Defesa comercial como estratégia o Brasil diante do unilateralismo e do novo protecionismo global
Contenido principal del artículo
Resumen
O cenário global atual, marcado pelo unilateralismo e o novo protecionismo tem intensificado o desvio de fluxos comerciais
e aumentado a pressão sobre mercados mais abertos. Nesse contexto, a defesa comercial assume papel estratégico, não apenas protegendo a indústria doméstica contra práticas desleais, mas também gerindo riscos em um comércio internacional cada vez mais fragmentado. O Brasil tem utilizado com frequência medidas de defesa comercial. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), demanda por processos antidumping teve forte crescimento, tendo sido registrado em 2024 o maior número de pedidos de abertura de investigação nos últimos cinco anos. Além disso, ferramentas
adicionais, como revisões de anticircunvenção e investigações de origem não preferencial, são essenciais para coibir burlas de medidas, identificar fraudes e garantir a efetividade das proteções vigentes. Para potencializar seu impacto, a defesa comercial deve ser integrada a políticas industriais mais amplas, fortalecendo a competitividade nacional e consolidando uma atuação estratégica diante de um sistema comercial global incerto e dinâmico. Por outro lado, verifica-se a menor utilização de medidas compensatórias e de salvaguardas, que têm sido aplicadas com maior frequência por alguns dos principais parceiros comerciais do Brasil, como China, União Europeia e EUA.
Detalles del artículo
Citas
HELPMAN, Elhanan. The future of foreign trade. Harvard University, 25 ago. 2025.
STEIL, Benn; HARDING, Elisabeth. Soaring Abuse of “National Security” Exceptions Has Wrecked the Multilateral Trading System. Council on Foreign Relations (CFR Blog), 19 dez. 2024. Disponível em: https://www.cfr.org/blog/soaring-abuse-national-security-exceptions-has-wrecked-multilateral-trading-system
ÁFRICA DO SUL. Department of Trade, Industry and Competition. General Notice nº 3438. Government Gazette Staatskoerant: Republic of South Africa, v. 722, n. 10177, 20 ago. 2024.
EVENETT, Simon J.; MARTIN, Fernando. Redirecting Chinese exports from the USA: evidence on trade deflection from the first U.S.-China trade war. Centre for Economic Policy Research (CEPR). VoxEU. 24 abr. 2025.
EUROPEAN COMMISSION (EC), Directorate-General for Trade and Economic Security. Commission launches record number of trade defence investigations in 2024. Brussels, 28 jul. 2025. Disponível em: Commission launches record number of trade defence investigations in 2024 - European Commission
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Secretaria de Comércio Exterior. Departamento de Defesa Comercial. Relatório DECOM nº 28 – 2024. Brasília, DF, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/comercio-exterior/defesa-comercial-e-interesse-publico
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Secretaria de Comércio Exterior. Publicações do DECOM em 2025. Brasília, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/comercio-exterior/defesa-comercial-e-interesse-publico/publicacoes-do-decom-no-diario-oficial-da-uniao/publicacoes-do-decom-em-2025.
ESPEJO, Fernando Martín. The architecture of defensive responses. Global Trade Alert, 5 ago. 2025. Disponível em: The Architecture of Defensive Responses - Global Trade Alert
BOULLENOIS, Camille; KRATZ, Agatha. If Not Tariffs, Then What? Rhodium Group, 7 abr. 2025. Disponível em: https://rhg.com/research/if-not-tariffs-then-what/
UNIÃO EUROPEIA. Tribunal Geral. Harley-Davidson Europe Ltd e Neovia Logistics Services International contra Comissão Europeia. Processo T-324/21. Luxemburgo, 1 mar. 2023. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=ecli%3AECLI%3AEU%3AT%3A2023%3A101
UNIÃO EUROPEIA. Tribunal de Justiça. Harley-Davidson Europe Ltd e Neovia Logistics Services International contra Comissão Europeia. Processo C-297/23 P. Luxemburgo, 21 nov. 2024. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=celex:62023CJ0297
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Secretaria de Comércio Exterior. Circular nº 45, de 26 de outubro de 2023. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 out. 2023. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/circular-n-45-de-26-de-outubro-de-2023-519175780
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Secretaria de Comércio Exterior. Circular nº 18, de 24 de maio de 2023. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 mai. 2023. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/circular-n-18-de-24-de-maio-de-2023-485626848
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Secretaria de Comércio Exterior. Circular nº 27, de 23 de abril de 2025. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 abr. 2025. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/circular-n-27-de-23-de-abril-de-2025-625497867
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Secretaria de Comércio Exterior. Investigação de origem não preferencial. Brasília, DF, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/comercio-exterior/regimes-de-origem/investigacao-de-origem-nao-preferencial-1/investigacao-de-origem-nao-preferencial