CADE o senhor do seu próprio tempo?
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Resumo
A partir de uma abordagem quantitativa, o artigo analisa as investigações de infrações da ordem econômica iniciadas e encerradas pelo CADE durante a vigência da Lei n. 12.529/2011. O objetivo é elaborar um diagnóstico da morosidade dessas investigações.
Embora seja problema conhecido, os verdadeiros obstáculos de tempo que permeiam os processos ainda não foram precisamente mapeados e sequer são nitidamente compreendidos. Nessa linha, o artigo pretende preencher essa lacuna, buscando responder a seguinte pergunta: quais desafios de tempo o CADE enfrenta em suas investigações? Ao criar medidores temporais da atuação da autoridade nas apurações e destrinchá-los a partir de diferentes filtros de análise, o trabalho mapeia os problemas de tempo que atravessam os casos. Embora os resultados apontem, principalmente, para a existência de desafios que fugiriam ao controle de uma
autoridade com limitações de pessoal e orçamento, o artigo também sugere, de forma preliminar, seis medidas concretas para auxiliar o CADE a ter maior domínio sobre o seu próprio tempo nas investigações.
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