O retorno da política industrial da prática ao discurso e os debates econômico e jurídico

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Rabih Nasser
Sergio Goldbaum
Aluisio de Lima-Campos

Resumen

A política industrial está de volta. Países desenvolvidos e em desenvolvimento adotam abertamente políticas industriais. Os objetivos deste artigo são (i) fazer levantamento não exaustivo das principais medidas de política industrial adotadas em países desenvolvidos (EUA e União Europeia) e em desenvolvimento (China e Brasil); (ii) analisar o discurso oficial nos Estados Unidos que acompanhou a introdução das medidas de política industrial adotadas naquele país; (iii) avaliar a discussão da teoria econômica e do direito internacional econômico a respeito da nova política industrial. A discussão econômica revisou motivos e experiências de política industrial, reconhecendo seus efeitos, mas oscila entre uma abordagem mais conservadora, que enfatiza a preservação dos incentivos de mercado e uma mais ousada, em que enfatiza o papel do estado como coordenador da política industrial. A discussão do direito internacional preocupa-se com o papel da OMC neste novo contexto, oscilando entre uma abordagem que destaca os instrumentos legais já existentes e outra que defende a necessidade de reformas mais abrangentes.

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Artigos
Biografía del autor/a

Rabih Nasser

Doutor em direito internacional pela USP. Professor da FGV Direito SP. Sócio de Nasser Advogados

Sergio Goldbaum

Doutor em economia pela FGV-SP, professor da FGV EPPG. Sócio da GPM Consultoria Econômica.

Aluisio de Lima-Campos

Presidente do ABCI Institute, consultor econômico da Embaixada do Brasil em Washington, professor da American University.

Citas

BOWN, Chad. Modern industrial policy and the WTO. Peterson Institute Working Paper 23-15. 2023. Disponível em: https://www.piie.com/sites/default/files/2023-12/wp23-15.pdf.

BRANDT, Loren; RAWSKI, Thomas G. Policy, Regulation, and Innovation in China’s Electricity and Telecom Industries. Cambridge U Press. 2019.

BRANSTETTER, Lee G.; GUANGWEI Li. Does “Made in China 2025” Work for China? Evidence from Chinese Listed Firms. NBER Working Paper 30676, November. 2022. Disponível em: https://www.nber.org/papers/w30676.

BRANSTETTER, Lee G.; GUANGWEI Li; MENGJIA REN. Picking Winners? Government Subsidies and Firm Productivity in China. NBER Working Paper 30699, December. 2022. Disponível em: https://www.nber.org/papers/w30699.

CHERIF, Reda; HASANOV, Fuad. The Return of the Policy That Shall Not Be Named: Principles of Industrial Policy. IMF Working paper. 2019. Disponível em: https://www.imf.org/en/Publications/WP/Issues/2019/03/26/The-Return-of-the-Policy-That-Shall-Not-Be-Named-Principles-of-Industrial-Policy-46710.

EVANS PETER B. Embedded Autonomy: States and Industrial Transformation. Princeton, NJ: Princeton University Press. 1995.

JUHÁSZ; LANE; RODRIK, Dany. The New Economics of Industrial Policy. Annu. Rev. Econ. 16: Submitted. 2023. DOI: htps://doi.org/10.1146/annurev-economics-081023-024638.

LIU, Ernest. Industrial policies in production networks. 2019. Disponível em: https://economics.harvard.edu/files/economics/files/ms28392.pdf.

MAZZUCATO, Mariana. Innovation-driven inclusive and sustainable growth: challenges and opportunities for Brazil. UCL Institute for Innovation and Public Purpose, Policy Report 2023/06. 2023. Available at: https://www.ucl.ac.uk/bartlett/public-purpose/pr2023-06.

MAZZUCATO, Mariana; RODRIK, Dany. Industrial Policy with Conditionalities: A Taxonomy and Sample Cases. UCL Institute for Innovation and Public Purpose, Working Paper Series (IIPP WP 2023-07). 2023. Disponível em: https://www.ucl.ac.uk/bartlett/public-purpose/wp2023-07.

NASSER, Rabih; GOLDBAUM, Sergio. Por uma política industrial moderna e eficiente. Valor Econômico, 24/01/2023. 2022. Disponível em: https://valor.globo.com/opiniao/coluna/por-uma-politica-industrial-moderna-e-eficiente.ghtml.

NASSER, Rabih. A OMC e os países em desenvolvimento. São Paulo, Aduaneiras. 2003.

PINCHIS-PAULSEN, Mona. The Past, Present, and Potential of Economic Security (October 17, 2023). 2023. Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=4604958 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.4604958.

RODRIK, Dany; JUHÁSZ, Reka; LANE, Nathan. Economists Reconsider Industrial Policy. 2023. Disponível em: https://www.project-syndicate.org/commentary/new-economic-research-more-favorable-to-industrial-policy-by-dani-rodrik-et-al-2023-08.