44

PDF (Português (Brasil))

A atribuição de voto duplo a membro de órgão judicante colegiado e o devido processo legal

Luís Roberto Barroso

45-74

PDF (Português (Brasil))

Análise dos direitos de propriedade intelectual sob a perspectiva do direito antitruste

especial referência às marcas

Maristela Basso

75-100

PDF (Português (Brasil))

A constituição econômica e a interface entre regulação setorial e antitruste no direito brasileiro

Clèmerson Merlin Clève, Melina Breckenfeld Reck

101-120

PDF (Português (Brasil))

A proteção da propriedade intelectual e a defesa da concorrência nas decisões do CADE

Ricardo Villas Bôas Cueva

121-148

PDF (Português (Brasil))

Quatro anos à frente do CADE

Elizabeth M. M. Q. Farina

149-168

PDF (Português (Brasil))

Concorrência como tema constitucional

política de estado e de Governo e o Estado como agente normativo e regulado

Tercio Sampaio Ferraz Junior

169-186

PDF (Português (Brasil))

O termo de ajustamento de conduta no âmbito da defesa da concorrência

Ada Pellegrini Grinover

187-198

PDF (Português (Brasil))

Tabela de honorários ou justa remuneração?

João Bosco Leopoldino da Fonseca

199-234

PDF (Português (Brasil))

Limites normativos da análise econômica antitruste

Mario Luiz Possas

235-272

PDF (Português (Brasil))

A multa administrativa antitruste e a sua natureza de confisco pessoal

Eduardo Reale Ferrari, Dalton Tria Cusciano

273-288

PDF (Português (Brasil))

Modelos de simulação em análise de atos de concentração

Ruy Santacruz

289-304

PDF (Português (Brasil))

A paralisia do antitruste

Calixto Salomão Filho

305-324

PDF (Português (Brasil))

A desconstitucionalização do direito de defesa da concorrência

Luis Fernando Schuartz

325-352

PDF (Português (Brasil))

Arbitrabilidade do direito da concorrência

Isabel Vaz

353-386

PDF (Português (Brasil))