5G no Brasil equilíbrio entre cooperação e concorrência

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Ana Valéria Fernandes
Giovana Mezher
Isabela Pannunzio
Julia Braga
Leonardo de Paula
Luiz Eduardo Jahic
Matheus Carvalho
Maria Paula Andrade
Rebeca Juvenal
Thales Lemos

Abstract

This paper deals with the innovations brought by 5G technology, focusing on its impacts on consumers and the economy. In addition, it addresses the challenges for its implementation in Brazil, such as the relevant investments on infrastructure, which can be mitigated with different levels of collaboration between competitors. On the other hand, it also analyzes the potential competition risks arising from this cooperation, such as the standardization of conducts and the creation of barriers for smaller players, and the role of competition and regulatory authorities in this context. The paper is based on research of national and foreign literature, as well as analysis of CADE's decisions. The paper concludes that an attentive, pragmatic, and effective performance by the competition authority, in coordination with the other bodies promoting competition policy, is essential to guarantee the necessary balance to keep markets competitive, without jeopardizing the achievement of efficiencies sought in such collaboration agreements. 

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Article Details

How to Cite
Fernandes, A. V., Mezher, G., Pannunzio, I., Braga, J., Paula, L. de, Jahic, L. E., … Lemos, T. (2023). 5G no Brasil: equilíbrio entre cooperação e concorrência. Revista Do IBRAC, (2), 218–253. Retrieved from https://revista.ibrac.org.br/index.php/revista/article/view/207
Section
Artigos para Revista do IBRAC
Author Biographies

Ana Valéria Fernandes

Pós-graduada em Direito Econômico e Concorrencial pela Fundação Getúlio Vargas. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Graduada em Humanidades, com área de concentração em estudos jurídicos e economia pela Universidade Federal da Bahia.

Giovana Mezher

Advogada associada da área de Direito Regulatório do escritório Kasznar Leonardos, com experiência em Direito Concorrencial. Bacharel pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Isabela Pannunzio

Advogada na área concorrencial do Levy & Salomão Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília.

Julia Braga

Advogada na área concorrencial em Lefosse Advogados. Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Foi pesquisadora visitante na Faculdade de Direito da Università di Bologna/Itália.

Leonardo de Paula

Advogado nas áreas de direito internacional e direito concorrencial. Graduado em Direito pela Faculdade Getúlio Vargas. Pós-graduado em Direito Concorrencial e Regulatório pela Faculdade Getúlio Vargas. Atualmente cursa seu LL.M. (Master of Laws) na New York University School of Law.

Luiz Eduardo Jahic

Advogado Pleno da área de Direito da Concorrência do TozziniFreire Advogados, atualmente cursando LL.M. (Master of Laws) na Northwestern Pritzker School of Law em Chicago, USA. Graduado em Direito pela PUC-SP e Pós-Graduado em Direito Empresarial pelo Insper.

Matheus Carvalho

Advogado na área concorrencial em Vilanova Advocacia. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Econômico e Concorrencial (GPEC/IDP).

Maria Paula Andrade

Advogada na área concorrencial em Felsberg Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade de Direito do Largo São Francisco.

Thales Lemos

Advogado sênior da área concorrencial do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília e Mestre em Economia pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

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