O instituto da leniência no direito antitruste norte americano

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Vladimir Spíndola Silva

Abstract

Não se nega nos dias atuais a severa exigência do legislador no sentido de, antes da elaboração de uma nova lei, se fazer um estudo apurado de inúmeros projetos legislativos sobre a matéria em Estados alienígenas, de tal forma que lhe seja possibilitado uma real avaliação de seus benefícios, apurando-se os pontos de convergência e divergência entre os dois Estados.

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How to Cite
Silva, V. S. (2025). O instituto da leniência no direito antitruste norte americano. Revista Do IBRAC, 9(1), 325–348. Retrieved from https://revista.ibrac.org.br/index.php/revista/article/view/749
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Artigos para Revista do IBRAC
Author Biography

Vladimir Spíndola Silva

Aluno de Direito do Curso de pós-gradação em Direito Econômico e das Empresas da Fundação Getúlio Vargas

References

BASTOS, Celso Ribeiro. Direito Econômico Brasileiro. Celso Bastos Editora, São Paulo, 2000.

DUTRA, Pedro e outros. Transcrição do Workshop sobre a Medida Provisória 2055, realizado em 22.08.2000, Revista do IBRAC – Doutrina e Legislação. São Paulo, 2000, v. 7, nº 7.

SCHUARTZ, Luis Fernando. Monopolization, Attempt to Monopolize e a Interpretação do inciso II do art. 20 da Lei 8.884/94, Revista de Direito Mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo: Malheiros Editores, 2000, v. 119.

SPRATLING, Gary R. The Corporate Leniency Policy: Answers to Recurring Questions. Discurso do Deputy Assistant Attorney General da Divisão Antitruste, do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, antes do Spring Meeting da Seção Antitruste da American Bar Association, em 1º de abril de 1998. http://www.usdoj.gov/atr/public/speeches/1626.htm

SPRATLING, Gary R. Making Companies an Offer They Shouldn’t Refuse, the Antitrust Division’s Corporate Leniency Policy -- An Update. Discurso do Deputy Assistant Attorney General da Divisão Antitruste, do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, antes do 35th Annual Symposium on Associations and Antitrust do Bar Association of the District of Columbia, em 16 de fevereiro de 1999. http://www.usdoj.gov/atr/public/speeches/2247old.htm

SPRATLING, Gary R. Negotiating the Waters of International Cartel Prosecutions, Antitrust Division Policies Relating to Plea Agreements in International Cases. Discurso do Deputy Assistant Attorney General da Divisão Antitruste, do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, apresentado na Thirteenth Annual National Institute on White Collar Crime, Presented By The ABA’s Criminal Justice Section, em 04 de março de 1999. http://www.usdoj.gov/atr/public/speeches/2275.htm

SPRATLING, Gary R. Are the Recent Titanic Fines in Antitrust Cases Just the Tip of the Iceberg? Discurso do Deputy Assistant Attorney General da Divisão Antitruste, do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, apresentado antes da Twelfth Annual National Institute on White Collar Crime, Presented By The ABA’s Criminal Justice Section, em 06 de março de 1998. http://www.usdoj.gov/atr/public/speeches/1583.htm

HAMMOND, Scott D. When Calculating the Costs and Benefits of Applying for Corporate Amnesty, How Do You Put a Price Tag on an Individual’s Freedom?. Discurso do Director of Criminal Enforcement da Divisão Antitruste, do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, apresentado na Fifteenth Annual National Institute on White Collar Crime, Presented By The ABA’s Criminal Justice Section, em 08 de março de 2001. http://www.usdoj.gov/atr/public/speeches/7647.htm

GRIFFIN, James M. Criminal Practice and Procedure Committee – Status Report: Criminal fines, International Cartel Enforcement and Corporate Leniency Program. Texto do Deputy Assistant Attorney General da Divisão Antitruste, do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, apresentado no 49th Annual Spring Meeting of American Bar Association – Sections of Antitrust Law, em 28 de março de 2001. http://www.usdoj.gov/atr/public/speeches/8063.htm

texto da Divisão Antitruste do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Corporate Leniency Policy. http://www.usdoj.gov/atr/public/guidelines/lencorp.htm

texto da Divisão Antitruste do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Leniency Policy for Individuals. http://www.usdoj.gov/atr/public/guidelines/lenind.htm

texto da Divisão Antitruste do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Annual Report – FY 1999. http://www.usdoj.gov/atr/public/4523.pdf

texto da Divisão Antitruste do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. F. Hoffmann-La Roche and Basf Agree to Pay Record Criminal Fines for Participating in International Vitamin Cartel. http://www.usdoj.gov/atr/public/press_releases/1999/2450.htm

texto da Divisão Antitruste do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Japanese Subsidiary Charged with International Conspiracy to Fix Prices for Graphite Electrodes in U.S. http://www.usdoj.gov/atr/public/press_releases/1997/1325.htm

texto da Divisão Antitruste do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Sotheby’s and Former top Executive Agree to Plead Guilty to Price Fixing on Commissions Charged to Sellers at Auctions. http://www.usdoj.gov/atr/public/press_releases/2000/6639.htm