O cartel e sua prova

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: jul 9, 2025
Palavras-chave:
provas, cartel, licitude, processo administrativo sancionador, CADE

Conteúdo do artigo principal

Mauro Grinberg
Ricardo Casanova Motta
Luís Henrique Perroni Fernandes

Resumo

O presente estudo tem como escopo apresentar considerações sobre os princípios constitucionais, penais e processuais aplicáveis às investiga­ ções antitrustes. Discute-se o padrão de prova que deve ser considerado pela autoridade de defesa da concorrência na persecução dos agentes económicos, bem como a legalidade dos instrumentos corriqueiramente adotados nas investigações de condutas anticompetitivas, notadamente o cartel.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
Grinberg, M., Motta, R. C., & Fernandes, L. H. P. (2025). O cartel e sua prova. Revista Do IBRAC, 25(21), 145–158. Recuperado de https://revista.ibrac.org.br/index.php/revista/article/view/1400
Edição
v. 25 n. 21 (2014)
Seção
Artigos para Revista do IBRAC
Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Biografia do Autor

Mauro Grinberg

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Económico. Procurador Federal aposentado. Advogado.

Ricardo Casanova Motta

Especialista em Direito Económico pela Fundação Getúlio Vargas. Mestrando em Direito pela Universidade de São Paulo. Advogado.

Luís Henrique Perroni Fernandes

Graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Referências

Aqui estão as referências formatadas conforme solicitado:

AVOLIO, Luiz Francisco Torquato. Provas ilícitas: interceptações telefônicas, ambientais e gravações clandestinas. São Paulo: Ed. RT, 2010.

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo. 6. ed. São Paulo: Editora Malheiros, 1995.

BASTOS, Celso Ribeiro. Hermenêutica e interpretação constitucional. São Paulo: IBDC, 1997.

CABETTE, Eduardo Luiz Santos. Interceptação telefônica. São Paulo: Saraiva, 2011.

CAMBI, Eduardo. A prova civil: admissibilidade e relevância. São Paulo: Ed. RT, 2006.

CREMASCO, Suzanna Santi. A distribuição dinâmica do ônus da prova. Rio de Janeiro: GZ, 2009.

FRANCO, Fernão Borba. Processo administrativo. São Paulo: Atlas, 2008.

GOMES, Luís Flávio; MACIEL, Eduardo. Interceptação telefônica. São Paulo: Ed. RT, 2013.

HARGER, Marcelo. Princípios constitucionais do processo administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 2001.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Prova. São Paulo: Ed. RT, 2009.

MEDAUAR, Odete. Direito administrativo moderno. São Paulo: Ed. RT, 2012.

MEDEIROS NETO, Elias Marques de. Proibição da prova ilícita no processo civil brasileiro. São Paulo: Fiúza, 2010.

MELLO, Rafael Munhoz de. Princípios constitucionais de direito administrativo sancionador - As sanções administrativas à luz da Constituição Federal de 1988. São Paulo: Malheiros, 2007.

MOREIRA, Egon Bockmann. Processo administrativo - Princípios constitucionais e a Lei 9.784/1999. São Paulo: Malheiros, 2000.

NETTO, Fernando Gama de Miranda. Ônus da prova no direito processual público. Rio de Janeiro: Lumenjuris, 2009.

SANTOS, Moacyr Amaral dos. Primeiras linhas de direito processual civil. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2000. vol. 2.

SILVA, César Dario Mariano da. Provas ilícitas. Rio de Janeiro: Forense, 2004.