5G no Brasil equilíbrio entre cooperação e concorrência

Resumo

O presente artigo trata das inovações trazidas pela tecnologia 5G, com foco em seus impactos para os consumidores e a economia. Além disso, aborda os desafios para sua implementação no Brasil, como os relevantes custos de investimento em infraestrutura, que podem ser mitigados com diferentes níveis de colaboração entre concorrentes. Por outro lado, analisa também os potenciais riscos concorrenciais advindos dessa cooperação, como o de uniformização de condutas e criação de barreiras para a atuação
de players menores, e o papel das autoridades concorrenciais e regulatórias neste contexto. A elaboração do artigo tomou por base uma pesquisa de literatura nacional e estrangeira, bem como uma análise das decisões do CADE. Ao final, o artigo conclui que uma atuação atenta, pragmática e eficaz da autoridade concorrencial, em coordenação com os demais órgãos de promo ção da política de concorrência, é essencial para garantir o equilíbrio necessário para manter os mercados competitivos, sem prejudicar a obtenção das eficiências almejadas em tais acordos de colaboração.