Defesa da concorrência e o esporte profissional

Resumo

Com o desenvolvimento do esporte profissional no Brasil nas últimas décadas, notadamente o futebol, verifica-se o seu crescente caráter económico. Como qualquer outra atividade económica, há o objetivo da lucratividade, sendo que existem diversos interesses comerciais relacionados à atividade desportiva, tais como: publicidade estática, patrocínio nos uniformes de competição, licenciamento de produtos dos clubes, comercialização de marcas desportivas, investimentos de empresas em clubes e instalações desportivas, parcerias de clubes com empresas, entre outros. Diante de sua natureza económica, a atividade desportiva também deve estar sujeita à aplicação das leis de defesa da concorrência. Assim, o presente artigo busca destacar as preocupações  concorrenciais existentes em torno desta atividade, bem como demonstrar como as jurisdições estrangeiras vêm tratando do assunto, com o objetivo de fomentar a discussão no Brasil e chamar a atenção para um tema cada vez mais relevante.