Dumping e preços predatórios
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Resumo
As legislações dos primeiros países que trataram da repressão ao dumping buscavam proteger suas indústrias incipientes contra a atuação ruinosa das grandes companhias, especialmente americanas. O Canadá, buscando proteção do dumping praticado pela Steel Corporation dos Estados Unidos contra as empresas canadenses, já em 1904 criou a primeira legislação de repressão ao dumping, sendo seguido pela Nova Zelândia (1905) e pela Austrália (1906). Os Estados Unidos e o Reino Unido também criaram suas leis
antidumping antes da Primeira Guerra mundial, visando a impedir a atuação
dos cartéis alemães nos seus territórios
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Referências
AREEDA, Phillip; KAPLOW, Louis. Antitrust Analysis: Problems, Text, Cases. 4º ed. Boston: Little Brown, 1988.
BARRAL, Welber Oliveira. A Regulamentação Antidumping Após a Rodada Uruguai: Impacto para os Processos de Integração. Tese apresentada como requisito à conclusão de doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 1999.
BIERWAGEN, Rainer M.; HAILBRONNER, Kay. Input, Downstream, Upstream, Secondary, Diversionary and Components or Subassembly Dumping. Journal of World Trade, vol. 22, nº 3, p. 27.
BOLTUCK, Richard D. An Economic Analysis of Dumping. Journal of World Trade Law, vol. 21, nº 5, p. 45.
BRUNA, Sérgio Varella. O Poder Econômico e a Conceituação do Abuso em seu Exercício. 1º ed., 2º tir. São Paulo: RT, 2001.
CUNHA, Ricardo Thomazinho da. A Aplicação do Acordo Antidumping no Brasil. Revista do IBRAC.
FERRAZ JR., Tércio Sampaio. “Underselling” na Lei nº 8.137/90: Considerações sobre o Tipo Penal. Revista do IBRAC, vol. 8, nº 3, p. 139, 2001.
FORGIONI, Paula A. Os Fundamentos do Antitruste. São Paulo: RT, 1998.
FOX, Eleanor M.; SULLIVAN, Lawrence A. Cases and Materials on Antitrust. St. Paul: West, 1989.
GUEDES, Josefina Maria M. M.; PINHEIRO, Silvia M. Antidumping, Subsídios e Medidas Compensatórias. São Paulo: Aduaneiras, 1993.
HOVENKAMP, Herbert. Federal Antitrust Policy: The Law of Competition and Its Practice. St. Paul: West, 1994.
HUTTON, Susan; TREBILCOCK, Michael. An Empirical Study of the Application of Canadian Anti-Dumping Laws: A Search for Normative Rationales. Journal of World Trade, vol. 24, nº 3, p. 123.
NICOLAIDES, Phedon. The Competition Effects of Dumping. Journal of World Trade, vol. 24, nº 5, p. 115.
NIELS, Gunnar; KATE, Adriaan ten. Trusting Antitrust to Dump Antidumping: Abolishing Antidump in Free Trade Agreements Without Replacing It with Competition Law. Journal of World Trade, vol. 31, nº 6, p. 29.
NUSDEU, Fábio. Curso de Economia: Introdução ao Direito Econômico. 2º ed. rev. São Paulo: RT, 2000.
PINDYCK, Robert S.; RUBINFELD, Daniel L. Microeconomia. 4º ed. São Paulo: Makron Books, 1999.
RODRIGUES, José R. Pernomian. O Dumping como Forma de Expressão do Abuso do Poder Econômico: Caracterização e Consequências. Tese apresentada como requisito à conclusão de doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 1999.
RODRIGUES, José R. Pernomian. Dumping em Serviços. Revista do IBRAC, vol. 5, nº 3, p. 7, 1998.
ROWBOTHAM, Elizabeth J. Dumping and Subsidies: Their Potential Effectiveness for Achieving Sustainable Development in North America. Journal of World Trade, vol. 27, nº 6, p. 145.
SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito Concorrencial, as Estruturas. 1º ed. São Paulo: Malheiros, 1998.