Entendendo o dumping e o direito antidumping
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O Dumping é uma prática comercial privada, que possibilita a reação por parte dos países afetados através da aplicação de medidas que excepcionam o livre comércio. As normas que regulamentam o tema decorrem de acordos firmados na Organização Mundial do Comércio e refletem, sobretudo, a maneira moderna de defesa da indústria nacional perante o comércio internacional. Compreender o dumping e os fundamentos da reação a ele é essencial. Possibilita descobrir a função do instituto para que se atinja adequadamente a sua finalidade. Afinal, o dumping difere de outras práticas de comércio com ele freqüentemente confundidas, como os subsídios, as salvaguardas e a predação. Aplicar corretamente os direitos antidumping estimula a organização da indústria nacional em torno de uma maior apropriação das vantagens geradas pela liberalização do comércio internacional.
Downloads
Detalhes do artigo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Referências
AMARAL JÚNIOR, Alberto do, OMC e o Comércio Internacional, São Paulo, Aduaneiras, 2002.
ASSIS, Francisco Arnoldo de, Direito Antidumping e Compensatório – Retroatividade, in Tributação em Revista, v. 7, n. 30, Brasília, out./dez. 1999, pp. 16-22.
AZEVEDO, Álvaro Villaça, Curso de Direito Civil – Teoria Geral das Obrigações, 9ª ed., Revista dos Tribunais, 2001.
BAPTISTA, Luiz Olavo, Dumping e Anti-Dumping no Brasil, in AMARAL JÚNIOR, Alberto do (coord.), OMC e o Comércio Internacional, São Paulo, Aduaneiras, 2002.
BAPTISTA, Luiz Olavo – RODAS, João Grandino – SOARES, Guido Fernando Silva, Normas de Direito Internacional, Tomos I, II, III (vol. 1 e 2), São Paulo, LTr, 2000.
BARRAL, Welber, Dumping e Comércio Internacional: A regulamentação Antidumping após a Rodada do Uruguai, Rio de Janeiro, Forense, 2000.
BLACK, Henry Campbell, Black’s Law Dictionary, St. Paul, West Publishing Co., 1991.
BRUNA, Sérgio Varella, O Poder Econômico e a Conceituação do Abuso em seu exercício, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
CABANELLAS, Guillermo, El Dumping – Legislacion Argentina y Derecho Comparado, Buenos Aires, Editorial Heliasta, 1981.
CARVALHO, Paulo de Barros, Curso de Direito Tributário, São Paulo, Saraiva, 2003.
CEGALLA, Domingos Paschoal, Novíssima Gramática da Língua Portuguesa, São Paulo, Companhia Editora Nacional, 2002.
COSTA, Lígia Maura, Subsídios e Salvaguardas, in AMARAL JÚNIOR, Alberto do (coord.), OMC e o Comércio Internacional, São Paulo, Aduaneiras, 2002.
CUNHA, Ricardo Thomazinho da, A Aplicação do Acordo Antidumping no Brasil, in Revista do IBRAC, v. 7, n. 5, São Paulo, pp. 27-39.
CZAKO, Judith – HUMAN, Johann – MIRANDA, Jorge, A Handbook on Anti-Dumping Investigations, Cambridge, Cambridge University Press, 2003.
DE CHIARA, José Tadeu, Moeda e Ordem Jurídica, Tese de doutoramento defendida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 1986.
DEL CHIARO, José, – SILVEIRA, João Marcos – LEMES, Selma Maria Ferreira, Fundamentos e objetivos da legislação antiduming, in, Revista de Direito Econômico, n. 25, jun. 1998, pp. 61-70.
DESTA, Melaku Geboye, The Law of International Trade in Agricultural Products, s.l., Kluwer Law International, 2002.
DI CHIARA, Valério, L’antidumping Nella Política Commerciale della CEE, Padova, Cedam, 1989.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella, Direito Administrativo, São Paulo, Atlas, 2001.
DURLING, James P. – NICELY, Matthew R., Understanding the WTO AntiDumping Agreement: Negotiating History and Subsequent Interpretation, London, Camaron May, 2002.
FARIA, Werter R., Constituição Econômica – Liberdade de Iniciativa e de Concorrência, Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris, 1990.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio – DA ROSA, José Del Chiaro – GRINBERG, Mauro, Direitos Anti-“dumping” e Compensatórios: sua Natureza Jurídica e Conseqüências de Tal Caracterização, in Revista de Direito Mercanti, Industrial, Econômico e Financeiro, v. 33, nº 96, out./dez. 1994, pp. 87-96.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio, Introdução ao Estudo do Direito – Técnica, Decisão, Dominação, 2ª ed., Atlas, 1994.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda, Novo Dicionário da Língua Portuguesa, 2ª ed., Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1986.
FINGER, J. Michael, Antidumping – How it Works and Who Gets Hurt, Ann Arbor, University of Michigan, 1993.
FRANCESCHINI, José Inácio Gonzaga – FRANCESCHINI, José Luiz Vicente de Azevedo, Poder econômico: Exercício e Abuso, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1985.
GALLAGHER, Peter, Guide to Dispute Settlement, s.l., Kluwer Law International, 2002.
GOYOS JÚNIOR, Durval de Noronha, Noronha’s Legal Dictionary = Noronha Dicionário Jurídico – English/Portuguese, Português/Inglês, São Paulo, Observador Legal, 1998.
GRAU, Eros Roberto, A Ordem Econômica na Constituição de 1988 – Interpretação e Crítica, 8ª ed., São Paulo, Malheiros, 2003.
GUEDES, Josefina Maria M. M. – PINHEIRO, Silvia M., Antidumping, Subsídios e Medidas Compensatórias, São Paulo, Aduaneiras, 2002.
HOUAISS, Antônio – CARDIM, Ismael (editores), Novo Dicionário Folha Webster’s – Inglês/Português Português/Inglês, São Paulo, Grupo Folha, 1996.
JACKSON, John H., The World Trade Organization – Constitution and Jurisprudence, London, The Royal Institure of International Affairs, 1999.
JOHANNPETER, Guilherme Chagas Gerdau, Antidumping – Prática Desleal no Comércio Internacional, Porto Alegre, Livraria do Advogado, 1996.
JOHN, Croome, Guide to the Uruguay Agreements, Geneva, Kluwer Law International, 1999.
KELSEN, Hans, Teoria Pura do Direito, trad. por MACHADO, João Baptista, 6ª ed., São Paulo, Martins Fontes, 1998.
LAFER, Celso, Dumping Social, in BAPTISTA, Luiz Olavo – HUCK, Hermes Marcelo – CASELLA, Paulo Borba (coords.), Direito e Comércio Internacional: Tendências e Perspectivas – Estudos em Homenagem ao Prof. Irineu Strenger, São Paulo, LTr, 1994, pp. 161-164
LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros, O “Dumping” como forma de Abuso do Poder Econômico, in Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, v. 32, nº 91, São Paulo, 1993.
LIMA, José Alfredo Graça, O Brasil e o Comércio Exterior, in AMARAL JÚNIOR, Alberto do (coord.), OMC e o Comércio Internacional, São Paulo, Aduaneiras, 2002.
MARTINS, Eliane Maria Octaviano, Da Concorrência Desleal: o “Dumping” Predatório no Contexto Internacional e no Mercado Interno Brasileiro, in Revista de Direito do Mercosul, v. 2, nº 3, Buenos Aires, junho/1998, pp. 125-128.
MARQUES, Frederico do Vale Magalhães, O Dumping na organização Mundial do Comércio, in CASELLA, Paulo Borba – MERCADANTE, Araminta de Azevedo (coords), Guerra Comercial ou Integração Mundial pelo Comércio?, São Paulo, LTr, 1998
NUSDEO, Fábio, Curso de Economia – Introdução ao Direito Econômico, 2ª ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
PALMETER, David, A Commentary on the WTO Anti-dumping Code, in Journal of World Trade: Law, Economics, Public Policy, v. 30, n. 4, Geneva, pp. 43-69.
0 Flash Experimental. Pode não funcionar conforme o esperado.
RODRIGUES, José Roberto Pernomian, Os Efeitos do Dumping sobre a Competição, in Revista de Direito Econômico, nº 22, Brasília, jan./mar. 1996.
SALOMÃO FILHO, Calixto, Direito Concorrencial – as Condutas, São Paulo, Malheiros, 2003.
SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito Concorrencial – as Estruturas, 2ª ed., São Paulo, Malheiros, 2002.
SOARES, Guido Fernando Silva, Curso de Direito Internacional Público, v. 1, São Paulo, Atlas, 2002.
TAVOLARO, Agostinho Toffoli, A Natureza Jurídica dos Direitos Antidumping, in Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 5, nº 18, São Paulo, jan./mar. 1997, pp. 238-249.
TADDEI, Marcelo Gazzi, O dumping e a Defesa Comercial no Brasil, in Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, v. 39, n. 120, São Paulo, pp. 95-99, out./dez. 2000.
VARANDA, Aquiles Augusto, A Disciplina do “Dumping” no Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comércio: Tipificação de um Delito num Tratado Internacional?, Tese de doutoramento defendida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 1987, p. 136.
VENTURINI, Gabriella, L’Acordo Generale Sulle Tariffe Doganali e il Commercio (GATT) – Testi e Casi, Giufrè, Milano, 1988.
VERMULST, Edwin – WAER, Paul, The Calculation of Injury Margins in EC Anti-dumping Proceedings, in Journal of World Trade: Law, Economics, Public Policy, v. 25, n. 6, Geneva, dez. 1991, pp. 05-42.