Concorrência no mercado de meios de pagamento após Ohio v. American Express
Article Sidebar
Main Article Content
Abstract
Este artigo avalia o posicionamento da Suprema Corte dos Estados Unidos no julgamento de Ohio v. American Express. Especificamente, avaliase quais são as contribuições da decisão para a doutrina antitruste e teoria econômica, destacadamente no que toca à análise do mercado de meios de pagamentos. Após uma breve introdução, expõe-se o funcionamento do mercado de meios de pagamentos no Brasil. Em seguida, relata-se o Caso Amex e a forma como que a decisão da Suprema Corte foi construída. A terceira seção avalia os mercados de dois lados a partir dos pressupostos da decisão. A quinta e última seção conclui.
Downloads
Article Details
References
AFFELDT, Pauline; FILISTRUCCHI, Lapo; KLEIN, Tobias. Upward Pricing Pressure in Two-Sided Markets. In: Economic Journal, vol. 123, 2013: pp. 505 e ss.
ARMSTRONG, Mark. Competition in two-sided markets. In: RAND Journal of Economics, vol. 37, nº. 3, 2006: pp. 668-691.
BANCO CENTRAL; SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO; SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO. Relatório sobre a Indústria de Cartões de Pagamentos. 2010. Disponível em https://www.bcb.gov.br/htms/novaPaginaSPB/Relatorio_Cartoes.pdf. Último acesso em 17/09/2018.
CAILLAUD, Bernard; JULLIEN, Bruno. Chicken & Egg: Competition among Intermediation Service Providers. In: RAND Journal of Economics, vol. 34, 2003: p. 309 e ss.
EVANS, David. The Antitrust Economics of Multi-Sided Platform Markets. In: Yale Journal of Regulation, vol. 20, 2003: pp. 325 e ss.
EVANS, David. Governing Bad Behavior by Users of Multi-Sided Platforms. In: Berkeley Technology. Law Journal, vol. 27, 2012: pp. 1201 e ss.
EVANS, David. Essential Principles for the Design of Antitrust Analysis for Multisided Platforms. October, 2018. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=3261812.
EVANS, David; SCHMALENSEE, Richard. Matchmakers: The New Economics of Multisided Platforms. Boston, MA: Harvard Business Review Press, 2016.
FREITAS, Paulo. Mercado de Cartões de Crédito no Brasil: problemas de regulação e oportunidades de aperfeiçoamento da legislação. In: Textos para Discussão nº 37, Consultoria Legislativa do Senado Federal. Brasília, 2007.
HAGIU, Andrei; WRIGHT, Julian. Multi-Sided Platforms. In: International Journal of Industrial Organization, vol. 43, 2015: pp. 162 e ss.
HOVENKAMP, Erik. Platform Antitrust. In: Journal of Corporation Law, 2019 (no prelo): pp. 1-49. Disponível em https://ssrn.com/abstract=3219396. Último acesso em 19/09/2018.
KATZ, Michael Katz; SALLET, Jonathan. Multi-Sided Platforms and Antitrust Enforcement. In: Yale Law Review, vol. 127, nº. 7, 2018: pp. 2142-2175.
KHAN, Lina. Amazon's Antitrust Paradox. In: The Yale Law Journal, vol. 126, n. 3, 2017.
LEE, Robin. Vertical Integration and Exclusivity in Platform and Two-Sided Markets. In: American Economic Review, vol. 103, 2013: pp. 2960 e ss.
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OECD. Rethinking Antitrust Tools for Multi-Sided Platforms. Disponível em http://www.oecd.org/daf/competition/Rethinking-antitrust-tools-for-multi-sided-platforms-2018.pdf. Último acesso em 20/09/2018.
MATTOS, Eduardo da Silva. Concorrência no Sistema de Pagamentos: Condutas Anticompetitivas e Acesso a Câmaras de Compensação como Essential Facility. In. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, vol. 67/2015, p. 111-129, jan-mar/2015.
PAIXÃO, Ricardo; D’Alvarenga, Marcelo; SILVEIRA, José Augusto. Mercados de Dois Lados. In: Revista GV-executivo, vol. 5, n. 1, 2006: pp. 25-29.
RIBEIRO, Amadeu; BISELLI, Esther; PELUSSI, Felipe. Atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) sobre a indústria de meios eletrônicos de pagamento. In. Bancos e Serviços Financeiro: visões atuais. MELO, Renato (Coord.). São Paulo: Bluchet, 2017: pp. 32 e ss.
ROCHET, Jean-Charles; TIROLE, Jean. Cooperation among Competitors: Some Economics of Payment Card Associations. In: RAND Journal of Economics, vol. 33, 2002: pp. 549 e ss.
ROCHET, Jean-Charles; TIROLE, Jean. Platform Competition in Two-Sided Markets. In: Journal of the European Economic Association, vol. 1, 2003: pp. 990 e ss.
ROCHET, Jean-Charles; TIROLE, Jean. Two-Sided Markets: A Progress Report. In: RAND Journal of Economics, vol. 37, 2006: pp. 645 e ss.
SCHMALENSEE, Richard. Payment Systems and Interchange Fees. In: Journal of Industrial Economics, vol. 50, 2003: pp. 103 e ss.
SCHWARTZ, Marius; VINCENT, Daniel. The No Surcharge Rule and Credit User Rebates. In: Review of Network Economics, vol. 5, 2006: pp. 72 e ss.
SIDAK, J. Gregory; WILLIG, Robert. Two-sided market definition and competitive effects for credit cards after United States v. American Express. In: Criterion Journal on Innovation, vol. 1, 2016: pp. 1301-1311.
WEYL, Glen. A Price Theory of Multi-Sided Platforms. In: American Economic Review, vol. 100, 2010: pp. 1642 e ss.
WRIGHT, Julian. Optimal Card Payment Systems. In: European Economic Review, vol. 47, 2003: pp. 587.
WRIGHT, Julian. Why Payment Card Fees are Biased Against Retailers. In: RAND Journal of Economics, vol.43, 2012: pp. 761 e ss.