A prática da defesa da concorrência no Brasil: uma análise econômica do CADE
Contenido principal del artículo
Resumen
No Brasil, a defesa da concorrência ganhou força somente nos últimos dez anos, com a aprovação da Lei 8.884/94 e a criação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC). Por isso, para determinar a prática da defesa da concorrência no Brasil é necessário avaliar as decisões dos órgãos antitruste nacionais que, no caso brasileiro, são proferidas pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Avaliar as decisões do CADE é, portanto, avaliar a defesa da concorrência no Brasil.
Descargas
Detalles del artículo
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Citas
BAIN, J. S. Barriers to new competition, their character and consequences in manufacturing industries. Cambridge (Mass): Harvard University, 1956. 329 p.
BONNER, R. A.; KRUEGER, R. The basics of antitrust policy: a review of ten nations and the European Communities. Washington, D.C.: World Bank, 1991. 127 p. (World Bank technical paper, n. 160).
CARLTON, D. W.; PERLOFF, J. M. Modern industrial organization. 3rd ed. Reading, Mass: Addison-Wesley, 2000. 780 p.
FAGUNDES, J.; PONDÉ, J. Barreiras à entrada e defesa da concorrência. Revista de Economia Contemporânea, v. 1, n. 2, p. 61-89, jul./dez, 1997.
FISHER, A.; JOHNSON, F.; LANDE, R. Price effects of horizontal mergers. California Law Review, v. 77, n. 4, p. 777-827, July 1989.
GAMA, M. Teoria e Práxis da Defesa da Concorrência no Brasil. Dissertação (Mestrado em Economia) – Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional, Universidade Federal de Minas Gerais, Minas Gerais, 2005.
GAMA, M. Teoria Antitruste: Fundamentos e Estado da Arte. In: X ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA POLÍTICA. (Texto para Discussão nº 258 CEDEPLAR/UFMG). Campinas: Anais: SEP, 2005.
GEROSKI, P. Competition policy and the structure-performance paradigm. In: DAVIES, S.; LYONS, B. (Eds.) Economics of industrial organization: surveys in economics. London: Longman, 1988. Cap. 5, p. 166-191.
GUIA para análise econômica de atos de concentração horizontal. In: BRASIL. Ministério da Fazenda, Secretaria de Acompanhamento Econômico. Portaria Conjunta SEAE/SDE n. 50, de 01 de agosto de 2001. Diário Oficial da União, n. 158-E, de 17/08/01, Seção 1, p. 12-15. Disponível em: http://www.fazenda.gov.br/seae. Acesso em: 17 ago. 2004.
HARBERGER, A. Monopoly and resource allocation. American Economic Review, v. 44, n. 2, p. 77-78, 1954.
HORIZONTAL MERGER GUIDELINES. In: United States. Department of Justice and Federal Trade Commission, April 8, 1997.
HOTELLING, H. Stability in competition. Economic Journal, v. 39, p. 41-57, Mar. 1929.
HOVENKAMP, H. Antitrust. 2. ed. St. Paul (Minn): West Publ., 1994.
KUPFER, D.; HASENCLEVER, L. (Orgs). Economia industrial: fundamentos teóricos e práticas no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 2002. 640 p.
OLIVEIRA, G.; RODAS, J. Direito e economia da concorrência. São Paulo: Renovar, 2004.
POSNER, R. Antitrust law: an economic perspective. Chicago: University of Chicago, 1976. 262 p.
POSSAS, M. L. Estruturas de Mercado em Oligopólio. São Paulo: Hucitec, 1985.
POSSAS, M. L. Os conceitos de mercado relevante e de poder de mercado no âmbito da defesa da concorrência. Revista do IBRAC, v. 3, n. 5, p. 10-35, 1996.
POSSAS, M. L. (Org). Ensaios sobre economia e direito da concorrência. São Paulo: Singular, 2002. 238 p.
POSSAS, M. L.; FAGUNDES, J.; PONDÉ, J. Política antitruste: um enfoque schumpeteriano. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 23, 1995, Salvador. Anais. [São Paulo]: ANPEC, 1995. v. 2, p. 270-289.
POSSAS, M. L.; FAGUNDES, J.; PONDÉ, J. Custos de transação e políticas de defesa da concorrência. Revista de Economia Contemporânea, n. 2, p. 115-135, jul.-dez. 1997.
RESOLUÇÃO Nº 20 do CADE. In: BRASIL. Ministério da Justiça, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE. Resolução nº 20, de 09 de junho de 1999. Diário Oficial da União, de 28/06/99. Disponível em: http://www.cade.gov.br. Acesso em: 20 ago. 2004.
SALGADO, L. H. A economia política da ação antitruste. São Paulo: Singular, 1997.
SCHERER, F. M.; ROSS, D. Industrial market structure and economic performance. 3rd ed. Boston: Houghton Mifflin, 1990. 713 p.
VISCUSI, W.; VERNON, J.; HARRINGTON, J. Economics of regulation and antitrust. Lexington, MA: D.C. Heath and Company, 1995.
WILLIAMSON, O. E. Economies as an antitrust defense: the welfare trade-offs. American Economic Review, v. 58, n. 1, p. 18-36, Mar. 1968.
WILLIG, R. Mergers analysis, industrial organization theory and merger guidelines. Brookings Papers on Economic Activity, vol. 1991, p. 281-312, 1991.