A questão do não conhecimento das operaçoes no direito antitruste brasileiro

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Gustavo Flausino Coelho

Resumo

Ao longo do trabalho, foram analisadas as características e circunstâncias teóricas e práticas do não conhecimento no Brasil.
Procurando sempre se ater aos aspectos econômico e técnico-jurídico da matéria, inserida no campo do direito da concorrência, buscou-se demonstrar a importância que esse tema tem para a sociedade. Devido ao pouco destaque dado ao tema, mesmo dentro desse ramo do direito, o não conhecimento tem sido declarado de forma inconstante e sem questionamentos futuros.

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Como Citar
Coelho, G. F. (2024). A questão do não conhecimento das operaçoes no direito antitruste brasileiro. Revista Do IBRAC, 17(1), 253–262. Recuperado de https://revista.ibrac.org.br/index.php/revista/article/view/269
Seção
Artigos para Revista do IBRAC

Referências

BRASIL. Lei n. 8.884, de 11 de junho de 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/LEIS/L8884.htm. Acesso em: 22 out. 2007.

BRASIL. Portaria Conjunta SEAE/SDE n. 50, de 1.º de agosto de 2001 – Guia para análise econômica de atos de concentração horizontal. Disponível em: http://www.cade.gov.br/legislacao/portarias/2001/SEAE_SDEn50_2001.pdf. Acesso em: 30 set. 2008.

FORGIONI, Paula A. Os fundamentos do antitruste. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

OLIVEIRA, Gesner; RODAS, João Grandino. Direito e economia da concorrência. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito concorrencial – As estruturas. São Paulo: Malheiros, 2007.

SANTIAGO, Luciano Sotero Santiago. Direito da concorrência – Doutrina e jurisprudência. Salvador: JusPodivm, 2008.