Defesa comercial uma análise antitruste das medidas de proteção à indústria
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
As barreiras tarifárias ou não tarifárias às importações são capazes de alterar a dinâmica concorrencial dos mercados e sua aplicação
poderá colidir com os princípios da legislação antitruste brasileira. A restrição da atuação de concorrentes e a adoção de políticas de preço colidem com o princípio da livre concorrência e podem levar à consolidação do poder de mercado. A baixa integração institucional entre as autoridades antitruste e de comércio exterior impede que tais facetas sejam reconhecidas avaliadas, de sorte que se sugerem linhas gerais para a alteração dos mecanismos de cooperação existentes e ampliação da integração entre estas
autoridades
Downloads
Detalhes do artigo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Referências
Anderson, Simon; Schmitt, Nicolas; Thísse, Jacques-Fraçois. Who benefits froin antidumping legislation? Journal of International Economics. 38 (1995). p. 321-337.
Araújo Jr., José Tavares. Legal and economic interfaces between antidumping and competilion policy. Divisão de comércio internacional e integração comercial da Organização das Nações Unidas, dez. 2001. p. 7. Disponível em: [www.eclac.org/publicaciones/xml/0/9040/lcl1685i.pdf).
Bain, Jon. Barriers to new competition. Harvard University Press, 1956.
Castilho, Mana Reis. O impacto das medidas antidumping aplicadas pelos EUA sobre as exportações brasileiras. Revista Brasileira de Comércio Exterior. Rio de Janeiro: Funcex, jul.-set. 2009.
Carvalho, Vinicíus Marques, Cordovil, Leonor; Bagnoli, Vicente; Anders, Eduardo Caminati. Nova Lei de Defesa da Concorrência comentada. São Paulo: Ed. RT, 2011.
De Keyser, Philip. Exploring WTO dispute settlement in US Anti-dumping Act 1916: An easy case? Nova Iorque. Disponível em: [http://centers.law.nyu. edu/jeanmonnet/archive/papers/01/01310 l-02.html#P28_4482].
Leidy, M., Hoekman, B. 1990. Production effects of price- and cost-based antidumping laws under flexible exchange rates. Canadian Journal ofEconomics. 23, p. 873-895.
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Competition and Trade Policies: their interaction. Paris: OCDE, 1984.
SalomAo Filho, C. Direito concorrencial - As estruturas. São Paulo: Malheiros, 2010.
Souza Jr., D. P. Um estudo sobre os efeitos das ações antidumping nas importações brasileiras. Mestrado, Brasília, UnB, 2010.
Tyson, L. D. Who^s bashing Whom? Trade Conjlict in High-technology Industries. Washington: Peterson Institute, 1992.