Defesa da concorrência: práticas transnacionais e cooperação no âmbito do Mercosul e Alca
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Resumo
O presente trabalho terá como centro o problema das práticas anticompetitivas transnacionais e os desdobramentos que essas acarretam para a defesa da concorrência dentro de um espaço de integração regional, mais especificamente para aqueles do qual o Brasil faça parte, quais sejam o Mercosul e a futura área de livre comércio das Américas. A partir dessas considerações, será analisada a solução que se propõe através da cooperação entre agências ou autoridades nacionais encarregadas da defesa da concorrência que façam parte desse novo espaço econômico e sua contribuição para a concorrência e para a própria integração.
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Referências
ALMEIDA, Elizabeth Accioly Pinto. Mercosul e União Européia: estrutura jurídico institucional. Curitiba: Juruá, 1988.
ALMEIDA, José Gabriel Assis de. “A atuação do CADE no Brasil frente ao Processo de Globalização”. Boletim Latino Americano de Concorrência, n. 7, p. 75-83, jun. 1999. Disponível em: http://europa.eu.int/comm/dg04/interna/other.htm. Acesso em: 22 dez. 2000.
BALZAROTTI, Nora. “Política de Competencia Internacional: Cooperación, Armonización y Experiência”. Boletim Latino Americano de Concorrência, n. 10, p. 3-23, jun. 2000. Disponível em: http://europa.eu.int/comm/dg04/interna/other.htm. Acesso em: 22 dez. 2000.
BOURGEOIS, Jacques H. J. “Regras Multilaterais de Concorrência: Ainda uma Busca do Santo Graal?”. In: Contratos Internacionais e Direito Econômico no Mercosul. 1ª ed. São Paulo: LTr, 1996.
CASELLA, Paulo Borba. Mercosul – Integração Regional e Globalização. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
CELLI JUNIOR, Umberto. “Direito da Concorrência no Mercosul”. In: Contratos Internacionais e Direito Econômico no Mercosul. 1ª ed. São Paulo: LTr, 1996, p. 106-123.
CORREA, Carlos M. “Competition Law and Development Policies”. Boletim Latino Americano de Concorrência, n. 8, p. 5-28, set. 1999. Disponível em: http://europa.eu.int/comm/dg04/interna/other.htm. Acesso em: 22 dez. 2000.
DIERIEX, Greta Spota. “Reflexiones em torno a las possibilidades de cooperación internacional en materia de competencia”. Boletim Latino Americano de Concorrência, n. 5, p. 40-43, nov. 1998. Disponível em: http://europa.eu.int/comm/dg04/interna/other.htm. Acesso em: 22 dez. 2000.
FARIA, Werter R. “Métodos de harmonização aplicáveis no Mercosul e incorporação das normas correspondentes nas ordens jurídicas internas”. In: BASSO, Maristela. Mercosul – Seus efeitos jurídicos, econômicos e políticos nos Estados-Membros. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1995, p. 77-88.
GAMBARO, Carlos Maria. “Globalização das Economias”. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 8, n. 33, p. 46-60, out./dez. 2000.
GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 1996.
JAEGER JUNIOR, Augusto. “Mercosul e Liberdade de Concorrência”. Boletim Latino Americano de Concorrência, n. 11, p. 25-31, dez. 2000. Disponível em: http://europa.eu.int/comm/dg04/interna/other.htm. Acesso em: 22 dez. 2000.
KLEIN, Joel. Entrevista concedida à Perspectivas Econômicas. Washington, v. 4, n. 1, fev. 1999. Disponível em: http://www.usia.gov/journals/journals.htm.
MELLO, Valérie de Campos. “Globalização, regionalismo e ordem internacional”. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 42, n. 1, p. 158-181, jan./jun. 1999.
NUÑEZ, Luiz José Diez Cañesco. “Política y Legislación de la Competencia”. Boletim Latino Americano de Concorrência, n. 9, p. 87-90, fev. 2000. Disponível em: http://europa.eu.int/comm/dg04/interna/other.htm. Acesso em: 22 dez. 2000.
OLIVEIRA, Gesner. “Aspects of Competition Policy in Mercosur”. Boletim Latino Americano de Concorrência, n. 11, p. 37-41, dez. 2000. Disponível em: http://europa.eu.int/comm/dg04/interna/other.htm. Acesso em: 22 dez. 2000.
OLIVEIRA, Gesner. “Competition Policy in Brasil and Mercosur: Aspects of the Recent Experience”. Boletim Latino Americano de Concorrência, n. 3, p. 2-22, mar. 1998. Disponível em: http://europa.eu.int/comm/dg04/interna/other.htm. Acesso em: 22 dez. 2000.
OLIVEIRA, Gesner. “Defesa da Concorrência Global”. Boletim Latino Americano de Concorrência, n. 11, p. 42-43, dez. 2000. Disponível em: http://europa.eu.int/comm/dg04/interna/other.htm. Acesso em: 22 dez. 2000.
OLIVEIRA, Gesner. Protocolo de Defesa da Concorrência do Mercosul: Sugestões para a Agenda de Regulamentação. CADE: Texto para Discussão n. 8, set. 1997, p. 2-4. Disponível em: . Acesso em: 22 dez. 2000.
OLIVEIRA, Odete Maria de. União Européia: Processos de Integração e Mutação. 1ª ed. Curitiba: Juruá, 1999.
REIS, Geraldo Antônio dos; BARRAL, Welber. “Globalização e Concorrência Predatória”. In: Mercosul no Cenário Internacional – Direito e Sociedade. 1ª ed. Curitiba: Juruá, v. 2, p. 229-339, 1998.
SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo V. da. Defesa da Concorrência no Mercosul: acordos entre empresas, abuso de posição dominante e concentrações. São Paulo: LTr, 1998.
THORSENSEN, Vera. “OMC – Organização Mundial do Comércio e as Negociações sobre Comércio, Meio Ambiente e Padrões Sociais”. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 42, n. 2, p. 29-58, jul./dez. 1999.
TRITELL, Randolph. “A Aplicação das Leis Antitruste Americanas à conduta de outros Países: Fatos Recentes”. Perspectivas Econômicas, v. 4, n. 1, fev. 1999. Disponível em: http://www.usia.gov/journals/journals.htm.
VAZ, Isabel. Direito Econômico da Concorrência. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993.
VAZ, Isabel. “Legislação de Defesa da Concorrência e Extraterritorialidade”. Revista do IBRAC, v. 4, n. 6, p. 263-274, 1997.