A responsabilidade civil das pessoas jurídicas e de seus dirigentes e administradores por infração da ordem econômica

Barra lateral del artículo

PDF (Português (Brasil))
Publicado: mar. 2, 2025

Contenido principal del artículo

Antonio Carlos Machado

Resumen

O fim a que se propõem as companhias e sociedades deve ser lícito, sob pena de responsabilidade civil (ou mesmo penal) da pessoa jurídica ou do sócio, dirigente ou administrador.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
Machado, A. C. (2025). A responsabilidade civil das pessoas jurídicas e de seus dirigentes e administradores por infração da ordem econômica. Revista Do IBRAC, 8(2), 111–122. Recuperado a partir de https://revista.ibrac.org.br/revista/article/view/859
Número
Vol. 8 Núm. 2 (2001)
Sección
Prêmio IBRAC ESSO
Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Citas

COELHO, Fábio Ulhoa. “Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica. Ed. RT, São Paulo, 1989.

SILVA PEREIRA, Caio Mário da. Responsabilidade Civil. Rio de Janerio: Forense, 1996.

SILVIO RODRIGUES. Curso de Direito Civil – Obrigações. São Paulo: Saraiva.