Defesa comercial uma análise antitruste das medidas de proteção à indústria

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Gabriela Adamo

Resumo

As barreiras tarifárias ou não tarifárias às importações são capazes de alterar a dinâmica concorrencial dos mercados e sua aplicação
poderá colidir com os princípios da legislação antitruste brasileira. A restrição da atuação de concorrentes e a adoção de políticas de preço colidem com o princípio da livre concorrência e podem levar à consolidação do poder de mercado. A baixa integração institucional entre as autoridades antitruste e de comércio exterior impede que tais facetas sejam reconhecidas avaliadas, de sorte que se sugerem linhas gerais para a alteração dos mecanismos de cooperação existentes e ampliação da integração entre estas
autoridades 

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Como Citar
Adamo, G. (2025). Defesa comercial: uma análise antitruste das medidas de proteção à indústria. Revista Do IBRAC, 24(20), 33–48. Recuperado de https://revista.ibrac.org.br/index.php/revista/article/view/1378
Seção
Artigos para Revista do IBRAC
Biografia do Autor

Gabriela Adamo

Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo.

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