A obsolescência programada desafios contemporâneos da proteção ao consumidor
Conteúdo do artigo principal
Resumo
A criação de incentivos constantes para o consumo é uma preocupação de base do sistema capitalista. A obsolescência programada
- i.e, o planejamento, por parte do fabricante, sobre quando um produto se tornará obsoleto é uma ferramenta importante para esse objetivo, com impactos em variados campos do direito, porém ignorada pelos juristas. 0 artigo pretende apresentar o fenómeno económico aos estudiosos de direito, delinear primeiras classificações e vislumbrar em que medida algumas ferramentas já disponíveis ao operador respondem às necessidades criadas pela obsolescência programada.
Downloads
Detalhes do artigo

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Referências
Aqui estão as referências formatadas como solicitado:
Adamson, Glenn. Industrial strength design: how Broohs Stevens shaped your world. Milwaukee/Cambridge: Milwaukee Arl Museum/MIT Press, 2003.
Almeida, Maria Cecília Ladeira de. Direito do consumidor e meio ambiente. In: Caraciola, Andrea Boari; Andreucci, Cláudia Pompeu Torezan; Freitas, Aline da Silva (coord.). Código de Defesa do Consumidor: comemoração dos 20 anos. São Paulo: Ed. LTr, 2001.
Andrade, Nelson Luis Sampaio de. Consumo sustentável. Justitia. vol. 59. n. 181-184. p. 65-69. São Paulo: Ministério Público do Estado de São Paulo, jan.-dez. 1998.
Azevedo, Antonio Junqueira de. Estudos e pareceres de direito privado. São Paulo: Saraiva, 2004.
Azevedo, Antonio Junqueira de. O direito pós-moderno e a codificação. Revista de Direito do Consumidor. vol. 33. p. 123-129. São Paulo: Ed. RT, jan.-mar. 2000.
Benjamin, Antonio Herman V.; Grinover, Ada Pellegrini, A importância da atualização do Código de Defesa do Consumidor. Revista do Advogado, vol. 31. n. 114. p. 7-8. São Paulo: AASP, dez. 2011.
Bierwagen, Mônica Yoshizato. Mudando padrões de consumo: reflexões sobre a institucionalização do consumo consciente da perspectiva do discurso ecológico alternativo. Revista de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo. vol. 1. p. 181-194. São Paulo: Fiúza, jan.-mar. 2009.
Bierwagen, Mônica Yoshizato. Proteção do consumidor e consumo sustentável. Revista de Direitos Difusos. vol. 8. n. 41. p.75-88. São Paulo, jan.-mar. 2007.
Bittar, Carlos Alberto. O controle da publicidade no Código de Defesa do Consumidor: sancionamentos a mensagens enganosas e abusivas. Revista dos Tribunais, vol. 673. p. 7-10. São Paulo: Ed. RT, nov. 1991.
Canaris, Claus-Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1996.
Delbono, Benedita de Fátima. A inter-relação entre o direito ambiental, o direito do consumidor e o direito económico. lOB-Rcpertório de Jurisprudência: civil, processual, penal e comercial, n. 3. p. 98-99. São Paulo: IOB, fev. 2004.
Dias, Lúcia Ancona Lopez de Magalhães. Publicidade e direito. São Paulo: Ed. RT, 2010.
Dolganova, Julia. Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo: uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa). Revista de Direito Ambiental. vol. 59. p. 11-49. São Paulo: Ed. RT, jul.-set. 2010.
Ghersi, Carlos Alberto. Consumo sustentable y medio ambiente. Revista de Direito do Consumidor, vol. 31. p. 97-103. São Paulo, jul.-set. 1999.
Ghersi, Carlos Alberto. A sociedade de consumo como processo socioeconômico. Revista do Tribunal Regional Federal - 3.a Região, n. 77. p. 21-34. São Paulo: TRF-3.3 Reg., maio-jun. 2006.
Grinover, Ada Pellcgrini et. al. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: comentado pelos autores do Anteprojeto. 10. ed. rev., atual, e reform. Rio de Janeiro: Forense, 2011. vol. I.
Larenz, Karl, Metodologia da ciência do direito. 4. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2005.
Lemos, Patrícia Faga Iglecias. Direito ambiental: responsabilidade civil e proteção ao meio ambiente. 3. ed. rev., atual, e ampl. São Paulo: Ed. RT, 2010.
Lemos, Patrícia Faga Iglecias. O papel da informação de reparação do dano ao meio ambiente. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, n. 72. p. 321-331. São Paulo: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, jul.-dez. 2010.
Lemos, Patrícia Faga Iglecias. Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo. São Paulo: Ed. RT, 2011.
Lemos, Patrícia Faga Iglecias. Responsabilidade civil e dano ao meio ambiente: novos rumos. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, vol. 17. p. 145-158. São Paulo: Ed. RT, jan.-jun. 2006.
London, Bernard. Ending lhe depression through planncd obsolescence. Disponível em: [ http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/2/27/London_(1932)_Ending_the_depression_through_planncd_obsolescence.pdfl. Acesso em: 03.07.2012.
Lopez, Teresa Ancona. Princípio da precaução e evolução da responsabilidade civil. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
Marques, Claudia Lima. Contratos no Código dc Defesa do Consumidor. 3. cd. rcv., atual, c ampl. São Paulo, Ed. RT, 1998.
Marques, Claudia Lima.; Benjamin; Antonio Herman V.; Miragem, Bruno. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 2. ed. rcv., atual, e ampl. São Paulo: Ed. RT, 2006.
Martins-Costa, Judith. A ambiguidade das peças publicitárias e os princípios do Código de Defesa do Consumidor. Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. vol. 20. n. 59. p. 113-30. Porto Alegre: Ajuris, nov. 1993.
Martins-Costa, Judith. A boa-fé no direito privado: sistema e tópica no processo obrigacional. 1. cd., 2. lir. São Paulo: Ed. RT, 2000.
Mattos, Ubiratan. O controle da publicidade no Código de Defesa do Consumidor. Revista do Advogado, n. 33. p. 57-62. São Paulo: AASP, dez. 1990.
Melo, Diogo Leonardo Machado de. Cláusulas abusivas, leoninas e potestativas. Parâmetros normativos do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor. Rumo a uma teoria geral do controle dc abusividade? In: Lotufo, Renan; Martins, Fernando Rodrigues. 20 anos dc Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Ed. RT, 2011.
Monteiro, Antonio Pinto. O papel dos consumidores na política ambiental. Revista de Direito Ambiental, vol. 11. p. 69-74. São Paulo: Ed. RT, jul.-set. 1998.
Perlingieri, Pietro. Perfis do direito civil. Introdução ao direito civil constitucional. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães. A influência do Código dc Defesa do Consumidor Brasileiro na tutela ambiental. RevistaJurídica Consulex. vol. 13. n. 309. p. 64-65. Brasília: Consulex, nov. 2009.
Soares, Inês Virgínia Prado, Meio ambiente e relação de consumo sustentável. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, vol. 4. n. 17. p. 33-60. Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, dez. 2005.
Sodré, Marcelo Gomes. Padrões de consumo e meio ambiente. Revista de Direito do Consumidor, vol. 31. p. 25-35. São Paulo: Ed. RT, jul.-set. 1999.
Trajano, Fábio de Souza. O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor. Revista de Direito do Consumidor, vol. 71. p. 65-76. São Paulo: Ed. RT.