Os princípios constitucionais da ordem econômica no contexto da globalização

Conteúdo do artigo principal

Marco Aurélio Serau Junior

Resumo

O fenômeno da globalização mudou os paradigmas jurídicos tradicionais. De fato, ninguém mais pode pensar o fenômeno jurídico sem considerar as profundas transformações trazidas pelo movimento de internacionalização econômica. André-Jean Arnaud acentua que “a globalização ameaça recolocar em questão, de uma forma bastante radical, a regulação jurídica do tipo clássico. Esta última era até aqui o apanágio dos Estados soberanos, quer seja nos limites de seu território, quer nos laços que eles mantêm com outras nações (1999, p. 18)”.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
Serau Junior, M. A. (2025). Os princípios constitucionais da ordem econômica no contexto da globalização. Revista Do IBRAC, 12(4), 135–154. Recuperado de https://revista.ibrac.org.br/index.php/revista/article/view/523
Seção
Artigos para Revista do IBRAC
Biografia do Autor

Marco Aurélio Serau Junior

Especialista em Direito Constitucional (ESDC) e em Direitos Humanos (USP). Chefe de Gabinete da Desembargadora Federal Suzana Camargo, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região-SP.

Referências

AGUILLAR, Fernando Herren. Direito Econômico e Globalização, in SUNDFELD, Carlos Ari e VIEIRA, Oscar Vilhena (coord.). Direito Global, São Paulo: Max Limonad, 1999.

ARNAUD, André-Jean. O Direito entre Modernidade e Globalização – Lições de Filosofia do Direito e do Estado. Tradução de WUILLAUME, Patrice Charles. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

BARROS, Luiz Carlos Mendonça de. A Essência do Programa de Privatização, in Aspectos Jurídicos, Econômicos e Sociais da Privatização. Anais do Seminário, Escola Nacional da Magistratura, Rio de Janeiro: 1998.

BASTOS, Celso Ribeiro; TAVARES, André Ramos. As Tendências do Direito Público no limiar de um novo milênio. São Paulo: Saraiva, 2000.

BIER, Amaury G. Abertura Econômica, Reforma do Estado e Privatização, in Aspectos Jurídicos, Econômicos e Sociais da Privatização. Anais do Seminário, Escola Nacional da Magistratura, Rio de Janeiro: 1998.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 13 ed., rev. e atual., São Paulo: Malheiros, 2003.

CAMPILONGO, Celso Fernandes. O Direito na Sociedade Complexa. São Paulo: Max Limonad, 2000.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 4ª ed., Coimbra: Almedina, 2001.

CAVALCANTI, Themistocles Brandão. Manual da Constituição. 3 ed., atual., Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1977.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 24 ed., São Paulo: Saraiva, 2003.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 14ª ed., São Paulo: Atlas, 2002.

DRUCKER, Peter. Sociedade Pós-Capitalista. 6 ed. Tradução de MONTIGELLI JR., Nivaldo. São Paulo: Pioneira, 1997.

DUGUIT, Léon. Traité de Droit Constitutionnel. III, 3 ed., Paris: Ancienne Librairie Fontemoing, 1930.

DUPAS, Gilberto. Economia Global e Exclusão Social. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

FARIA, José Eduardo. Qual o futuro dos direitos – Estado, mercado e justiça na reestruturação capitalista. São Paulo: Max Limonad, 2002.

FERRAZ JR., Tércio Sampaio et alii. Constituição de 1988, Legitimidade, Vigência e Eficácia, Supremacia. São Paulo: Atlas, 1989.

FERREIRA, Pinto. Princípios Gerais do Direito Constitucional Moderno. I, 2 ed., ampl. e atual., Rio de Janeiro: José Konfino, 1951.

FORRESTER, Viviane. O Horror Econômico. 7ª reimpressão. Tradução de LORENCINI, Álvaro. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1997.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 6ª ed., rev. e atual., São Paulo: Malheiros, 2001.

HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1991.

HORTA, Raul Machado. A ordem econômica na Nova Constituição: problemas e contradições, in MARTINS, Yves Gandra da Silva. A Constituição Brasileira 1988 – Interpretações. 2 ed., Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1990.

IANNI, Octavio. A Era do Globalismo. 3 ed., Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997.

LASSALLE, Ferdinand. A Essência da Constituição. 6 ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.

LAUBADÈRE, André. Droit Public Économique. 4 ed., augmentée et refondue par Pierre Delvolvé. Paris: Dalloz, 1983.

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Globalização, Regionalização e Soberania. Tese apresentada para concurso de Professor Titular junto ao Departamento de Direito do Estado, na área de Teoria Geral do Estado, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.

MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Tomo IV – Direitos Fundamentais. 3 ed., Coimbra: Coimbra Editora, 2000.

MOREIRA, Vital. Economia e Constituição. 2 ed., Coimbra: Coimbra Editora, 1979.

OHMAE, Kenichi. O Fim do Estado Nação. 2 ed., Rio de Janeiro: Campus, 1996.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 21 ed., rev. e atual., São Paulo: Malheiros, 2002.

TAVARES, André Ramos. Direito Constitucional Econômico. São Paulo: Método, 2003.

THOENIG, Jean Claude. Política pública, in ARNAUD, André-Jean (org.). Dicionário Enciclopédico de Teoria e de Sociologia do Direito. 2 ed. Tradução de WUILLAUME, Patrice. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

VIEIRA, Oscar Vilhena. Globalização e Constituição Republicana, in PIOVESAN, Flávia (coord.). Direitos Humanos, Globalização Econômica e Integração Regional. São Paulo: Max Limonad, 2002.