DIRETRIZES PARA AUTORES

Os artigos deverão ser inéditos para que sejam efetivamente publicados na Revista, vedada a submissão de artigos que já tenham sido publicados e/ou disponibilizados em quaisquer portais eletrônicos ou materiais impressos.
A seleção de trabalhos (Conteúdo Editorial) para publicação é de competência do Conselho Editorial da Revista do IBRAC, de forma a preservar o pluralismo, a imparcialidade e a independência na análise dos artigos encaminhados.
A Revista do IBRAC reserva-se o direito de informar, em todas as suas edições, que não se responsabiliza pelas opiniões emitidas nos artigos publicados, sendo elas de exclusiva responsabilidade de seus autores.
O uso de ferramenta de inteligência artificial (IA), de qualquer natureza, para elaboração e revisão dos artigos, é de plena responsabilidade do autor e deverá ser utilizada de forma ética e transparente, devendo o autor indicar, no momento da submissão do artigo, se fez uso de IA para a produção de texto, cálculos ou elaboração de ilustrações, figuras ou gráficos.
Os artigos submetidos avaliados por pareceristas ad hoc, no que diz respeito ao tema, organização do texto e coesão, além dos aspectos teóricos e metodológicos

NORMAS DE PUBLICAÇÃO NA REVISTA DO IBRAC

Os artigos e produções acadêmicas devem atender a todas as normas de publicação aqui expostas. O IBRAC não se responsabilizará por realizar qualquer complemento, tais como inserção de sumário, resumo ou palavras-chave (em português inglês, italiano francês, alemão e espanhol), que ficam à elaboração exclusiva do autor do artigo.
Os artigos deverão atender a todas as Diretrizes da Revista do IBRAC.
A seu critério, ficará a Revista do IBRAC admitida a realizar correções gramaticais e formatação dos artigos, de forma a adequá-los às suas regras e às normas da ABNT.
Ao menos um dos autores ou coautores deverá deter titulação mínima de Mestre, devendo a titulação ser apontada em seu Currículo. Serão aceitos para publicação somente artigos inéditos escritos por autores com título de doutorado.
Os trabalhos poderão ser devolvidos ao autor com sugestões de caráter científico que, caso as aceite, poderá adaptá-los e encaminhá-los para nova análise. Não será informada a identidade dos responsáveis pela análise do Conteúdo Editorial de autoria do Colaborador.
No caso de recusa do autor em realizar as adequações solicitadas, a publicação do artigo será automaticamente rejeitada.
O envio do material relativo aos Conteúdos Editoriais deve ser feito por meio de plataforma eletrônica, mediante cadastro prévio, disponibilizada no site do IBRAC.
Recomenda-se a utilização de processador de texto Microsoft Word. Caso seja usado outro processador de texto, os arquivos devem ser gravados no formato RTF (de leitura comum a todos os processadores de texto).
Os artigos deverão ser acompanhados por um documento no qual se fará constar: título do trabalho, nome do autor (ou autores), qualificação (situação acadêmica, títulos, instituições as quais pertença e a principal atividade exercida), número do CPF, endereço completo para correspondência, telefone, fax, e-mail, relação da produção intelectual anterior, autorização de publicação pelo IBRAC com a assinatura de Declaração de CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE COLABORAÇÃO AUTORAL INÉDITA E TERMO DE RESPONSABILIDADE.
Todos os dados elencados no item acima deverão ser submetidos na plataforma eletrônica disponibilizada no site do IBRAC.
Não há um número predeterminado de páginas para os textos, cabendo aos autores sua definição, considerando um conteúdo mínimo de 15 (quinze) laudas (cada lauda deve ter, ao menos, 2.100 caracteres), contendo título; nas línguas portuguesa e inglesa; Resumo/Abstract; palavras-chave; imagens e tabelas, introdução, desenvolvimento, conclusão e referências bibliográficas.
Os parágrafos devem ser justificados.
Não devem ser usados recuos, deslocamentos, nem espaçamentos antes ou depois. Não se deve utilizar o tabulador <TAB> para determinar os parágrafos
Utilizar fonte Times New Roman, corpo 12.
Os parágrafos devem ter entrelinha 1,5.
A formatação do tamanho do papel deve ser A4, com margens superior e esquerda 2,0 cm e direita e inferior de 3,0 cm;
O arquivo do artigo deverá contar com seu título, em negrito, no topo da primeira página.
O currículo deve obedecer ao seguinte critério: iniciar com a titulação acadêmica (da última para a primeira); caso exerça o magistério, inserir os dados pertinentes, logo após a titulação; em seguida completar as informações adicionais (associações ou outras instituições de que seja integrante) – Máximo de três; finalizar com a função ou profissão exercida (que não seja na área acadêmica). Exemplo: Pós-doutor em Direito Público pela Universita Statale di Milano e pela Universidad de Valencia. Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professor em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da USP. Membro do IBDP. Juiz Federal em Londrina.
Os artigos deverão ser precedidos por um breve Resumo/Abstract (10 linhas, no máximo) em português e em outra língua estrangeira, preferencialmente em inglês.
Deverão ser destacadas as Palavras-chave (com o mínimo de cinco), que sintetizem as ideias centrais do texto e que possam facilitar posterior pesquisa ao trabalho; devem aparecer em português e em outra língua estrangeira, preferencialmente em inglês, a exemplo do Resumo.
Todo destaque que se queira dar ao texto deve ser feito com o uso de itálico. Jamais deve ser usado o negrito ou o sublinhado. Citações de outros autores devem ser feitas entre aspas, sem o uso de itálico ou recuos, a não ser que o próprio original tenha destaque e, portanto, isso deve ser informado (“destaque do original”).
As referências legislativas ou jurisprudenciais devem conter todos os dados necessários para sua adequada identificação e localização. Em citações de sites de Internet, deve-se indicar expressamente, entre parênteses, a data de acesso.
Imagens e tabelas deverão ser enviadas no corpo do texto, com a devida identificação.
As identificações de autoria deverão ser removidas do arquivo e das Propriedades do documento, assegurando a avaliação às cegas.
O descumprimento das condições apresentadas implicará em rejeição de plano dos artigos.

DESK REVIEW:

Os artigos submetidos à Revista IBrac (RIBRAC) passarão por análise preliminar, a ser feita pelo Comitê Editorial, para verificação do atendimento dos requisitos formais obrigatórios à submissão, presentes nas Diretrizes aos Autore (a)s publicadas no site da revista. A análise preliminar se dará em duas fases:

Fase inicial: observação do cumprimento dos requisitos de formatação exigidos nas Diretrizes aos Autores, bem como da ausência de elementos de identificação. Caso não cumpridas, o artigo poderá ser recusado pelo Comitê Editorial;
Fase qualitativa: observará fatores de ineditismo, escopo, metodologia e originalidade dos textos, também pelo Comitê Editorial.

Em seguida, os trabalhos serão submetidos a softwares anti-plágio.
Ao final do procedimento preliminar, os artigos aceitos serão enviados à revisão por pares, enquanto os recusados serão arquivados. Ambas as ações serão informadas aos autores via plataforma.

DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista do Ibrac pertencem aos autores, que concedem ao IBRAC os direitos de publicação do conteúdo, sendo que a cessão passa a valer a partir da submissão do artigo, ou trabalho em forma similar, ao sistema eletrônico de publicações institucionais.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
O conteúdo relatado e as opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.

POLÍTICA DE ACESSO ABERTO

A Revista do IBRAC oferece acesso livre a seu conteúdo a todo o público interessado, como forma de democratizar o conhecimento do setor.

POLÍTICA DE ARQUIVAMENTO

A Revista tem seu catálogo no sistema Open Journal Systems (OJS), gerenciado pelo PublicKnowledge Project (PKP) e utiliza a ferramenta de arquivamento dessa plataforma. Dessa forma a revista garante a preservação segura de seu conteúdo, seguindo padrões de boas práticas em arquivamento.

POLÍTICA DE RETRATAÇÃO

A Revista do IBRAC adere aos princípios éticos do COPE (Comitê de Ética em Publicações) e suas normas, disponibilizadas em https://publicationethics.org/files/Code_of_conduct_for_journal_editors_Mar11.pdf
Toda denúncia ou notificação de má-conduta científica ou plágio será avaliada pelo Conselho Editorial, que realizará as devidas investigações e avaliações.
No caso de constatação de má-conduta científica ou prazo em artigos submetidos, a avaliação será suspensa e o artigo rejeitado
No caso de constatação de má-conduta científica ou prazo em artigos publicados, a depender da gravidade, será publicada errata ou publicação de correção, nos termos do COPE Retraction Guidelines.

POLÍTICA DE PLÁGIO E SIMILARIDADE

Nos termos da Lei 9.610/1998, não serão aceitos artigos que contenham qualquer forma de plágio.
Para a detecção de formas de plágio, o Conselho Editorial utilizará softwares específicos para verificação de similaridade de conteúdo, no momento da submissão de artigos.
Nos casos de recebimento de denúncia de plágios ou notificação, por parte dos pareceristas, os softwares e sistemas de detecção e plágio serão utilizados novamente para verificação de semelhança entre os textos e artigos já publicados.
Se constatado o plágio, a publicação será rejeitada.

PROCESSO DE REVISÃO POR PARTES – DOUBLE BLIND PEER REVIEW

Os artigos encaminhados deverão passar, inicialmente, por análise do Conselho Editorial, de forma a ser avaliado o cumprimento das Diretrizes para autores e das Normas de Publicação, bem como sua submissão ao sistema de verificação de plágio. E, nos casos de descumprimentos, haverá rejeição de plano, sem prejuízo de nova submissão futura.
Os artigos serão avaliados pelos Editores, responsáveis por identificar sua adequação às linhas editoriais da Revista e seu caráter inédito, podendo também nesta fase, ocorrer a rejeição.
Sua avaliação passará por duas etapas, sendo a primeira relativa ao cumprimento dos requisitos formais previstos nas Diretrizes para autores e ausência de elementos de identificação, e, a segunda, relativa à análise qualitativa do tema, ineditismo e conteúdo.
Em seguida, os artigos aprovados serão submetidos a um processo de avaliação por pares às cegas, por pareceristas anônimos, para validação qualitativa de seu conteúdo, por meio de critérios formais e materiais.
Os critérios formais compreendem: conformidade com as normas da ABNT e coerência metodológica.
Os critérios materiais compreendem: coerência teórica e atenção aos princípios éticos.
Quando necessário, os editores poderão convocar mais de um parecerista para avaliação dos artigos. E, havendo divergência quanto à aprovação entre dois pareceristas, o artigo deverá ser encaminhado a um terceiro, de forma a auxiliar o parecer final do Conselho Editorial.
Após avaliação, os pareceristas emitirão opinião favorável ou desfavorável à publicação, podendo, inclusive, recomendar revisões pelos autores.
Os artigos serão então encaminhados aos autores para que possam ser realizadas as devidas revisões e encaminhados novamente à Revista.
Após a revisão dos artigos, o Conselho Editorial decidirá pelo aceite ou rejeição dos artigos.
No caso de serem recomendadas revisões, essas serão condição para publicação dos artigos e deverão ser realizadas em prazo estabelecido pelo Conselho Editorial. Caso as recomendações não sejam atendidas, haverá rejeição de publicação do artigo.
O aceite para publicação não implica em publicação imediata, ficando essa sujeita ao juízo de conveniência e oportunidade do Conselho Editorial.
A responsabilidade pela decisão final é do Conselho Editorial e deverá ser comunicada aos autores por meio de comunicação oficial do Conselho.
A Revista do IBRAC se reserva ao direito de publicar artigos convidados, sem que passem pelo processo de avaliação às cegas por pares, nos casos de edições específicas ou comemorativas.

LISTA DE PARECERISTAS

Nos termos da Resolução n.º 01/2023/Conselho Editorial são avaliadores de artigos científicos ad hoc da Revista do IBRAC:

Amanda Athayde
Bruno Renzetti
Eric Hadmann Jasper.
Fabiana Tito.
Felipe Leitão Valadares Roquete.
Fernando De Magalhães Furlan.
José Augusto Medeiros.
Lucas Campio Pinha.
Ricardo Villela Mafra Alves Da Silva.
Vivian Terng.

TAXAS DE PUBLICAÇÃO

A Revista do IBRAC não cobra taxas para a submissão ou publicação de artigos, nem pela leitura e download de artigos publicados, reforçando seu compromisso com a democratização e propagação do conhecimento.

FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO

Quesito	SIM	EM PARTE	NÃO
1. O título, o resumo e as palavras-chave do artigo informam claramente seu conteúdo?	0,5	0,25	0
2. O artigo tem pertinência temática (direito da concorrência)?	1,0	0,5	0
3. O artigo segue a formatação do edital (ex: autor-data, até 15 páginas)?	0,5	0,25	0
4. O artigo é claro, objetivo e conciso? Tem estilo adequado a seus objetivos?	1	0,5	0
5. O artigo apresenta incorreções de linguagem?	0	1	2
6. A divisão de conteúdo do artigo é adequada? A conclusão é coerente com o conteúdo apresentado?	1	0,5	0
7. O artigo apresenta robusto estudo empírico, discussão de jurisprudência e tendências em direito concorrencial?	1	0,5	0
8. A bibliografia utilizada é suficiente, adequada e atualizada?	1	0,5	0
9. O artigo contém afirmações falsas ou incorretas sobre fatos, provas, evidências, fontes ou outras informações relevantes?	0	0,5	1
10. O artigo apresenta alguma inovação relevante em sua área de estudo?	1	0,5	0
Subtotal
Total de pontos: /10

Comentários adicionais/sugestões aos autores

Caso a pontuação dos itens da tabela acima não seja a maior nota, indique o motivo pelo qual o artigo não atingiu a pontuação máxima (se possível, em cada categoria avaliada).
Comentários adicionais para o autor/a.
Recomendação de publicação na Revista do IBRAC (Sim/Não/Com ou sem ajustes)

DECLARAÇÃO ÉTICA

A Revista do IBRAC é comprometida com o cumprimento de padrões éticos e de boas práticas de publicação, nos termos dos princípios internacionais recomendados pelo Committee on Publication Ethics – COPE.
As questões éticas vinculadas às pesquisas são de inteira responsabilidade de seus autores.
No caso de identificação de erro, o autor deverá informar à Revista do IBRAC seus achados para efetiva correção do texto publicado.
A avaliação do Conselho Editorial respeitará os princípios da impessoalidade e transparência, vedada qualquer forma de discriminação na avaliação dos artigos.
Qualquer comportamento antiético ou que constitua plágio não será aceito pela Revista do IBRAC em suas publicações.
Os autores garantem originalidade e não publicação ou submissão a nenhum outro periódico.

Deveres dos Editores

Caberá aos editores e Conselho Editorial a decisão pela publicação ou não dos artigos submetidos, de acordo com as políticas editoriais da Revista do IBRAC.
O editor não poderá valer-se de crenças ou preconceitos na avaliação dos artigos, sendo vedada a divulgação de informação sobre os autores a qualquer pessoa envolvida no processo de avaliação.
O editor deverá se abster de avaliar artigos nos casos em que for caracterizado qualquer conflito de interesses resultante de relacionamentos competitivos ou colaborativos com aqueles envolvidos na elaboração dos artigos, ou instituições que esses representem, nos casos em que haja nexo de causalidade entre o relacionamento e o tema dos artigos.

Deveres dos Revisores

A análise e avaliação dos revisores corrobora para o entendimento dos Editores quanto a publicação ou não dos artigos.
Quando não for possível a realização da revisão, os editores deverão ser comunicados.
As revisões deverão ser objetivas sem a imposição de suas opiniões.
No caso de constatação de plágio, devem ser informados pelos revisores os editores.
No caso de recebimento de informações privilegiadas, ou, no caso de ser detectado conflito de interesses, os revisores deverão notificar os editores.
Os revisores deverão também identificar obras relevantes sobre o tema que não tenham sido citadas.
Todas as informações privilegiadas que tenham sido obtidas de forma privilegiada através da avaliação pelos pares, deverão ser mantidas em sigilo e não serem utilizadas para proveito pessoal.

Deveres dos autores:

Os autores deverão garantir originalidade e a não realização de plágio.
Os autores não deverão realizar publicação de séries de artigos sobre o mesmo tema, redundantes ou coerentes e nem mesmo submeter o mesmo artigo a mais de um periódico.
As fontes citadas deverão ser devidamente reconhecidas, com as informações necessárias à localização de obra e citação. No caso de uso de material obtido no curso de serviços confidenciais, não devem ser esses recursos utilizados sem a autorização expressa e por escrito do autor do trabalho envolvido.
Deverão ser divulgados nos artigos eventuais conflitos de interesses que envolvam os autores e que possam influenciar no resultado da avaliação.

EQUIPE EDITORIAL

É definida há cada 2 anos. Para o biênio 2024-2025:

Editora-chefe: Josie de Menezes Barros

Editora-adjunta: Melina Ferracini

Assistentes editoriais: Stephanie Penereiro e Laís Senna

POLÍTICA EDITORIAL E BOAS PRÁTICAS

A Revista do IBRAC assume seu compromisso com a ética e qualidade das publicações.
O Conselho Editorial avaliará os artigos submetidos com independência editorial e com base em mérito acadêmico e relevância das publicações.
O Conselho Editorial avaliará os artigos submetidos sem considerar raça, sexo, origem étnica, nacionalidade ou filosofia política de seus autores.
Não serão divulgadas quaisquer informações sobre artigos submetidos, com exceção do Conselho Editorial e dos pareceristas.
Caberá ao Conselho Editorial a tomada de medidas necessárias e cabíveis quando apresentadas reclamações éticas sobre artigos submetidos ou publicados.
As revisões pelos pareceristas deverão ter por finalidade o fornecimento se subsídios para a decisão do Conselho Editorial, bem como o aperfeiçoamento dos artigos submetidos.
Os trabalhos recebidos para avaliação deverão ser tratados como documentos confidenciais.
Os pareceres deverão ser objetivos e fundamentados.
É responsabilidade dos pareceristas a identificação de fontes relevantes não citadas e evidencias de similaridades dos artigos, devendo comunicar essas circunstâncias ao Conselho Editorial.
O Conselho Editorial e os pareceristas não deverão avaliar artigos submetidos quando identificado conflito de interesses por questões competitivas ou colaborativas com os seus autores.
Os autores não deverão submeter mais de um artigo com dados obtidos em uma mesma pesquisa, tanto na Revista do IBRAC quanto em outros periódicos.
A autoria dos artigos deverá ser atribuída tão somente àqueles que corroboraram para o seu desenvolvimento. Todos que tenham participado de sua elaboração deverão ser mencionados como colaboradores.
Todos os autores deverão divulgar, em seus artigos submetidos, eventuais conflitos de interesse ou financeiro que possam influenciar na avaliação do texto, bem como as fontes de apoio financeiro que tenham contribuído para a pesquisa.
É obrigação dos autores informar erros que sejam descobertos, ainda que em artigos já publicados.
Se o trabalho envolver o uso de animais ou participantes humanos, os autores devem assegurar que todos os procedimentos foram realizados de acordo com a legislação brasileira.

Normas de publicação na revista do IBRAC