Notas sobre a nova lei antimonopólio da China

Barra lateral del artículo

PDF (Português (Brasil))
Publicado: ago. 22, 2024
Palabras clave:
antimonopólio da China, china

Contenido principal del artículo

Thompson A. Andrade

Resumen

Em primeiro de agosto de 2008 começou a vigorar na China a sua primeira lei antitruste, que vinha sendo aguardada com ansiedade há muitos anos pela repercussão que poderá vir a ter sobre os negó cios que se fazem no mundo.1 A discussão sobre a lei se fez durante um largo período de tempo, praticamente quinze anos, período no qual sucessivos projetos foram avaliados não apenas internamente, mas também externamente por empresas de consultoria e por escritó rios de advocacia interessados em conhecer os seus detalhes. O processo de discussão parece ter sido proveitoso porque problemas apresentados por projetos anteriores da lei puderam ser sanados, embora ainda permaneçam alguns aspectos na nova lei que terão que ser enfrentados por meio da sua regulamentação para a sua adequada operacionalização.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
Andrade, T. A. (2024). Notas sobre a nova lei antimonopólio da China. Revista Do IBRAC, 16(1), 11–28. Recuperado a partir de https://revista.ibrac.org.br/index.php/revista/article/view/282
Número
Vol. 16 Núm. 1 (2009)
Sección
Artigos para Revista do IBRAC
Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Biografía del autor/a

Thompson A. Andrade

Professor titular na Faculdade de Ciências Econô micas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econô mica, julho de 2000/ julho de 2004. Doutor em Economia pelo University College da Universidade de Londres (1994). Endereço de email: 

Citas

BUSH, Nathan G. (2005). Chinese competition policy – it takes more than a law. Texto disponível em: http://www.chinabusinessreview.com/public/0505/bush.html. Acesso em: 05/09/2008.

FINANCIAL TIMES (2008). “Antitrust explosion”. Publicado na edição de 28/07/2008. Disponível em: http://www.ft.com/cms/s/84b17c44-5cc8-11dd-8d38-000077b07658,dwp_uuid=063fb9c2-3000-11da-ba9f-00000e2511c8,print=yes.html. Acesso em: 05/08/2008.

KYNGE, James (2003). “Antitrust law could give China a veto over foreign takeovers”, Financial Times, edição de 03/04/2003. Disponível em: http://www.ft.com/cms/s/92d94ba6-24e4-11d8-81c6-08209b00dd01,id=030403001500,print=yes.html. Acesso em: 05/08/2008.

MARKOFF, John (2008). “China law could impede Microsoft deal for Yahoo”. New York Times, edição de 28/03/2008. Disponível em: http://www.nytimes.com/2008/03/28/technology/28yahoo.html?_r=2&scp=1&sq=China%20Antitrust%20law&st=cse&oref=slogin&oref=slogin. Acesso em: 15/09/2008.

OWEN, Bruce M., SUN, Su, e ZHENG, Wentong (2005). “Antitrust in China: the problem of incentive compatibility”. Journal of Competition Law and Economics, vol. 1 (1); 123-148. Disponível em: http://jcle.oxfordjournals.org/cgi/reprint/1/1/123?ck=nck. Acesso em: 18/09/2008.