Measuring the tew antitrust revolution

Conteúdo do artigo principal

Bernardo Mueller

Resumo

Por mais de quatro décadas, os princípios antitruste da Escola de Chicago - centrados no bem-estar do consumidor e na suposta eficiência do comportamento do mercado - dominaram a política antitruste dos EUA. Recentemente, houve um movimento crescente em direção a uma nova revolução antitruste inspirada pelos ideais neobrandeisianos. Essa abordagem emergente defende a inclusão de objetivos adicionais, incluindo a promoção da democracia, direitos trabalhistas e a proteção de pequenas empresas, juntamente com uma aplicação mais assertiva contra práticas anticompetitivas. Neste artigo, utilizo o processamento
de linguagem natural para analisar a evolução das crenças e atitudes das agências antitruste americanas - a Federal Trade Commission e o Departamento de Justiça (DOJ) - ao longo do tempo. Os resultados revelam uma mudança gradual dessas agências de abordagens típicas da Escola de Chicago para o pensamento neobrandeisiano. No entanto, conforme demonstrado por meio de um modelo espacial de economia política de interação estratégica, as agências antitruste não tem como realizar essa nova revolução de maneira unilateral. Avalio, portanto, as crenças de outros atores-chave em antitrust que também influem na mudança de abordagem: o presidente, comitês do Congresso, a Suprema Corte e grupos de lobby empresarial. Embora alguns desses atores tenham começado a adotar perspectivas neobrandeisianas, outros não o fizeram, indicando que a transição completa para uma política antitruste neobrandeisiana pode depender da possibilidade de alterar ou superar essas crenças resistentes.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
Mueller, B. (2024). Measuring the tew antitrust revolution. Revista Do IBRAC, (2), 6–32. Recuperado de https://revista.ibrac.org.br/index.php/revista/article/view/491
Edição
Seção
Artigos para Revista do IBRAC
Biografia do Autor

Bernardo Mueller

Prof. Dr. Bernardo Pinheiro Machado Mueller - Formação e principais áreas de pesquisa: PhD – University of Illinois (EUA), Desenvolvimento econômico, Complexidade, Instituições e Economia política.  departamento de Economia - Universidade de Brasília – Brasília - DF. 

Referências

ASH, Elliot; CHEN, Daniel L.; NAIDU, Suresh. Ideas Have Consequences: The Impact of Law and Economics on American Justice. NBER Working Paper Series, n. 29788. Cambridge, MA: National Bureau of Economic Research, 22 nov. 2024. Disponível em: SSRN. Acesso em: 4 dez. 2024.

AUER, Dirk; RADIC, Lazar. The Legacy of Neo-Brandeisianism: History of Footnote? Network Law Review, 9 jul. 2024. Disponível em: https://www.networklawreview.org/auerradic-brandeisianism/. Acesso em: 4 dez. 2024.

BIDEN JR, Joseph R. The White House. Executive Order on Promoting Competition in the American Economy, 9 jul. 2021. Disponível em: https://www.whitehouse.gov/briefing-room/presidential-actions/2021/07/09/executive-order-on-promoting-competition-in-the-american-economy/. Acesso em: 4 dez. 2024.

BORK, Robert H. The Role of the Courts in Applying Economics. Antitrust Law Journal, v. 54, n. 1, p. 21-26, 1985. Disponível em: JSTOR. Acesso em: 4 dez. 2024.

COX, Gary W.; MCCUBBINS, Matthew D. Legislative Leviathan: Party Government in the House. 2. ed. Cambridge, MA: Cambridge University Press, 2010.

DELL, Melissa. Deep Learning for Economists. NBER Working Paper Series, n. 32768. Cambridge, MA: National Bureau of Economic Research, ago. 2024. Disponível em: https://www.nber.org/system/files/working_papers/w32768/w32768.pdf. Acesso em: 4 dez. 2024.

ECONOMIC REPORT OF THE PRESIDENT. Together with the Annual Report of the Council of Economic Advisers – Transmitted to Congress February, p. 328, 2016. Disponível em: https://www.govinfo.gov/content/pkg/ERP-2016/pdf/ERP-2016.pdf. Acesso em: 4 dez. 2024.

FORD, George S. Dissatisfaction at the Federal Trade Commission: An Empirical Analysis of Size and Source, 7 nov. 2022. Disponível em: SSRN. Acesso em: 4 dez. 2024.

KHAN, Lina M. Amazon’s Antitrust Paradox. The Yale Law Journal, v. 126, n. 710, p. 710-805, 2017. Disponível em: https://www.yalelawjournal.org/pdf/e.710.Khan.805_zuvfyyeh.pdf. Acesso em: 4 dez. 2024.

KHAN, Lina M. The New Brandeis Movement: America’s Antimonopoly Debate. Journal of European Competition Law & Practice, v. 9, n. 3, p. 131-132, mar. 2018. Disponível em: https://academic.oup.com/jeclap/article/9/3/131/4915966. Acesso em: 4 dez. 2024.

KONKEL, Mark A.; SEIDENBERG, Alex J. Not Dead Yet: Noncompetes Survive, the FTC Rule Doesn’t (For Now). Kelley Drye, 9 jul. 2024. Disponível em: https://www.kelleydrye.com/viewpoints/blogs/labor-days/not-dead-yet-noncompetes-survive-the-ftc-rule-doesnt-for-now. Acesso em: 4 dez. 2024.

KOVACIC, William E. Root and Branch Reconstruction: The Modern Transformation of US Antitrust Law and Policy? Antitrust, Chicago, v. 35, n. 3, p. 46-56, 31 jul. 2021. Disponível em: https://www.americanbar.org/groups/antitrust_law/resources/magazine/2021-summer/root-and-branch/. Acesso em: 4 dez. 2024.

KOVACIC, William E.; WINERMAN, Marc. The Federal Trade Commission as an Independent Agency: Autonomy, Legitimacy, and Effectiveness. Iowa L. Rev., v. 100, n. 5, 15 maio 2015. Disponível em: https://ilr.law.uiowa.edu/print/volume-100-issue-5/the-federal-trade-commission-as-an-independent-agency-autonomy-legitimacy-and-effectivenes. Acesso em: 4 dez. 2024.

LANCIERI, Filippo; POSNER, Eric A.; ZINGALES, Luigi. The Political Economy of the Decline of Antitrust Enforcement in the United States. NBER Working Paper Series, n. 30326. Cambridge, MA: National Bureau of Economic Research, ago. 2022. Disponível em: https://www.nber.org/system/files/working_papers/w30326/w30326.pdf. Acesso em: 4 dez. 2024.

QUIVER QUANTITATIVE. Corporate Lobbying Dashboard. Disponível em: https://www.quiverquant.com/lobbying/. Acesso em: 4 dez. 2024.

SHAHSHAHANI, Sepehr; MCCARTY, Nolan. Testing Political Antitrust. New York University Law Review, v. 98, n. 1169, Fordham Law Legal Studies Research Paper, n. 4363447, 1.º nov. 2023. Disponível em: SSRN. Acesso em: 4 dez. 2024.

SHAPIRO, Carl; SHELANSKI, Howard. Judicial Response to the 2010 Horizontal Merger Guidelines. Review of Industrial Organization, v. 58, n. 1, p. 51-79, fev. 2021. Disponível em: https://ideas.repec.org/a/kap/revind/v58y2021i1d10.1007_s11151-020-09802-x.html. Acesso em: 4 dez. 2024.

SHAPIRO, Carl; YURUKOGLU, Ali. Trends in Competition in the United States: What Does the Evidence Show? NBER Working Paper Series, n. 32762. Cambridge, MA: National Bureau of Economic Research, ago. 2024. Disponível em: https://www.nber.org/system/files/working_papers/w32762/w32762.pdf. Acesso em: 4 dez. 2024.

UNITED STATES. Letter of resignation Christine S. Wilson (Commissioner, U.S. Federal Trade Commission), 2 mar. 2023. Disponível em: https://www.ftc.gov/system/files/ftc_gov/pdf/p180200wilsonresignationletter.pdf. Acesso em: 4 dez. 2024.

WEINGAST, Barry R.; MORAN, Mark J. Bureaucratic Discretion or Congressional Control? Regulatory Policymaking by the Federal Trade Commission. Journal of Political Economy, v. 91, n. 5, p. 765-800, out. 1983. Disponível em: ResearchGate. Acesso em: 4 dez. 2024.

WRIGHT, Joshua D. Overshot the Mark? A Simple Explanation of the Chicago School’s Influence on Antitrust, 31 mar. 2009. Competition Policy International, George Mason Law & Economics Research Paper, n. 09-23. Disponível em: SSRN. Acesso em: 4 dez. 2024.