Sinergia entre defesa da concorrência e comércio internacional

Main Article Content

Luiza Saito Sampaio

Abstract

Constata-se, ao longo da história, o tratamento do comércio internacional como uma questão de Estado relevante para o bem-estar e desenvolvimento das nações. Nesse sentido, vale citar as empresas coloniais que, na era mercantilista, realizaram vultosos investimentos para a busca de fontes de matéria-prima e de novos mercados consumidores. Outro exemplo da ânsia desenvolvimentista com o objetivo de ampliação do comércio internacional refere-se ao imediato pós Segunda Guerra Mundial, quando das fortes subvenções estatais ou internacionais para a recuperação e o desenvolvimento das economias alemã e japonesa.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
Sampaio, L. S. (2024). Sinergia entre defesa da concorrência e comércio internacional. Revista Do IBRAC, 13(1), 17–44. Retrieved from https://revista.ibrac.org.br/index.php/revista/article/view/452
Section
Prêmio IBRAC ESSO - Categoria graduação
Author Biography

Luiza Saito Sampaio

Graduanda em Direito pela Faculdade de Direitos da Universidade de São Paulo, Pesquisadora Júnior no Núcleo de Direito dos Negócios da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – EDESP – FGV e Pesquisadora do Grupo de Estudo sobre Negociações Comerciais em Serviços – NCS – do Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento – IDCID.

References

ALVAREZ, Ana Maria. Towards a Multilateral Competition Agreement. WTO and FTAA: priorities on the LAC trade agenda, Edition n. 63, September-December 2001. Disponível em: http://lanic.utexas.edu.

AMARAL JR., Alberto do. O Direito de Assistência Humanitária. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

BAIRD, Douglas G., et al. Game Theory and the Law. Harvard University Press, 2002.

BERCOVICI, Gilberto. Constituição Econômica e Desenvolvimento – uma leitura a partir da Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2005.

CUNHA, Ciro Leal M. da. A Introdução do Comércio de Serviços na Regulação Multilateral do Comércio – Breve Histórico. In: Comércio de Serviços na OMC, Curitiba: Juruá, 2005, pp. 17-41.

FARINA, Elizabeth M. M. Q. Competition Policy in the Global Context: Some Issues from a LDC Perspective. The Annual Chatham House Competition Conference – A New Competition Policy Agenda for the Twenty-First Century, July 2005. Disponível em: http://www.cade.gov.br/international/chatham_house.pdf.

FERNANDES, André Luiz. Um Modelo Evolucionário Norte-Sul. Disponível em: http://www.econ.fea.usp.br/novo/econ/complex.htm.

FURTADO, Celso. Formação Econômica da América Latina. 2ª ed. Rio de Janeiro: Lia Editor S.A., 1970.

KEOHANE, Robert O. The Demand for International Regimes. International Organization, vol. 36, No. 2, International Regimes (Spring, 1982). Disponível em: http://www.jstor.org.

KRASNER, Stephen D. Regimes and the Limits of Realism: Regimes as Autonomous Variables. In: International Regimes, Ithaca and London: Cornell University Press, 1983, pp. 355-372.

LANZANA, Antonio E. T. Economia Brasileira. São Paulo: Atlas, 2002.

MARKUS, Keith E.; LAHOUEL, Mohamed. Competition Policy and Intellectual Property Rights in Developing Countries. In: Developing Countries and the WTO – A Pro-Active Agenda, Oxford: Blackwell Publishing, 2003, pp. 233-249.

OECD. Competition Policy and Economic Growth and Development, Global Forum on Competition, Paris, 2002. Disponível em: http://www.oecd.org/dataoecd/34145/1845998.pdf.

OECD, JOINT WORKING PARTY ON TRADE AND ENVIRONMENT. Addressing Market Access Concerns of Developing Countries Arising from Environmental and Health Requirements: Lessons from National Experiences, 2004. Disponível em: http://www.oecd.org.

OLIVEIRA, Gesner; RODAS, João Grandino. Direito e Economia da Concorrência. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

PUPO, Rodrigo Luís. Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços - GATS. In: Comércio de Serviços na OMC, Curitiba: Juruá, 2005, pp. 43-72.

RACHAGAN, S. Sothi. Multilateral Arrangements for Competition Issues & Law – A Consumerist Perspective. Disponível em: http://r0.unctad.org/en/subsites/cpolicy/gvaJuly/docs/en11.doc.

REICH, Norbert. Mercado y Derecho. Barcelona: Ariel Derecho, 1985.

RICUPERO, Rubens. UNCTAD's Constructive Commitment vis-à-vis the Challenges of Doha. WTO and FTAA: priorities on the LAC trade agenda, Edition n. 63, September-December 2001. Disponível em: http://lanic.utexas.edu.

ROCHA E SILVA, Leonardo Peres da; CRUZ, Tatiana Lins (Coords.); GARBELINI JR., Antônio; ROSENBERG, Barbara; ANDRADE, Maria Cecília. Política de Concorrência. In: O Brasil e os Grandes Temas do Comércio Internacional, São Paulo: Aduaneiras, 2005, pp. 357-378.

SALOMÃO FILHO, Calixto. Comércio e Desenvolvimento. In: O Brasil e a ALCA: os Desafios da Integração, São Paulo: Aduaneiras, 2003, pp. 535-555.

SHUBIK, Martin. Game Theory: Some Observations. Yale School of Management, Working Paper #132, July 2000. Disponível em: http://papers.ssrn.com/paper.taf?abstract_id=238964.

THORSTENSEN, Vera. OMC – Organização Mundial do Comércio: as regras do comércio internacional e a nova rodada de negociações multilaterais. São Paulo: Aduaneiras, 2003, pp. 195-218 e 255-274.

VASCONCELLOS, Marco Antonio S.; GARCIA, Manuel Enriquez. Fundamentos de Economia. São Paulo: Saraiva, 2002.

WALTZ, Kenneth. Teoria das Relações Internacionais. Lisboa: Gradiva, 2002.