Defesa comercial como estratégia o Brasil diante do unilateralismo e do novo protecionismo global

Resumo

O cenário global atual, marcado pelo unilateralismo e o novo protecionismo tem intensificado o desvio de fluxos comerciais
e aumentado a pressão sobre mercados mais abertos. Nesse contexto, a defesa comercial assume papel estratégico, não apenas protegendo a indústria doméstica contra práticas desleais, mas também gerindo riscos em um comércio internacional cada vez mais fragmentado. O Brasil tem utilizado com frequência medidas de defesa comercial. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), demanda por processos antidumping teve forte crescimento, tendo sido registrado em 2024 o maior número de pedidos de abertura de investigação nos últimos cinco anos. Além disso, ferramentas
adicionais, como revisões de anticircunvenção e investigações de origem não preferencial, são essenciais para coibir burlas de medidas, identificar fraudes e garantir a efetividade das proteções vigentes. Para potencializar seu impacto, a defesa comercial deve ser integrada a políticas industriais mais amplas, fortalecendo a competitividade nacional e consolidando uma atuação estratégica diante de um sistema comercial global incerto e dinâmico. Por outro lado, verifica-se a menor utilização de medidas compensatórias e de salvaguardas, que têm sido aplicadas com maior frequência por alguns dos principais parceiros comerciais do Brasil, como China, União Europeia e EUA.