Política de concorrência e os direitos de propriedade intelectual

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Antonio Carlos Machado de Andrade Junior

Resumo

A economia atual é cada vez mais fundada sobre o saber e a inovação e influenciada pela rápida evolução das tecnologias da informação e da comunicação. As novas tecnologias criam as possibilidades econômicas, culturais, sociais e pedagógicas para que as pessoas possa contribuir com suas idéias para a produtividade, criação de novos empregos e riqueza. O fato de que a propriedade intelectual seja bem protegida exerce um papel importante no estímulo ao desenvolvimento de novas tecnologias e difusão do saber essências às economias fundadas sobre este ativo intelectual.

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Como Citar
Andrade Junior, A. C. M. de. (2025). Política de concorrência e os direitos de propriedade intelectual. Revista Do IBRAC, 9(1), 9–28. Recuperado de https://revista.ibrac.org.br/index.php/revista/article/view/736
Seção
Prêmio IBRAC ESSO - Categoria graduação

Referências

INDUSTRIE CANADA. Bureau de la concurrence. Propriété intellectuelle: lignes directrices pour l’application de la loi. Québec: Bureau de la concurrence, 1999.

MALUEG, David; SCHWARTZ, Marius. Parallel imports, demand dispersion and international price discrimination. Economic Analysis Group Discussion Paper. Washington: Departamento de Justiça, Divisão Antitruste, 1993.

OCDE. Competition Policy and Intellectual Property Rights. Paris, 1989, p. 16-17.

ONU. Informe preliminar sobre as modalidades de aplicación de la política de la competência al ejercicio de los derechos de propriedad intelectual. Doc. TD/B/COM.2/CLP/10, 1999.

PLAISANT, Marcel. Traité de Droit conventionnel international concernant la propriété industrielle. Paris: Recueil Sirey, 1949.

REY, Patrick; WINTER, Ralph. “Exclusivity restrictions and intellectual property”. In: ANDERSON, Robert D. (dir.). Competition Policy and Intellectual Property Rights in the Knowledge-Based Economy, 1998.

ROBBLES, Alfredo. La Révision de la Convention de Paris sur les brevets et le transfert de technologie. Tese de doutorado: Paris I, 1985.

VEIRA LOUREIRO, L. G. de Andrade. A Lei de Propriedade Industrial Comentada. São Paulo: Ed. Lejus, 1999.

SILVEIRA, Newton. A Propriedade Intelectual e a Nova Lei de Propriedade Industrial. São Paulo: Saraiva, 1996.

TROLLER, A. Manuel du droit suisse des biens immatériels, t. 1. Bâle e Francfort-sur-le-Main, 1992.