Antitruste, eficiência econômica, curvas, triângulos e retângulos

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Ruy Santacruz

Abstract

A discussão acerca dos objetivos da atividade antitruste passa inevitavelmente pela discussão dos critérios de bem-estar e eficiência econômica. Embora de corte fundamentalmente teórico, a matéria não pode ser conhecida superficialmente pelos investigadores antitruste, advogados, economistas e demais militantes ou interessados no tema. De fato, toda ação normativa supõe uma relação de causa e efeito entre variáveis. O efeito que se procura com a intervenção antitruste está relacionado ao bem-estar e à eficiência econômica. Dessa forma, sem o domínio do conceito de eficiência econômica não é possível opinar consistentemente sobre a intervenção antitruste. Por outro lado, bem-estar e eficiência econômica não são passíveis de interpretação pessoal e uso de intuição, o que redundaria numa intervenção sem regras e imprevisível. Essa é uma observação lógica. Não é (apenas) a tentativa de um economista de trazer a discussão para áreas de seu domínio. 

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How to Cite
Santacruz, R. (2025). Antitruste, eficiência econômica, curvas, triângulos e retângulos. Revista Do IBRAC, 9(5), 161–178. Retrieved from https://revista.ibrac.org.br/index.php/revista/article/view/696
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References

BERG, V.S. & TSCHIRHART, J. Natural Monopoly Regulation: Principles and Practice. Cambridge University Press, 1988.

BRODLEY, J. The Economic Goals of Antitrust: Efficiency, Consumer Welafare and Technological Progress, in FIRST, H.; FOX, E.; PITOFSKY, R. (editores), Revitalizing Antitrust in Its Second Century - Essays on Legal, Economic, and Political Policy. Quorum Books, 1991.

HARBERGER, H. Monopoly and Resource Allocation. The American Economic Review, Volume 44, 1954.

HUNTER, A. El Monopolio y el Análisis del Bienestar, in HUNTER, A. (Editor), Monopolio y Competencia. Biblioteca Tecnos de Ciencia Economica, Madrid, 1969.

KOUTSOYIANNIS, A. Modern Microeconomics. MacMillan Publishers Ltd, London, 1979.

LANDE, R.H. Wealth Tranfers as the Original and Primary Concern of Antitrust: The Efficiency Interpretation Challenged. Hasting Law Journal, Nº 34, 1982.

LEIBENSTEIN, H. Allocative Efficiency vs. “X-Efficiency”. The American Economic Review, Volume 56, 1966.

PINDYCK, R.S. & RUBINFELD, D.L. Microeconomia. Ed. Makron Books, 1994.

POSNER, R. The Chicago School of Antitrust Analysis. University of Pennsylvania Law Review, 127, 1979.

POSSAS, M. II Curso de Defesa da Concorrência – CADE, 1999.

SCHERER, F.M. & ROSS, D. Industrial Market Structure and Economic Performance. Houghton Mifflin Company, Boston, 1990.

SHEPHERD, W.G. Three “Efficiency School” Hypotheses About Market Power. The Antitruste Bulletin, Summer, 1988.

TRAIN, K. Optimal Regulation, The Economic Theory of Natural Monopoly. The MIT Press, 1995.

WILLIAMSON, O.E. Economies as an Antitrust Defense: The Welfare Tradeoffs. The American Economic Review, vol. 58, 1968.