A doutrina das essential facilities no direito concorrencial brasileiro

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Publicado: jan. 5, 2025

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Letícia Frazão Alexandre

Resumo

Assim como Sísifo foi condenado a repetir eternamente o mesmo trabalho, o direito da concorrência parece condenado a ter constantemente de justificar sua fundamentação e validade jurídica. Embora erigida como valor, a concorrência amiúde cede espaço a imperativos de política industrial Nesta monografia, procura-se auxiliar a concorrência na superação dessa “tarefa de Sísifo”. Propõe-se que defesa da concorrência e política industrial não são objetivos antagônicos, podendo ser conciliados por meio da aplicação da doutrina das essential facilities.

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Como Citar
Alexandre, L. F. (2025). A doutrina das essential facilities no direito concorrencial brasileiro. Revista Do IBRAC, 12(2), 205–242. Recuperado de https://revista.ibrac.org.br/index.php/revista/article/view/546
Edição
v. 12 n. 2 (2005)
Seção
Prêmio IBRAC ESSO
Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

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