Defesa da concorrência e o esporte profissional

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Mauro Grinberg
Beatriz Malerba Cravo

Resumo

Com o desenvolvimento do esporte profissional no Brasil nas últimas décadas, notadamente o futebol, verifica-se o seu crescente caráter económico. Como qualquer outra atividade económica, há o objetivo da lucratividade, sendo que existem diversos interesses comerciais relacionados à atividade desportiva, tais como: publicidade estática, patrocínio nos uniformes de competição, licenciamento de produtos dos clubes, comercialização de marcas desportivas, investimentos de empresas em clubes e instalações desportivas, parcerias de clubes com empresas, entre outros. Diante de sua natureza económica, a atividade desportiva também deve estar sujeita à aplicação das leis de defesa da concorrência. Assim, o presente artigo busca destacar as preocupações  concorrenciais existentes em torno desta atividade, bem como demonstrar como as jurisdições estrangeiras vêm tratando do assunto, com o objetivo de fomentar a discussão no Brasil e chamar a atenção para um tema cada vez mais relevante. 

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Detalhes do artigo

Como Citar
Grinberg, M., & Cravo, B. M. (2025). Defesa da concorrência e o esporte profissional. Revista Do IBRAC, 23, 181–195. Recuperado de https://revista.ibrac.org.br/index.php/revista/article/view/1367
Seção
Artigos para Revista do IBRAC
Biografia do Autor

Mauro Grinberg

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Económica - Cade. Advogado.

Beatriz Malerba Cravo

Pós-graduada em Direito Económico pela FGV (GVLaw). Advogada.

Referências

Aqui estão as referências separadas, cada uma em sua linha e com uma linha em branco entre elas:

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