Painel I - A defesa comercial no Brasil

Resumo

Coordenador Carlos Francisco de Magalhães
A Defesa Comercial no Brasil
-O Sistema brasileiro de defesa comercial - A atuação do DECOM - As atribuições da SECEX e da CAMEX - O DECOM e a defesa do
exportador brasileiro - Estatísticas: investigações abertas; resultados das investigações; medidas aplicadas; investigações por país; investigações por segmento econômico; investigações contra exportações brasileiras; Brasil x Mundo.
O Processo Administrativo de Defesa Comercial
O processo administrativo de defesa comercial: princípios; fase de abertura; fase de instrução e determinação preliminar; fase de conclusão e determinação final - A aplicação de medidas e compromisso de preços - A revisão de direito aplicado.
Estudo de casos de defesa comercial
Salvaguarda de brinquedo
Antidumping de aço inoxidável
Expositores
Mariluce de Almeida Pagano – Diretora do DECOM,
Marta Calmon Leme - DECOM
Maria Fernanda Gadelha - DECOM
Marília Castañon Valle - DECOM