Implicações do regime de falências no direito concorrencial

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Publicado: jul. 9, 2025
Palavras-chave:
direito antitruste, direito recuperacional, falências, concorrência, recuperação de empresas

Conteúdo do artigo principal

Gabriel Mattioli de Miranda
Camila Pires da Rocha

Resumo

Este trabalho se dedica a estudar as correlações entre os regimes recuperacionais e de defesa da concorrência, com foco na influência do primeiro sobre o segundo. Estudamos a experiência internacional e os estudos nacionais sobre o tema, e chegamos à conclusão de que a experiência brasileira sobre o assunto ainda ê incipiente Propomos algumas formas de analisar as interações entre os regimes, estudamos algumas destas influências recíprocas, e apresentamos sugestões para análise de atos de concentração, assim como mudanças no atual regime de falências, com o objetivo de harmonização entre ambos. 

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Como Citar
Miranda, G. M. de, & Rocha, C. P. da. (2025). Implicações do regime de falências no direito concorrencial. Revista Do IBRAC, 25(21), 99–117. Recuperado de https://revista.ibrac.org.br/index.php/revista/article/view/1398
Edição
v. 25 n. 21 (2014)
Seção
Artigos para Revista do IBRAC
Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Biografia do Autor

Gabriel Mattioli de Miranda

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 
Advogado especializado em Direito Económico e Comércio Internacional.

Camila Pires da Rocha

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Advogada especializada em Direito Económico e Concorrencial.

Referências

Aqui estão as referências formatadas conforme solicitado:

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