O direito da concorrência na ALCA
Barra lateral del artículo
Contenido principal del artículo
Resumen
As discussões relativas à Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) estão cada vez mais presentes no dia-a-dia dos diversos setores da sociedade. Parte dessa tendência em debater intensamente a ALCA está ligada ao prazo de implementá-la no início de 2005. Dentre os temas em discussão relacionados à ALCA vem ganhando destaque a defesa da concorrência. Contudo, antes de se analisar e procurar alternativas para assegurar a defesa da competição no hemisfério é preciso
entender o que é a ALCA e o que ela propõe
Descargas
Detalles del artículo
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Citas
ALBUQUERQUE, José Augusto Guilhon. Relações Internacionais e sua Construção Jurídica: aspectos históricos, jurídicos e sociais. São Paulo: FTD, 1998. (Coleção Juristas da Atualidade. Série ALCA; v. 1)
AMARAL JÚNIOR, Alberto do (Coord.). OMC e o Comércio Internacional. São Paulo: Aduaneiras, 2002.
Atlas Geográfico Mundial. 2ª ed. São Paulo: Folha da Manhã, 1994.
BAGNOLI, Vicente. O Direito da Concorrência e sua Aplicação na Área de Livre Comércio das Américas. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2003.
CASELLA, Paulo Borba. Comunidade Européia e o seu Ordenamento Jurídico. São Paulo: LTR, 1994.
CINTRA, Marcos; CARDIM, Carlos Henrique (Org.). O Brasil e a ALCA: seminário. Prefácio Aécio Neves. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações: Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, 2002.
HIRST, Paul; THOMPSON, Grahame. Globalização em Questão. Petrópolis: Vozes, 1998.
CASSOTTANA, Marco; POGGI, Emanuele. Il Codice della Concorrenza: normativa nazionale e comunitaria. 2ª ed. Piacenza: Casa Editrice La Tribuna, 2002.
HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Filosofia da História. 2ª ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1999.
JAKOBSEN, Kjeld; MARTINS, Renato. ALCA: Quem ganha e quem perde com o livre comércio nas Américas. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002.
OLIVEIRA, Gesner. Concorrência: panorama no Brasil e no mundo. São Paulo: Saraiva, 2001.
ONUKI, Janina. Relações Internacionais e sua Construção Jurídica: a ALCA e os interesses nacionais. São Paulo: FTD, 1998. (Coleção Juristas da Atualidade. Série ALCA; v. 3)
RATTNER, Henrique. Mercosul e ALCA: O Futuro Incerto dos Países Sul-Americanos. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2002.
Revista Direito Mackenzie. Ano 3, nº. 2. São Paulo: Editora Mackenzie, 2002.
SOUZA, Washington Peluso Albino de. Primeiras Linhas de Direito Econômico. 5ª ed. São Paulo: LTr, 2003.
STIGLITZ, Joseph E. A Globalização e seus Malefícios. São Paulo: Futura, 2002.
SUNDFELD, Carlos Ari; VIEIRA, Oscar Vilhena (Coord.). Direito Global. Max Limonad: São Paulo, 1999.
WEBER, Max. Economia e Sociedade. 4ª ed., vol. 1. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2000. (Tradução de Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa)
WEBER, Max. Economia e Sociedade. Vol. 2. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1999. (Tradução de Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa)
ALCA (Área de Livre Comércio das Américas):
IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos das Relações de Concorrência e de Consumo):
Ministério das Relações Exteriores:
UE / DG-4 (União Européia / Comissão de Concorrência): http://europa.eu.int/comm/competition
WTO-OMC (Organização Mundial do Comércio):