Arbitrabilidade do direito da concorrência
Main Article Content
Abstract
No I Seminário Internacional sobre Direito Arbitral realizado em Belo Horizonte, em maio de 2002, e de cuja organização participei, o Professor Guido Soares, da Universidade de São Paulo, ao agradecer o convite recebido para proferir uma palestra, afirmou, referindo-se aos professores que o haviam convidado: “Na verdade, aqueles mestres realizaram o que eu sempre considerei como a tarefa principal de um professor universitário: criar problemas. De fato, a problematização é o instigante desafio que se lança
aos alunos, a fim de que busquem eles e encontrem as soluçõ es jurídicas adequadas para as questõ es misteriosas que acontecem na vida real
Downloads
Article Details
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
References
DAVID, René. L’arbitrage dans le commerce international. Paris: Economica, 1982. Collection Études Juridiques Comparatives.
DRAGO, Guillaume. Pour une définition positive de la liberté d’entreprendre. In: Les libertés économiques. Paris: LGDJ Diffuseur, Éditions Panthéon-Assas, 2003.
GARRO, Alejandro. Arbitraje comercial internacional en las últimas décadas: aciertos y desaciertos. In: I Seminário Internacional sobre Direito Arbitral. Câmara de Arbitragem de Minas Gerais e Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
KAZZI, Habib. Le contrôle des pratiques anticoncurrentielles et de concentrations entre entreprises dans une économie mondialisée: contribution à l’étude de l’application internationale du droit économique. Presses Universitaires d’Aix-Marseille, 2007.
LEMES, Selma. Arbitragem na Administração Pública: fundamentos jurídicos e eficiência econômica. São Paulo: Quartier Latin, 2007.
MEDEIROS, Antônio Paulo Cachapuz de. Intervenção como debatedor no I Seminário Internacional sobre Direito Arbitral. Câmara de Arbitragem de Minas Gerais e Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 34. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
SIBONY, Anne-Lise. Le juge et le raisonnement économique en droit de la concurrence. Paris: LGDJ, 2008.
SOARES, Guido Fernando Silva. Common law e direito arbitral: direito consuetudinário sem precedentes? In: I Seminário Internacional sobre Direito Arbitral. Câmara de Arbitragem de Minas Gerais e Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
VELLOSO, Carlos Mário. A arbitragem no contexto constitucional brasileiro. Conferência Magna. In: I Seminário Internacional sobre Direito Arbitral. Câmara de Arbitragem de Minas Gerais e Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.