Bem-estar do consumidor uma análise concorrencial sob a perspectiva brasileira
Barra lateral del artículo
Contenido principal del artículo
Resumen
O presente trabalho tem como objetivo maior o estudo da alocação de riquezas entre consumidor e produtor, no contexto das relações de mercado no Brasil, sob uma perspectiva de análise prioritariamente antitruste, servindo como base para análise a Lei n° 8.884/94, que inclusive possui proposta de alteração já em trâmite no Congresso Nacional. Além da análise legislativa, será feito um estudo doutrinário do assunto, baseado no confronto de obras de autores nacionais e estrangeiros. Ao final do trabalho, pretende-se vislumbrar um parâmetro de aplicabilidade do conceito de “Bem-estar do Consumidor” à realidade prática brasileira que possa servir de parâmetro jurídico (com alguma influência econômica) para análise de atos de concentração e de condutas anticompetitivas pelas autoridades antitruste brasileiras.
Descargas
Detalles del artículo
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Citas
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Direito Econômico. 5. ed. revista e atualizada. Rio de Janeiro: Forense, 2004, p. 13.
FARJAT, G. apud LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Direito Econômico. 5. ed. revista e atualizada. Rio de Janeiro: Forense, 2004, p. 17.
CLARK, John Maurice. Instituições Econômicas e Bem-Estar Social. Tradução de Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967, p. 114.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. 1980, p. 32.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 19. ed., p. 108.
NUSDEO, Fábio. Curso de Economia – Introdução ao Direito Econômico. 3. ed. revista e atualizada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001, pp. 23-28.
MANSFIELD, Edwin. Microeconomia: Teoria e Aplicações. Tradução de José Edgard da Mota Freitas e Mario Fonseca Gelli; revisão técnica de Dionísio Dias Carneiro Netto. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1980, pp. 389-414.
VARIAN, Hal R. Microeconomia: Princípios Básicos. Tradução da 5. ed. americana de Ricardo Inojosa e Mara José Cyhlar Monteiro. Rio de Janeiro: Campus, 2000, p. 15.
FORGIONI, Paula. Os Fundamentos do Antitruste. São Paulo: Editora RT, 1998, p. 367.
AVERITT, Neil W.; LANDE, Robert H. “A Escolha do Consumidor: uma Razão Prática para o Direito Antitruste e o Direito de Defesa do Consumidor.” Revista do Consumidor, n. 45, p. 26 e seguintes.
SALGADO, Lúcia Helena. A Economia Política da Ação Antitruste. São Paulo: Editora Singular, 1997, p. 87.
“Formas de Abuso de Poder Econômico.” Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, nova série, RDM, n. 26, abr.-jun. 1987, p. 45 e seguintes.
SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito Concorrencial – As Estruturas. São Paulo: Malheiros Editores, 1998, p. 168.
BORK, Robert. The Antitrust Paradox: A Policy at War with Itself. New York: Basic Books, 1993, p. 81.