Concorrência e propriedade intelectual harmonização
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Por bastante tempo, considerou-se, especialmente nos EUA, que o direito de exclusividade de exploração do direito de propriedade intelectual conferia a seu titular posição dominante, independentemente de qualquer análise de poder econômico dela resultante. A propriedade intelectual era considerada exceção1 à aplicação das leis concorrenciais
Downloads
Métricas
Detalhes do artigo

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Referências
ANTHONY, Sheila F. Antitrust and intellectual property law: from adversaries to partners. In AIPLA Quarterly Journal, vol. 28, n. 1, Winter 2000.
ARAGÃO, Alexandre Santos de. O princípio da proporcionalidade no Direito Econômico. In RDM, n° 121.
BARBOSA, Denis Borges. Uma introdução à propriedade intelectual. 2ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
BARROS, Suzana de Toledo. O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade das leis restritivas de direitos fundamentais. 3ª ed. Brasília: Brasília Jurídica, 2003.
BITTAR, Carlos Alberto. Direito de Autor. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001.
CERQUEIRA, João da Gama. Privilegios de invenção e marcas de fabrica e de commercio. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1931.
COMPARATO, Fábio Konder. O poder de controle na sociedade anônima. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976.
FERRAZ JR., Tercio Sampaio. A reforma do Código Civil e a propriedade intelectual. In Revista da ABPI, XXIII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual – O redesenho dos direitos intelectuais no contexto do comércio mundial, Anais 2003.
GUERRA FILHO, Willis Santiago. Princípio da proporcionalidade e teoria do Direito. In GRAU, Eros Roberto; GUERRA FILHO, Willis Santiago (orgs.). Direito Constitucional – Estudos em homenagem a Paulo Bonavides. 1ª ed. São Paulo: Malheiros, 2003.
HARRIS, Bryan. Intellectual Property Law in the European Union. In Pierce Law's IP Mall, disponível em: http://www.ipmall.info/hosted_resources/harris_iplaw.asp.
KLIEN, Joel I. Business Review Letter 1170, 26 de junho de 1997.
SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito Concorrencial – As condutas. São Paulo: Malheiros, 2003.
SALOMÃO FILHO, Calixto. O novo Direito Societário. 2ª ed. São Paulo: Malheiros, 2002.
SALOMÃO FILHO, Calixto. Regulação e antitruste: fronteiras e formas de interação no setor financeiro. In CAMPILONGO, Celso Fernandes; ROCHA, Jean Paul Cabral Veiga da; MATTOS, Paulo Todescan Lessa (orgs.). Concorrência e regulação no sistema financeiro. São Paulo: Max Limonad, 2002.