Medidas unilaterais de comércio e seus efeitos em contratos um olhar estratégico sobre remédios e prevenção

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Bruna Linhares Ferrazzo
Camila Emi Tomimatsu
Catarina Bastouly Coelho

Resumo

O presente artigo busca revisitar algumas das cláusulas de particular relevância no contexto das medidas unilaterais de comércio
recentemente adotadas pela nova administração norte-americana, bem como destacar exemplos de casos concretos nos quais as partes se depararam com questões contratuais relacionadas a medidas comerciais unilateralmente adotadas. O objetivo é extrair possíveis práticas e recomendações estratégicas relacionadas à negociação, à assinatura e/ou a eventual solução de alguma situação contratual que tenha sido originada de (ou seja relacionada a) tal contexto, marcado por riscos e por oportunidades.

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Biografia do Autor

Bruna Linhares Ferrazzo

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP). Especialista em Direito Concorrencial e Regulatório pela FGV-SP. Advogada no escritório Magalhães e Dias – Advocacia.

Camila Emi Tomimatsu

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da USP. LL.M. pela Universidade de Harvard. Doutora pela USP. Advogada no escritório Magalhães e Dias – Advocacia.

Catarina Bastouly Coelho

Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduanda em Direito   Concorrencial e Regulatório pela FGV-SP. Advogada no escritório Magalhães e Dias – Advocacia.

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