Ventríloquos antitruste no Brasil? Das participações minoritárias indiretas de investidores institucionais em concorrentes (“common ownership”)

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Publicado: nov. 7, 2023
Palavras-chave:
participações minoritárias indiretas, investidores institucionais, fundos de investimento, atos de concentração, CADE

Conteúdo do artigo principal

Amanda Athayde Linhares Martins Rivera
Mônica Tiemy Fujimoto

Resumo

O artigo apresenta debate teórico internacional sobre riscos concorrenciais das participações minoritárias indiretas de investidores
institucionais em concorrentes (common ownership). Investidores institucionais têm incentivos para arrefecer a concorrência? Possuem capacidade de ativamente influenciar as decisões, por meio de instrumentos diretos (voto e voz), ou passivamente (ausência de ação)? Há tais preocupações no Brasil? As autoras realizam breve pesquisa empírica da experiência recente do Cade, e concluem que os critérios de notificação e análise dos atos de concentração da Lei nº. 12.529/2011 não são suficientes (são ventríloquos). Ao final, sinalizam alternativas para trazer luz ao tema no debate antitruste nacional.

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Como Citar
Athayde Linhares Martins Rivera, A., & Tiemy Fujimoto, M. (2023). Ventríloquos antitruste no Brasil? Das participações minoritárias indiretas de investidores institucionais em concorrentes (“common ownership”). Revista Do IBRAC, 24(2), 41–64. Recuperado de https://revista.ibrac.org.br/index.php/revista/article/view/151
Edição
v. 24 n. 2 (2018)
Seção
Artigos para Revista do IBRAC

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