Regulação, empresa e política de concorrência
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Resumen
Vive-se, hoje, num mundo de incertezas. O direito passa a ter de lidar com o incerto e não mais com a ordem e a segurança propostas pelo positivismo. O papel do direito pós-moderno consiste em lidar com os percalços políticos, com as dificuldades sociais e com o caos econômico. Não há uma conotação negativa nestas constatações, trata-se, sim, de um enfoque realista da inconstância do sistema mundial como um todo.
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Citas
AARNIO, Aulis. Lo racional como razonable: un tratado sobre la justificación jurídica. Madrid: Centro de estudios constitucionales, 1991.
ALVES, Jorge de Jesus Ferreira. Direito da concorrência nas comunidades europeias. 2a. ed. Coimbra: Coimbra editora, 1992.
AREEDA, Phillip & KAPLOW, Louis. Antitrust analysis: problems, text, cases. 5th ed. New York: Aspen Law & Business, 1997.
BOYER, Robert. Théorie de la régulation. Paris: éditions de la Découverte, 1987.
CHEVALLIER, Jacques. Les enjeux de la déréglementation, Revue du Droit Public et de la Science Politique en France et à l’étranger, LGDJ, n º 2, pp. 281-319, 1987.
CHEVALLIER, Jacques. Vers un droit post-moderne? Les transformations de la régulation juridique, Revue du Droit Public, LGDJ, n º 3, pp. 659-690, 1998.
COASE, Ronald. The nature of the firm. in WILLIAMSON, Oliver & WINTER, Sidney G.(ed.) The nature of the firm: origins, evolution and development. 2ª ed. New York: Oxford university press, 1993.
DEMSETZ, Harold. The theory of the firm revisited. in WILLIAMSON, Oliver & WINTER, Sidney G.(ed.) The nature of the firm: origins, evolution and development. 2ª ed. New York: Oxford university press, 1993.
FONT GALÁN, Juan Ignacio. Constitucion económica y derecho de la competencia. 1a. ed. Madrid: Tecnos, 1987.
GRAU, Eros Roberto. O direito posto e o direito pressuposto. 1ª.ed. São Paulo: Malheiros, 1996.
HART, Oliver D. Incomplete contracts and the theory of the firm. in WILLIAMSON, Oliver & WINTER, Sidney G.(ed.) The nature of the firm: origins, evolution and development. 2ª ed. New York: Oxford university press, 1993.
HOVENKAMP, Herbert. Federal antitrust policy: the law of competition and its practice. St. Paul: West Publishing Co., 1994.
LE MOAL, Roger. Droit de concurrence. 1ª. ed. Paris: Economica, 1979.
MALARD, Neide Teresinha. O cartel, Arquivos do Ministério da Justiça, Brasília, ano 47, nº 184, pp. 159-177, julho-dezembro de 1994.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Interesses difusos: conceito e legitimação para agir. 3ª ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 1994.
MIAILLE, Michel. Introdução crítica ao direito. 2ª ed. Lisboa: Estampa, 1989.
POSNER, Richard. Economic analisis of law. 4a. ed. Boston: Little, Brown and Company. 1992.
SALGADO, Lúcia Helena. A economia política da ação antitruste. São Paulo: editora Singular, 1997a.
SALGADO, Lúcia Helena. O conceito de mercado relevante, Revista de Direito Econômico, Brasília, nº 26, pp.37-46, agosto-dezembro de 1997b.
SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito concorrencial: as estruturas. São Paulo: Malheiros, 1998.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. São Paulo: Cortez, 2000.
SCHERER, F.M. Competition policies for na integrated world economy. Washington: The Brookings institution, 1994.
SOUZA, Washington Peluso Albino de. Direito Econômico. São Paulo: Saraiva, 1980.
SULLIVAN, E. Thomas & HARRISON, Jeffrey L. Understanding antitrust and its economic implications. 3rd ed. New York: Matthew Bender & Co., 1998.
SULLIVAN, Lawrence Anthony. Antitrust. St. Paul: West publishing, 1977.
THUROW, Lester. O futuro do capitalismo: como as forças econômicas moldam o mundo de amanhã. 2ª. Ed. Rio de Janeiro: Rocco, tradução de Nivaldo Montingelli Jr., 1997.
VARIAN, Hal R. Intermediate microeconomics: a modern approach. 4th.ed. New York: W.W. Norton & Company, 1996.
VAZ, Isabel. Direito econômico da concorrência. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993.
VISCUSI, W. Kip; VERNON, John M. & HARRINGTON JR., Joseph E. Economics of regulation and antitrust. 2nd ed. Cambridge: MIT press, 1995.
WALLERSTEIN, Immanuel. The end of the world as we know it: social science for the twenty-first century. Minneapolis: University of Minnesota press, 1999.
WILLIAMSON, Oliver E. The economic institutions of capitalism. 2ª ed. New York: The free press, 1987.
WINTER, Sidney G.. On Coase, competence, and the corporation. in WILLIAMSON, Oliver & WINTER, Sidney G.(ed.) The nature of the firm: origins, evolution and development. 2ª ed. New York: Oxford university press, 1993.