O cartel e sua prova

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Publicado: jul. 9, 2025
Palavras-chave:
provas, cartel, licitude, processo administrativo sancionador, CADE

Conteúdo do artigo principal

Mauro Grinberg
Ricardo Casanova Motta
Luís Henrique Perroni Fernandes

Resumo

O presente estudo tem como escopo apresentar considerações sobre os princípios constitucionais, penais e processuais aplicáveis às investiga­ ções antitrustes. Discute-se o padrão de prova que deve ser considerado pela autoridade de defesa da concorrência na persecução dos agentes económicos, bem como a legalidade dos instrumentos corriqueiramente adotados nas investigações de condutas anticompetitivas, notadamente o cartel.

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Como Citar
Grinberg, M., Motta, R. C., & Fernandes, L. H. P. (2025). O cartel e sua prova. Revista Do IBRAC, 25(21), 145–158. Recuperado de https://revista.ibrac.org.br/index.php/revista/article/view/1400
Edição
v. 25 n. 21 (2014)
Seção
Artigos para Revista do IBRAC
Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Biografia do Autor

Mauro Grinberg

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Económico. Procurador Federal aposentado. Advogado.

Ricardo Casanova Motta

Especialista em Direito Económico pela Fundação Getúlio Vargas. Mestrando em Direito pela Universidade de São Paulo. Advogado.

Luís Henrique Perroni Fernandes

Graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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