Ventríloquos antitruste no Brasil? Das participações minoritárias indiretas de investidores institucionais em concorrentes (“common ownership”)

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PDF (Português (Brasil))
Publicado: nov. 7, 2023
Palabras clave:
participações minoritárias indiretas, investidores institucionais, fundos de investimento, atos de concentração, CADE

Contenido principal del artículo

Amanda Athayde Linhares Martins Rivera
Mônica Tiemy Fujimoto

Resumen

O artigo apresenta debate teórico internacional sobre riscos concorrenciais das participações minoritárias indiretas de investidores
institucionais em concorrentes (common ownership). Investidores institucionais têm incentivos para arrefecer a concorrência? Possuem capacidade de ativamente influenciar as decisões, por meio de instrumentos diretos (voto e voz), ou passivamente (ausência de ação)? Há tais preocupações no Brasil? As autoras realizam breve pesquisa empírica da experiência recente do Cade, e concluem que os critérios de notificação e análise dos atos de concentração da Lei nº. 12.529/2011 não são suficientes (são ventríloquos). Ao final, sinalizam alternativas para trazer luz ao tema no debate antitruste nacional.

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Cómo citar
Athayde Linhares Martins Rivera, A., & Tiemy Fujimoto, M. (2023). Ventríloquos antitruste no Brasil? Das participações minoritárias indiretas de investidores institucionais em concorrentes (“common ownership”). Revista Do IBRAC, 24(2), 41–64. Recuperado a partir de https://revista.ibrac.org.br/index.php/revista/article/view/151
Número
Vol. 24 Núm. 2 (2018)
Sección
Artigos para Revista do IBRAC

Citas

ANTON, M., F. EDERER, M. GINÉ and M. SCHMALZ, Common Ownership, Competition, and Top Management Incentives, European Corporate Governance Institute Finance 2016, Working Paper, No. 511. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2802332.

AZAR, José; RAINA, Sahil, SCHMALZ, Martin. (2016), Ultimate Ownership and Bank Competition, 2016. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2710252.

AZAR, José; SCHMALZ, Martin, TECU, Isabel. Anti-Competitive Effects of Common Ownership. Ross School of Business, Paper no. 1235, 2014, p. 2. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2427345.

AZAR, José; SCHMALZ, Martin. Common Ownership of Competitors Raises Antitrust Concerns. Journal of European Competition Law & Practice, Vol. 8 (5), 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1093/jeclap/lpx032.

AZAR, José; SCHMALZ, Martin; TECU, Isabel. Why Common Ownership Causes Antitrust Risks. Antitrust Chronicle – Competition Policy International. June, Volume 3, Spring 2017, p. 10 – 17.

AZEVEDO, Luís André N. Moura. Ativismo dos Investidores Institucionais e Poder de Controle nas Companhias Abertas de Capital Pulverizado Brasileiras. In AZEVEDO, Luís André N. Moura e CASTRO, Rodrigo R. Monteiro de (organizadores). Poder de controle e outros temas de direito societário e mercado de capitais. São Paulo: Quartier Latin, 2010, 218-258.

BAKER, J., Overlapping Financial Investor Ownership, Market Power, and Antitrust Enforcement: My Qualified Agreement with Professor Elhauge, Harvard Law Review Forum, 2016. Vol. 129:212, http://ssrn.com/abstract=2746874.

ÇELIK, Serdar, ISAKSSON, Mats. ” Institutional Investors as Owners: Who Are They and What Do They Do?”, OECD Corporate Governance Working Papers, No. 11, OECD Publishing, Paris, 2013. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1787/5k3v1dvmfk42-en.

CEREZETTI, Sheila Christina Neder. Regulação do mercado de capitais e desenvolvimento. In: SALOMÃO FILHO, Calixto. Regulação e desenvolvimento: Novos Temas. São Paulo: Malheiros, 2012.

COMPARATO, Fábio Konder. Aspectos Jurídicos da Macro-Empresa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1970.

EIZIRIK, Nelson. A Lei das S/As comentada. São Paulo: Quartier Latin, 2011.

ELHAUGE, E. Essay: Horizontal Shareholding, Harvard Law Review, 2016. Vol. 129:1267, http://www.antitrustinstitute.org/sites/default/files/Elhauge.pdf.

FERREIRA, Renato Luis Bueloni. Fundos e Clubes de Investimento. In. SOUZA JÚNIOR, Satiro. (Coord.). Mercado de Capitais. Editora Saraiva: São Paulo, 2013.

FICHTNER, J., HEEMSKERK, E. and GARCIA-BERNARDO, J. Hidden power of the Big Three? Passive index funds, re-concentration of corporate ownership, and new financial risk. Business and Politics, 2017.

FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Conflito de interesses nas assembleias de S/A. São Paulo: Malheiros Editores, 2ª ed., 2014.

GORGA, Érica. Changing the paradigm of stock ownership from concentrated towards dispersed ownership? Evidences from Brazil and consequences for emerging countries. Northwestern Journal of International Law & Business, v. 29, n. 2, 2009.

HE, J. and J. HUANG (forthcoming), Product Market Competition in a World of Cross ownership: Evidence from Institutional Blockholdings, Review of Financial Studies, 2017. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2380426.

LAZZARINI, Sérgio Giovanetti. Capitalismo de Laços. São Paulo: Campus, Elsevier, 2010.

MARTINEZ, Ana Paula, ARAÚJO, Mariana Tavares. Aquisição de Participação Minoritária em Concorrentes e Interlocking Directorates: Aspectos Concorrenciais”. In: Temas Atuais de Direito da Concorrência. São Paulo: Editora Singular, 2012.

MCCAHERY, J., Z. SAUTNER and L. STARKS (Forthcoming), Behind the Scenes: The Corporate Governance Preferences of Institutional Investors, Journal of Finance, 2015. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1571046.

MURACA, J. and A. FREEMAN, Regulation of proxy advisory firms, 2017. Disponível em: http://www.kwm.com/en/au/knowledge/insights/regulation-proxyadvisory-firms-influence-voting-20170303.

O’BRIEN, D. and K. WAEHRER, The Competitive Effects of Common Ownership: We Know Less than We Think, 2017. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=2922677.

OCDE, “The Role of Institutional Investors in Promoting Good Corporate Governance Practices in Latin America: The Case of Brasil”, 2008. Disponível em: https://www.oecd.org/daf/ca/corporategovernanceprinciples/42351313.pdf.

OCDE. Minority Shareholdings, 2008. Disponível em: https://www.oecd.org/competition/mergers/41774055.pdf.

OCDE. “Common Ownership by Institutional Investors and its Impact on Competition”. Background Note by the Secretariat. 2017.

OCDE, “The Role of Institutional Investors in Promoting Good Corporate Governance Practices in Latin America: The Case of Brasil”, 2008.

PATEL, Menesh. Common Ownership, Institutional Investors, and Antitrust. (a ser publicano no ANTITRUST LAW JOURNAL), 2017. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2941031.

PEREIRA NETO, Caio Mario da Silva, CASAGRANDE, Paulo Leonardo; LANCIERI, Filippo Maria. “The Antitrust Review of Minority Shareholdings between Competitors – the Brazilian Perspective” In. Overview of Competition Law in Brazil. São Paulo: Ed. Singular. 2015.

POSNER, Eric A.; MORTON, Fiona Scott; WEYL E. Glen. A Proposal to Limit the Anti-Competitive Power of Institutional Investors. Antitrust Law Journal (Forthcoming), 2017. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2872754.

ROCK, E. B. and D. RUBINFELD, Antitrust for Institutional Investors, New York University School of Law, Law & Economics Research Paper Series, 2017. Working Paper No. 17-23. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2998296.

RODRIGUES, Eduardo Frade. O direito societário e a estruturação do poder econômico. São Paulo: Ed. Singular, 2016.

SALOMÃO FILHO, Calixto. O novo direito societário. São Paulo: Ed. Malheiros, 2011.

SCHMALZ, M., How Passive Funds Prevent Competition, 2015. Disponível em: http://ericposner.com/martin-schmalz-how-passive-funds-prevent-competition/.

WILLIAMS, A. C., and ORTEGA, M. E. (2012) Optimal Financial Health: The Doctor’s Essential Wealth Management and Preservation Handbook, iUniverse Press.