O retorno da política industrial da prática ao discurso e os debates econômico e jurídico

Resumo

A política industrial está de volta. Países desenvolvidos e em desenvolvimento adotam abertamente políticas industriais. Os objetivos deste artigo são (i) fazer levantamento não exaustivo das principais medidas de política industrial adotadas em países desenvolvidos (EUA e União Europeia) e em desenvolvimento (China e Brasil); (ii) analisar o discurso oficial nos Estados Unidos que acompanhou a introdução das medidas de política industrial adotadas naquele país; (iii) avaliar a discussão da teoria econômica e do direito internacional econômico a respeito da nova política industrial. A discussão econômica revisou motivos e experiências de política industrial, reconhecendo seus efeitos, mas oscila entre uma abordagem mais conservadora, que enfatiza a preservação dos incentivos de mercado e uma mais ousada, em que enfatiza o papel do estado como coordenador da política industrial. A discussão do direito internacional preocupa-se com o papel da OMC neste novo contexto, oscilando entre uma abordagem que destaca os instrumentos legais já existentes e outra que defende a necessidade de reformas mais abrangentes.