O ressurgimento do unilateralismo e suas implicações para o comércio internacional

Contenido principal del artículo

Maria Carolina Mendonça de Barros

Resumen

Esse artigo analisa o ressurgimento do unilateralismo no comércio internacional, com foco na guerra tarifária de 2025 dos EUA
contra seus parceiros comerciais, incluindo o Brasil. Esse movimento reflete a transição da ordem liberal para uma lógica geoeconômica, na qual tarifas e regulações são utilizadas como instrumentos de poder político e estratégico. No caso brasileiro, a imposição das tarifas não resultou de desequilíbrios comerciais, mas de considerações políticas, regulatórias e ideológicas. O trabalho conclui que, apesar do cenário adverso, o Brasil está bem-posicionado para promover o multilateralismo, diversificar seus mercados e fortalecer seu arcabouço regulatório, ampliando assim seu potencial para dar uma contribuição significativa à redefinição das bases do multilateralismo e à renovação da governança global do comércio

Detalles del artículo

Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Maria Carolina Mendonça de Barros

Mestre e Doutora em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP, é advogada em São Paulo.

Citas

ALVIM, Mariana; GALLAS, Gabriel. Vanguarda, inclusão e usado até pelo Google: como Brasil defende Pix em investigação comercial dos EUA. BBC Brasil, 19 ago. 2025. Disponível em: [https://www.bbc.com/portuguese/articles/cm2vrnq17vdo].

BAKER, Joe. The Cross-Border Payments Potential of Pix. FXC Intelligence, 14 mar. 2024. Disponível em: [https://www.fxcintel.com/research/reports/ct-pix-instant-payments-cross-border-potential].

BALDWIN, Richard. The Great Trade Hack: How Trump’s Trade War Fails, and the World Moves on. Rapid Response Economics 5, CEPR Press, IMD, 2025.

BARROS, Maria Carolina Mendonça de. Impacto dos Padrões Voluntários de Sustentabilidade no Mercado de Produtos Agrícolas e nos Países em Desenvolvimento. Coletânea WIT - Volume I, Estudos em Homenagem à Prof. Vera Thorstensen, 2021.

BARROS, Maria Carolina Mendonça de. Multilateralismo e Guerra Comercial. Revista de Direito do Comércio Internacional, n. 1, Enlaw, 2019.

COVINGTON. The Unique Nature of President Trump’s Tariff Measures against Brazil. In: U.S. Tariffs and Brazil’s Potential Response: A Guide for Businesses. 17 jul. 2025. Disponível em: [https://www.cov.com/en/news-and-insights/insights/2025/07/us-tariffs-and-brazils-potential-response-a-guide-for-businesses].

GROSSMANN, Luís Osvaldo. Big Techs querem mais tempo para adotar ECA Digital. Convergência Digital, 19 set. 2025. Disponível em: [https://convergenciadigital.com.br/internet/big-techs-querem-mais-tempo-para-adotar-eca-digital-e-articulam-combate-ao-pl-antitruste/].

GROSSMANN, Luís Osvaldo. Brasil é destaque em relatório da OCDE sobre uso de inteligência artificial no governo e Justiça. Convergência Digital, 22 set. 2025. Disponível em: [https://convergenciadigital.com.br/governo/brasil-e-destaque-em-relatorio-da-ocde-sobre-uso-de-inteligencia-artificial-no-governo-e-justica/].

IKENBERRY, G. John. The Future of the Liberal Order: Internationalism After America. Foreign Affairs, v. 90, n. 3, maio/jun. 2011. Disponível em: [https://www.foreignaffairs.com/future-liberal-world-order].

KOHLSCHEEN, Emanuel; RUNGCHAROENKITKUL, Phurichai; XIA, Dora; ZAMPOLLI, Fabrizio. Macroeconomic Impact of Tariffs and Policy Uncertainty. Bank for International Settlements (BIS), Bulletin nº 110, 12 ago. 2025. Disponível em: [https://www.bis.org/publ/bisbull110.htm].

KRUGMAN, Paul. Entrevista concedida a Chad Brown no Podcast Trade Talks, episódio 206, 16 mar. 2025. Áudio e transcrição disponível pelo Spotify, Apple Podcasts e Amazon Music.

LAFER, Celso. A OMC e a Regulamentação do Comércio Internacional: Uma Visão Brasileira. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.

LEVY, Phil. What’s Next for the World Trade Organization? Forbes, 2018. Disponível em: [https://www.forbes.com/sites/phillevy/2018/10/30/whats-wrong-with-the-world-trade-organization/#7c1964143a49].

LEVY, Philip. Supply Chains Are Making It Hard for Countries to Manage Their New Trade Rules. Policy Brief, George Mason University, set. 2024. Disponível em: [https://www.mercatus.org/research/policy-briefs/supply-chains-are-making-it-hard-countries-manage-their-new-trade-rules].

MOLITERNO, Danilo. Galípolo volta a defender Pix público em meio a investigação dos EUA. CNN Money, 12 ago. 2025. Disponível em: [https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/galipolo-volta-a-defender-pix-publico-em-meio-a-investigacao-dos-eua/].

MONTGOMERY, David. Trump’s net approval is way down. Will the drop last? YouGov, 22 set. 2025. Disponível em: [https://today.yougov.com/politics/articles/53025-trumps-net-approval-way-down-will-drop-last].

MUTAQIN, Farhan; SIMGARIMBUN, Lukas Andri Surya. US labels QRIS a trade barrier: what’s next for Indonesia’s digital payment system? The Conversation, 31 maio 2025. Disponível em: [https://theconversation.com/us-labels-qris-a-trade-barrier-whats-next-for-indonesias-digital-payment-system-257616].

NAKAMURA, João; TEIXEIRA, Pedro. Entenda ponto a ponto a resposta do Brasil à investigação comercial dos EUA. CNN Brasil, 18 ago. 2025. Disponível em: [https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/entenda-ponto-a-ponto-a-resposta-do-brasil-a-investigacao-comercial-dos-eua/].

NASSER, Rabih Ali. A Liberalização do Comércio Internacional nas Normas do GATT-OMC. São Paulo: LTr Editora Ltda., 1999.

NASSER, Rabih Ali. A OMC e os Países em Desenvolvimento. São Paulo: Editora Aduaneiras, 2003.

PEIXOTO, Samuel de Lemos; SPITZER, Kai Gereon; SABOL, Maja; LOI, Giacomo. US Tariffs: Economic, Financial and Monetary Repercussions. Economic Governance and EMU Scrutiny Unit (EGOV), jul. 2025. Disponível em: [https://www.europarl.europa.eu/thinktank/en/document/ECTI_IDA(2025)764382].

REUTERS. Brazil expects Mercosur–UAE trade deal by end 2025, minister says. Reuters, 16 set. 2025. Disponível em: [https://www.reuters.com/world/middle-east/brazil-expects-mercosur-uae-trade-deal-by-end-2025-minister-says-2025-09-16/].

REUTERS. Swiss economy minister signs Mercosur agreement in Brazil. Reuters, 16 set. 2025. Disponível em: [https://www.reuters.com/world/americas/swiss-economy-minister-signs-mercosur-agreement-brazil-2025-09-16/].

RIBEIRO, Gustavo. Entenda como a taxação de Trump afeta cinco estados mais exportadores. Gazeta do Povo, 26 set. 2025. Disponível em: [https://www.gazetadopovo.com.br/brasil/como-taxacao-de-trump-afeta-cinco-estados-mais-exportadores/].

ROBERTS, Anthea et al. Toward a Geoeconomic Order. Journal of International Economic Law, v. 4, 2019 (rev. 2020). Disponível em: [https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3389163].

STONEX MARKET INTELLIGENCE TEAM. Featured: US Tariffs on Brazilian Products. StoneX, 10 jul. 2025. Disponível em: [https://www.stonex.com/en/market-intelligence/currencies/202507101546/featured-us-tariffs-on-brazilian-products/].

THORSTENSEN, Vera; PRADO, Victor do. Da Geoeconomia à Geopolítica de Trump: De Tarifa a Armas? Revista CEBRI, n. 14, abr./jun. 2015. Disponível em: [https://cebri.org/revista/br/artigo/195/da-geoeconomia-a-geopolitica-de-trump].

UNZELTE, Carolina. Por que o Pix desagrada Donald Trump a ponto de ser investigado. Jota, 17 jul. 2025. Disponível em: [https://www.jota.info/tributos-e-empresas/mercado/por-que-o-pix-desagrada-donald-trump-a-ponto-de-ser-investigado].

ZARUR, Camila. US repeats Indonesia strategy by targeting Pix. Globo/Valor International, 16 jul. 2025. Disponível em: [https://valorinternational.globo.com/economy/news/2025/07/16/us-repeats-indonesia-strategy-by-targeting-pix.ghtml].

APEXBRASIL. Comissão Europeia valida acordo Mercosul-UE e texto segue para países-membros. 08 set. 2025. Disponível em: [https://apexbrasil.com.br/content/apexbrasil/br/pt/conteudo/noticias/comissao-europeia-valida-acordo-mercosul-ue-e-texto-segue-para-p.html].

AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD). Transferência Internacional de Dados. 23 ago. 2025. Disponível em: [https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/assuntos-internacionais/assuntos-internacionais-pt].

BANCO CENTRAL DO BRASIL (BC). Pix Management Report: Conception and first years of operation 2020–2022. 2023. Disponível em: [https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/pix/relatorio_de_gestao_pix/relatorio_gestao_pix_2023.pdf].

BANK FOR INTERNATIONAL SETTLEMENTS (BIS). Project Nexus: enabling instant cross-border payments. 1 jul. 2024, atualizado em 27 ago. 2025. Disponível em: [https://www.bis.org/about/bisih/topics/fmis/nexus.htm] e [https://www.bis.org/speeches/sp241021.htm].

BUREAU OF ECONOMIC ANALYSIS (BEA). Interactive Data Application. Disponível em: [https://www.bea.gov/itable].

COMITÊ GESTOR DA INTERNET (CGI.br). Notas públicas sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Disponíveis em: [https://www.cgi.br/esclarecimento/nota-publica-sobre-a-constitucionalidade-do-artigo-19-do-marco-civil-da-internet-no-brasil/] e [https://cgi.br/esclarecimento/nota-publica-do-cgi-br-em-razao-do-debate-de-mudancas-e-excecoes-ao-regime-de-responsabilidade-para-provedores-de-aplicacao-em-vigor-no-marco-civil-da-internet/].

COMEX STAT. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO (MDIC). Dados disponíveis em [https://comexstat.mdic.gov.br/pt/comex-vis/2/249].

EUROPEAN FREE TRADE ASSOCIATION (EFTA). EFTA and MERCOSUR Sign Free Trade Agreement - Joint communiqué. EFTA, 16 set. 2025. Disponível em: [https://www.efta.int/media-resources/news/efta-and-mercosur-sign-free-trade-agreement-joint-communique].

MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Negociações do Acordo de Livre Comércio Mercosul-Canadá serão retomadas, afirma Alckmin. MDIC, 26 ago. 2025. Disponível em: [https://www.gov.br/planaltocon/pt-br/vice-presidencia/central-de-conteudo/noticias/negociacoes-do-acordo-de-libre-comercio-mercosul-canada-serao-retomadas-afirma-alckmin].

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (OMC). United States – Tariff Measures on Goods from Brazil - Request for Consultations by Brazil, WT/DS640/1, 11 ago. 2025. Disponível em: [https://www.wto.org/english/news_e/news25_e/ds640rfc_11aug25_e.htm].

SECOM - Secretaria de Comunicação Social. Brazil exports 4.8% more in July, reaching USD 198 billion for the year. SECOM, 15 ago. 2025. Disponível em: [https://www.gov.br/secom/en/latest-news/2025/08/brazil-exports-4-8-more-in-july-reaching-usd-198-billion-for-the-year#].

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). STF define parâmetros para responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros. STF Notícias, 26 jun. 2025. Disponível em: [https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-define-parametros-para-responsabilizacao-de-plataformas-por-conteudos-de-terceiros/].

UNITED STATES TRADE REPRESENTATIVE (USTR). Initiation of Section 301 Investigation: Brazil’s Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation, Docket No. USTR–2025–0043. Federal Register, 18 jul. 2025. Disponível em: [https://www.federalregister.gov/documents/2025/07/18/2025-13498/initiation-of-section-301-investigation-brazils-acts-policies-and-practices-related-to-digital-trade].

UNITED STATES TRADE REPRESENTATIVE (USTR). National Trade Estimate Report 2025. Disponível em: [https://ustr.gov/sites/default/files/files/Press/Reports/2025NTE.pdf].

UNITED STATES TRADE REPRESENTATIVE (USTR). Initiation of Section 301 Investigation: Brazil’s Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services. Docket No. USTR–2025–0043. Federal Register, 18 jul. 2025. Disponível em: [https://www.federalregister.gov/documents/2025/07/18/2025-13498/initiation-of-section-301-investigation-brazils-acts-policies-and-practices-related-to-digital-trade].