A doutrina das essential facilities no direito concorrencial brasileiro
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Abstract
Assim como Sísifo foi condenado a repetir eternamente o mesmo trabalho, o direito da concorrência parece condenado a ter constantemente de justificar sua fundamentação e validade jurídica. Embora erigida como valor, a concorrência amiúde cede espaço a imperativos de política industrial Nesta monografia, procura-se auxiliar a concorrência na superação dessa “tarefa de Sísifo”. Propõe-se que defesa da concorrência e política industrial não são objetivos antagônicos, podendo ser conciliados por meio da aplicação da doutrina das essential facilities.
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