O acesso a medicamentos e as patentes farmacêuticas

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Patrícia Luciane de Carvalho

Resumen

Até meados da Revolução Industrial media-se a riqueza pela propriedade de terras, eis que a sociedade era predominantemente rural. Posteriormente, tem-se por parâmetro a propriedade de instalações fabris, maquinários, insumos e estoques, momento em que, conseqüentemente, tem-se origem, de forma definitiva, a classe dos burgueses. Caracteriza-se, então, com maior importância a propriedade material, imóvel ou móvel. Apenas nas últimas décadas é que passa-se a oferecer maior atenção à propriedade intelectual, como ativo econômico relevante ao desenvolvimento sustentável, seja para países desenvolvidos ou em desenvolvimento ou de menor desenvolvimento relativo. Esta afirmativa é confirmada pelas datas de constituição da OMPI e da OMC e esta constatação decorre da valoração da propriedade apoiada pelo desenvolvimento do comércio internacional.

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Cómo citar
Carvalho, P. L. de. (2024). O acesso a medicamentos e as patentes farmacêuticas. Revista Do IBRAC, 14(6), 19–48. Recuperado a partir de https://revista.ibrac.org.br/index.php/revista/article/view/396
Sección
Artigos para Revista do IBRAC
Biografía del autor/a

Patrícia Luciane de Carvalho

Coordenadora da pós-graduação em Direito e Gestão da Propriedade Intelectual da FAMEC. Autora da obra Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos (Atlas), coorganizadora, com Maristela Basso, da obra “Lições de Direito Internacional – Estudos e Pareceres de Luiz Olavo Baptista” (Juruá) e coordenadora da obra Propriedade Intelectual Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso (Juruá). Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e da Associação Portuguesa de
Direito Intelectual.

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