Um olhar estrangeiro sobre a experiência norte americana no direito da concorrência

Conteúdo do artigo principal

Heloísa Carpena

Resumo

Enquanto no Brasil resumimos a história do Direito da Concorrência a pouco mais de quatro décadas, considerando como marco inicial a edição da Lei 4.137 de 1962, os EUA registram o surgimento das primeiras leis antitruste ainda no fim do século XIX1 . Este dado já seria suficiente para justificar uma análise mais cuidadosa da experiência desse país no tema, mas não é o único. A estrutura do sistema antitruste norte americano, a farta jurisprudência que se formou nas cortes federais e o intenso debate doutrinário que o assunto enseja desde então, tornam certa a contribuição do estudo em sede de Direito Comparado para o desenvolvimento de uma cultura da concorrência em nosso país.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
Carpena, H. (2024). Um olhar estrangeiro sobre a experiência norte americana no direito da concorrência. Revista Do IBRAC, 12(6), 43–86. Recuperado de https://revista.ibrac.org.br/index.php/revista/article/view/504
Seção
Artigos para Revista do IBRAC
Biografia do Autor

Heloísa Carpena

Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da UERJ Visiting Scholar na University of Texas at Austin (2003) Procuradora de Justiça no Rio de Janeiro