Universalização de serviços públicos e competição o caso da distribuição de gás natural

Barra lateral del artículo

PDF (Português (Brasil))
Publicado: fev. 27, 2025

Contenido principal del artículo

Floriano de Azevedo Marques Neto

Resumen

Um dos temas mais relevantes para o direito público atual talvez seja a interface entre a atuação dos órgãos reguladores setoriais
(ANATEL, ANEEL, ANP, etc.) e os órgãos de defesa da concorrência (SDE, SAE e CADE), especialmente se evoluir a idéia de criação de uma agência de defesa da concorrência.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
Marques Neto , F. de A. (2025). Universalização de serviços públicos e competição: o caso da distribuição de gás natural. Revista Do IBRAC, 8(4), 95–122. Recuperado a partir de https://revista.ibrac.org.br/index.php/revista/article/view/838
Número
Vol. 8 Núm. 4 (2001)
Sección
Artigos para Revista do IBRAC
Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Biografía del autor/a

Floriano de Azevedo Marques Neto

Advogado, Doutor em Direito Público pela Universidade de São Paulo, Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo