A constituição econômica e a interface entre regulação setorial e antitruste no direito brasileiro

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Publicado: ago. 22, 2024
Palavras-chave:
regulação setorial, antitruste no direito brasileiro

Conteúdo do artigo principal

Clèmerson Merlin Clève
Melina Breckenfeld Reck

Resumo

Nos últimos anos e, principalmente, diante dos recentes episó dios de crise envolvendo a economia dos Estados Unidos e, assim, a economia mundial, não têm sido raras as demonstraçõ es de intensa preocupação com os temas do desenvolvimento e da regulação.

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Como Citar
Clève, C. M., & Reck, M. B. (2024). A constituição econômica e a interface entre regulação setorial e antitruste no direito brasileiro. Revista Do IBRAC, 16(1), 101–120. Recuperado de https://revista.ibrac.org.br/index.php/revista/article/view/286
Edição
v. 16 n. 1 (2009)
Seção
Artigos para Revista do IBRAC
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Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Biografia do Autor

Clèmerson Merlin Clève

Professor Titular de Direito Constitucional da UFPr e da UniBrasil, advogado militante e parecerista, sócio-fundador do escritório Clèmerson Merlin Clève Adv. Ass.

Melina Breckenfeld Reck

Professora de Direito Econômico da UniBrasil, Mestre em Direito do Estado pela UFPr, advogada militante, sócia do escritório Clèmerson Merlin Clève Adv. Ass.