A personalização de preços na era digital: critérios para investigação concorrencial

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Publicado: nov. 2, 2023
Palavras-chave:
direito antitruste, direito concorrencial, preços personalizados, bem-estar do consumidor, eficiência Econômica, regra da razão, etapas de análise, modulação de punições.

Conteúdo do artigo principal

Bruno Meyerhof Salama
Leda Bastista da Silva Diôgo de Lima

Resumo

Este artigo examina a personalização de preços, uma modalidade de discriminação de preços cada vez mais relevante na esfera digital. A personalização se diferencia das técnicas usuais de discriminação por estimar a disposição a pagar de cada consumidor individualmente por meio de algoritmos. Este artigo qualifica a prática de preços personalizados sob a ótica concorrencial, define critérios para as etapas de análise e fornece elementos para modulação de punições e formulação de remédios alternativos.

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Detalhes do artigo

Como Citar
Meyerhof Salama, B., & Bastista da Silva Diôgo de Lima, L. (2023). A personalização de preços na era digital: critérios para investigação concorrencial. Revista Do IBRAC, (1), 6–29. Recuperado de https://revista.ibrac.org.br/index.php/revista/article/view/15
Edição
n. 1 (2022)
Seção
Artigos para Revista do IBRAC
Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Biografia do Autor

Bruno Meyerhof Salama

Professor Adjunto em UC Berkeley School of Law e Senior Global Fellow na FGV Direito SP. Doutor (JSD) e mestre (LLM) em direito por UC Berkeley Law School, mestre em economia pela FGV-EESP e bacharel em direito pela USP. Foi professor visitante em Columbia Law School e em Beijing Jiaotong University Law School. Admitido a praticar direito no Brasil (OAB) e nos Estados Unidos (New York State Bar). Integrou o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN).

Leda Bastista da Silva Diôgo de Lima

Mestranda em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba (2021-atual). Formada em Direito pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – Direito GV (2010), com atuação profissional centrada na área de Direito Econômico, em especial em Direito da Concorrência, Legislação Anticorrupção e Compliance. 

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