5G no Brasil equilíbrio entre cooperação e concorrência
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Resumo
O presente artigo trata das inovações trazidas pela tecnologia 5G, com foco em seus impactos para os consumidores e a economia. Além disso, aborda os desafios para sua implementação no Brasil, como os relevantes custos de investimento em infraestrutura, que podem ser mitigados com diferentes níveis de colaboração entre concorrentes. Por outro lado, analisa também os potenciais riscos concorrenciais advindos dessa cooperação, como o de uniformização de condutas e criação de barreiras para a atuação
de players menores, e o papel das autoridades concorrenciais e regulatórias neste contexto. A elaboração do artigo tomou por base uma pesquisa de literatura nacional e estrangeira, bem como uma análise das decisões do CADE. Ao final, o artigo conclui que uma atuação atenta, pragmática e eficaz da autoridade concorrencial, em coordenação com os demais órgãos de promo ção da política de concorrência, é essencial para garantir o equilíbrio necessário para manter os mercados competitivos, sem prejudicar a obtenção das eficiências almejadas em tais acordos de colaboração.
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Referências
BENEDETI ROSA, MAURÍCIO. Caracterização, revisão de literatura e benchmark internacional: Compartilhamento de Infraestrutura. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada: Ipea, 2022.
BODY OF EUROPEAN REGULATORS FOR ELECTRONIC COMMUNICATIONS. BEREC Common Position on Mobile Infrastructure Sharing. Junho, 2019. Disponível em: https://www.berec.europa.eu/sites/default/files/files/document_register_store/2019/6/BoR_%2819%29_110_CP_Infrastructure_sharing.pdf
BOLIEK, Babette. Competition, Regulation, and 5G (November 1, 2020). The Global Antitrust Institute Report on the Digital Economy 24, Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=3733733 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.3733733
BOURREAU, M.; HOERNIG, S. H.; MAXWELL, W. Implementing co-investment and network sharing. Brussels: Cerre, May 2020. Disponível em: https://bit.ly/3vEOL6a.
BRAGA, Rodrigo Bernardes. Fundamentos da Regulação: uma análise jurídica e econômica. 1ª ed. São Paulo. Editora Singular. 2021, p. 48.
BRIGLAUER, Wolfgang et al. The European Electronic Communications Code: A critical appraisal with a focus on incentivizing investment in next-generation broadband networks. Telecommunications Policy, v. 41, n. 10, p. 948-961, 2017.
CABELLO, S.; ROONEY, D. R.; FERNÁNDEZ, M. New approaches to Telecom infrastructure management in Latin America. Boston: American Tower; SmC+ Digital Public Affairs, Oct. 2021. Disponível em: https://bit.ly/3KHe386.
CARVALHO, Vinicius Marques de; LIMA, Ticiana. O Cade e o desafio do 5G. Poder 360, 2021. Disponível em: https://www.poder360.com.br/opiniao/o-cade-e-o-desafio-do-5g-por-vinicius-marquesde-carvalho-e-ticiana-lima/
CHIEN, Hsu-Tung et al. Multi-operator fairness in transparent RAN sharing by soft-partition with blocking and dropping mechanism. IEEE Transactions on Vehicular Technology, v. 67, n. 12, p. 11597-11605, 2018.
EUROPEAN COMMISSION. Antitrust: Commission Sends Statement of Objections to O2 CZ, CETIN, and T-Mobile CZ for Their Network Sharing Agreement. “Press Release”. Agosto, 2019. Disponível em: https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/IP_19_51
GERADIN, Damien; KARANIKIOTI, Theano. Network sharing and EU competition law in the 5G era: A case of policy mismatch. TILEC Discussion Paper, 2020, p.3-4.
GUPTA, Kirti. 5G and its anticipated Intellectual Property and Antitrust Policy Issues. CPI Antitrust Chronicle, setembro de 2019. Disponível em: https://www.competitionpolicyinternational.com/wp-content/uploads/2019/09/CPI-Gupta.pdf
JUCÁ, Paulo Renato. A concorrência em regime assimétrico no marco regulatório dos portos: o caso dos terminais de contêineres de Itajaí e Navegantes. Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação). Escola de Direito, Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro, 2018.
MAIER-RIGAUD, Frank P; IVALDI, Marc; HELLER, C-Phillip. Cooperation Among Competitors: Network Sharing Can Increase Consumer Welfare. 2020, p. 8-9. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3571354
MELLO DA SILVA, J. M. A. M. A Regulação Responsiva das Telecomunicações: Novos horizontes para o controle de obrigações pela Anatel. Revista de Direito Setorial e Regulatório, Brasilia, v. 3, n. 1, p. 255-280, maio de 2017.
ROS, L. G. Regulação responsiva em contratos de compartilhamento de infraestrutura de Serviço Móvel Pessoal: entre a regulação setorial de telecomunicações e a política antitruste. Revista de Direito Setorial e Regulatório, v. 8, nº 1, p. 1-37, outubro 2022.
SCHUINA, G. L. (Ed.). Novos mercados nas telecomunicações: uma perspectiva sobre as novas frentes para a regulação econômica. Brasília: Anatel, set. 2020.
SIBRISSIA, Helena. 1G, 2G, 3G, 4G e 5G: entenda a evolução da internet móvel. Maio, 2021. Disponível em: https://www.tecmundo.com.br/5g-no-brasil/217230-1g-2g-3g-4g-5g-entenda-evolucao-internet-movel.htm
TAYLOR, Will; CERVERA-JACKSON, Adrien. Collaboration and Combination Due to 5G: Unlocking Investment or Reducing Competition. Antitrust, Vol. 35, n.º 3, 2021. Disponível em: https://awards.concurrences.com/IMG/pdf/vol35_no3_summer2021_copyright_taylor.pdf?72639/4a238a45e0233894822fd7410ec1868a0ef32617a88b718 90d7402e3ed4e1634
TAYLOR, Will; CERVERA-JACKSON, Adrien. Competition Implications of the Transition to 5G. Competition Law International, vol. 16, n. 2, 2020, p. 110. Disponível em: https://www.ibanet.org/article/8fe7b254-f2e9-41b2-a9d6-c259838aeef0.
TECMUNDO. 1G, 2G, 3G, 4G e 5G: Entenda a evolução da internet móvel, 2021. Disponível em: https://www.tecmundo.com.br/5g-no-brasil/217230-1g-2g-3g-4g-5g-entenda-evolucao-internet-movel.htm.
TEECE, David J. 5g and the Global Economy: How static competition policy frameworks can defeat open innovation. CPI Antitrust Chronicle, September 2019, p. 5. Disponível em: https://www.competitionpolicyinternational.com/wp-content/uploads/2019/09/CPI-Teece.pdf.