A personalização de preços na era digital: critérios para investigação concorrencial
Contenido principal del artículo
Resumen
Este artigo examina a personalização de preços, uma modalidade de discriminação de preços cada vez mais relevante na esfera digital. A personalização se diferencia das técnicas usuais de discriminação por estimar a disposição a pagar de cada consumidor individualmente por meio de algoritmos. Este artigo qualifica a prática de preços personalizados sob a ótica concorrencial, define critérios para as etapas de análise e fornece elementos para modulação de punições e formulação de remédios alternativos.
Descargas
Detalles del artículo
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Citas
ABREU, Camila Manfredini de. Discriminação de Preços na Economia Digital: Limites entre a Eficiência e o Abuso de Poder Econômico. Revista do IBRAC, São Paulo, vol. 24, n. 2, p. 309-329, 2018.
AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA (Portugal). Ecossistemas Digitais, Big Data e Algoritmos: Issues Paper. 2019. Disponível em: http://www.concorrencia.pt/vPT/Estudos_e_Publicacoes/Estudos_Economicos/Outros/Documents Ecossistemas%20digitais,%20Big%20Data%20e%20Algoritmos.pdf. Acesso em: 15 set. 2021.
BARBIER DE LA SERRE, Éric; LAGATHU, Eileen. The Law on Fines Imposed in EU Competition. Journal of European Competition Law & Practice, Vol. 4/4, p. 325-344. 2013. Disponível em http://awa2014.concurrences.com/IMG/pdf/de_la_serre_lagathu_fines.pdf. Acesso em: 01 set. 2021.
BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos et al. Código brasileiro de defesa do consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 10.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
BERGSTEIN, Lais; TRAUTWEIN, José Roberto Della Tonia. Discriminação e Diferenciação de Preços nas Relações de Consumo. Uberlândia: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, v.47, n.1, pp. 136-156, jan./jun. 2019. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/48530. Acesso em: 11 ago. 2021.
BISELLI, Esther Collet Janny Teixeira. Discriminação de Preços na Economia Digital. In: Defesa da concorrência em plataformas digitais [recurso eletrônico] / Caio Mário da Silva Pereira Neto (organização) - São Paulo: FGV Direito SP, 2020. Páginas 238-269. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/30031/Defesa%20da%20Concorre CC%82ncia%20em%20Plataformas%20Digitais.pdf?sequence=1. Acesso em: 10 ago. 2021.
BOURREAU, Marc; STREEL, Alexandre de; GRAEF, Inge. Big Data and Competition Policy: Market Power, Personalised Pricing and Advertising. Centre on Regulation in Europe, Project Report, 2017. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2920301&download=yes. Acesso em: 30 ago. 2021.
BRASIL. Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12529.htm. Acesso em: 08 ago. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 09 ago. 2021.
BRASIL. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm. Acesso em: 09 ago. 2021.
BRASIL. Decreto nº 5.903, de 20 de setembro de 2006. Regulamenta a Lei no 10.962, de 11 de outubro de 2004, e a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5903.htm. Acesso em: 09 ago. 2021.
BRASIL. Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990. Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8137.htm. Acesso em: 09 ago. 2021.
BRASIL. DPDC. Nota Técnica n.º 92/2018/CSA-SENACON/CGCTSA/GAB-DPDC/DPDC/SENACON/MJ. PROCESSO Nº 08012.002116/2016-21. Disponível em: https://www.cmlagoasanta.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/PRATICAS_ABUSIVAS_DECOLARCOM?cdLocal=2&arquivo=%7BBCA8E2AD-DBCA-866A-C8AABDC2BDEC3DAD%7D.pdf. Acesso em: 09 ago. 2021.
BRASIL. CADE. Guia Programas de Compliance: orientações sobre estruturação e benefícios da adoção dos programas de compliance concorrencial. Brasília, 2016. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-compliance-versao-oficial.pdf. Acesso em: 02 set. 2021.
CAMURÇA, Lia Carolina Vasconcelos. Sociedade de vigilância, direito à privacidade e proteção de dados pessoais: uma análise sobre a influência de técnicas de publicidade comportamental na internet no consumidor-usuário. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2021. 279 p. – (Série Monografias do CEJ; n. 38).
CHEN, Zhijun; CHOE, Chongwoo; MATSUSHIMA, Noriaki. Competitive Personalized Pricing. Osaka: The Institute of Social and Economic Research, Osaka University, Discussion Paper No. 1023, 2018. Disponível em: http://www.iser.osaka-u.ac.jp/library/dp/2018/DP1023.pdf. Acesso em: 15 set. 2021.
CHEN, Le; MISLOVE, Alan; WILSON, Christo. An Empirical Analysis of Algorithmic Pricing on Amazon Marketplace. Proceedings of the 25th International Conference on World Wide Web. Canadá, 2016. Disponível em: http://www.ccs.neu.edu/home/amislove/publications/Amazon-WWW.pdf. Acesso em: 17 set. 2021.
CITIZENS ADVICE. A Price of One’s Own: an investigation into personalised pricing in essential markets, 2018. Disponível em: https://www.citizensadvice.org.uk/a-price-of-ones-own-an-investigation-into-personalised-pricing-in-essential-markets/. Acesso em: 19 set. 2021.
CMA – Competition and Markets Authority. Pricing Algorithms: economic working paper on the use of algorithms to facilitate collusion and personalised pricing. Londres, 2018. Disponível em: https://assets.publishing.service.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/746353/Algorithms_econ_report.pdf. Acesso em: 15 set. 2021.
DEE. Concorrência em mercados digitais: uma revisão dos relatórios especializados. Documento de Trabalho nº 005/2020. Disponível em: http://antigo.cade.gov.br/acesso-a-informacao/publicacoes-institucionais/publicacoes-dee/DocumentodeTrabalhon5_Concorrenciaemmercadosdigitaisumarevisaodosrelatoriosespecializados.pdf. Acesso em: 05 ago. 2021.
DELOITTE. Consumer Experience in the Retail Renaissance: How Leading Brands Build a Bedrock with Data. 2018. Disponível em: https://www.salesforce.com/content/dam/web/en_us/www/documents/e-books/learn/consumer-experience-in-the-retail-renaissance.pdf. Acesso em: 01 set. 2021.
ESPOSITO, Fabrizio. Making personalised prices pro-competitive and proconsumers. Bélgica: CeDIE Working Papers 2020/02.
EUROPEAN COMMISSION. Consumer market study on online market segmentation through personalised pricing/offers in the European Union. Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2018. Disponível em: https://ec.europa.eu/info/sites/info/files aid_development_cooperation_fundamental_rights/aid_and_development_by_topic/documents synthesis_report_online_personalisation_study_final_0.pdf. Acesso em: 10 ago. 2021.
HANNAK, Aniko; SOELLER, Gary; LAZER, David; MISLOVE, Alan; WILSON, Christo. Measuring Price Discrimination and Steering on E-commerce Web Sites. Canadá, 2014. Disponível em: https://www.ftc.gov/system/files/documents/public_comments/2015/09/00011-97593.pdf. Acesso em: 19 set. 2021.
LANCIERI, Filippo; PEREIRA NETO, Caio Mario da Silva. Designing remedies for digital markets: the interplay between antitrust and regulation. Forthcoming, Journal of Competition Law and Economics. 2021. Disponível em: https://papers.ssrn.com sol3/papers.cfm?abstract_id=3704763. Acesso em: 10 set. 2021.
LANCIERI, Filippo; PEREIRA NETO, Caio Mario S. Calibrando remédios antitruste para mercados digitais: como pensar no desenho, implementação e monitoramento de remédios pró-concorrenciais em mercados digitais. Jota, São Paulo, 27 ago. 2021. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/calibrando-remedios-antitruste-para-mercados-digitais-27082021. Acesso em: 10 set. 2021.
LORES, Clovis; SANTOS, Marcel Medon. Big data, geopricing and geoblocking. In: The future of antitrust / coordenação Priscila Brolio Gonçalves - São Paulo: IBRAC, 2020. Páginas 284 a 292. Disponível em: disponível em: https://www.ibrac.org.br/UPLOADS/Livros/arquivos/The_Future_of_Antitrust.pdf. Acesso em: 10 ago. 2021.
OCDE. Directorate For Financial And Enterprise Affairs, Competition Committee. Personalised Pricing in the Digital Era: Background Note by the Secretariat. 2018. Disponível em: https://one.oecd.org/document/DAF/COMP(2018)13/en/pdf. Acesso em: 05 ago. 2021.
OCDE. Directorate For Financial and Enterprise Affairs, Competition Committee. Implications of E-commerce for Competition Policy - Background Note. 2018. Disponível em: https://one.oecd.org/document/DAF/COMP(2018)3/en/pdf. Acesso em: 15 set. 2021.
OCDE. Directorate For Financial And Enterprise Affairs, Competition Committee. Price Discrimination - Background note by the Secretariat. 2016. Disponível em: https://one.oecd.org/document/DAF/COMP(2016)15/en/pdf. Acesso em: 07 ago. 2021.
OGL. Unlocking digital competition: report of the Digital Competition. Expert Panel, Londres, 2019. Disponível em: https://perma.cc/RHM4-RMR7. Acesso em: 19 set. 2021.
OFFICE OF FAIR TRADING. The economics of online personalised pricing. Londres, 2013. Disponível em: https://web.archive.org/web/20130806043426/http://oft.gov.uk/shared_oft/research/oft1488.pdf. Acesso em: 17 set. 2021.
PEREIRA NETO, Caio Mário da Silva; RENZETTI, Bruno Polonio. Big data entre três microssistemas jurídicos: consumidor, privacidade e concorrência. In: Defesa da concorrência em plataformas digitais [recurso eletrônico] / Caio Mário da Silva Pereira Neto (organização) - São Paulo: FGV Direito SP, 2020. Páginas 84-118. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/30031/Defesa%20da%20Concorre%CC%82ncia%20em%20Plataformas%20Digitais.pdf?sequence=1. Acesso em: 16 set. 2021.
ROCHA, Daniel Favoretto; CHAKMATI, Marina. Antitruste e Privacidade. In: Defesa da concorrência em plataformas digitais [recurso eletrônico] / Caio Mário da Silva Pereira Neto (organização) - São Paulo: FGV Direito SP, 2020. Páginas 119-149. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/30031/Defesa%20da%20Concorre%CC%82ncia%20em%20Plataformas%20Digitais.pdf?sequence=1. Acesso em: 16 set. 2021.
SILVA FILHO, Osny da. A moralidade da autonomia: estudo de teoria do direito privado. São Paulo, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2020.
STUCKE Maurice E.; EZRACHI, Ariel. Competition Overdose: How Free Market Mythology Transformed Us from Citizen Kings to Market Servants. Ed. Harper Business, 2020.
US COUNCIL OF ECONOMIC ADVISORS. Big Data and Differential Pricing, 2015. Disponível em: https://obamawhitehouse.archives.gov/sites/default/files/whitehouse_files/docs/Big_Data_Report_Nonembargo_v2.pdf. Acesso em: 05 set. 2021.
VERSTEIN, Andrew. Privatizing Personalized Law. University of Chicago Law Review, v. 86, n. 2, 2019.
WADA, Ricardo Morishita. A proteção do consumidor contra as práticas comerciais abusivas no código de defesa do consumidor: novo ensaio para sistematização e aplicação do direito do consumidor. 2016. 232 f. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.
WILSON, Christo. If you use a Mac or an Android, e-commerce sites may be charging you more. The Washington Post, 3 nov. 2014. Disponível em: https://www.washingtonpost.com/posteverything/wp/2014/11/03/if-you-usea-mac-or-an-android-e-commerce-sites-may-be-charging-you-more. Acesso em: 14 set. 2021.