A simplificação regulatória como reação geoeconômica da união europeia
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Abstract
In light of the geoeconomic order of international trade, the European Union—whose value chains in the technology sectors and
the availability of digital products and services are highly dependent on other countries—has launched a series of policy initiatives aimed at increasing competitiveness and fostering innovation in order to achieve greater technological and economic independence. Based on official documents and communications, as well as speeches by the President of the European Commission, this analysis will demonstrate how regulatory simplification, embodied in the Digital Omnibus package, relates to the
European response to the current international landscape, enabling the EU to avoid the weaponized interdependence it faces by strengthening the internal market and, consequently, bolstering economic security.
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References
ALTO REPRESENTANTE DA UNIÃO PARA OS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E A POLÍTICA DE SEGURANÇA. Comunicação conjunta ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu e ao Conselho relativa à estratégia europeia em matéria de segurança económica (JOIN(2023) 20 final). Disponível em: [https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52023JC0020].
BAKOS, Alexandros; KARETSOS, Christos. The European Union’s Geoeconomic Turn: Less Openness and More Realpolitik. Heidelberg Journal of International Law, n. 86, p. 197-224, 2026.
BARACUHY, Braz. What’s ‘bi-globalization’ and could this be the near future for geoeconomics and global trade? World Economic Forum. Disponível em: [https://www.weforum.org/stories/2024/12/geoeconomic-biglobalization-global-trade/].
COMISSÃO EUROPEIA. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Programa de trabalho da Comissão para 2026: O momento da independência europeia. COM(2025) 870 final. Disponível em: [https://eur-lex.europa.eu/resource.html?uri=cellar:7f0c63c8-ae8f-11f0-89c6-01aa75ed71a1.0015.02/DOC_1&format=PDF].
COMISSÃO EUROPEIA. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Uma Europa mais simples e mais rápida: comunicação sobre simplificação e execução. COM(2025) 47 final. Disponível em: [https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52025DC0047].
COMISSÃO EUROPEIA. Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) 2016/679, (UE) 2018/1724, (UE) 2018/1725 e (UE) 2023/2854 e as Diretivas 2002/58/CE, (UE) 2022/2555 e (UE) 2022/2557 no respeitante à simplificação do quadro legislativo digital e que revoga os Regulamentos (UE) 2018/1807, (UE) 2019/1150, (UE) 2022/868 e a Diretiva (UE) 2019/1024 (Omnibus Digital). COM(2025) 837 final. Disponível em: [https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=celex:52025PC0837].
COMISSÃO EUROPEIA. Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) 2024/1689 e (UE) 2018/1139 no respeitante à simplificação da aplicação das regras harmonizadas em matéria de inteligência artificial (pacote Omnibus Digital sobre a IA). COM(2025) 836 final. Disponível em: [https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52025PC0836].
DI MAURO, Beatrice Weder. Europe’s Power Paradox. Finance & Development. International Monetary Fund Publications, v. 63, n. 2, p. 16-17, jun. 2026. Disponível em: [https://www.imf.org/en/publications/fandd/issues].
DRAGHI, Mario. The future of European competitiveness: Part A: A competitiveness strategy for Europe. Set. 2024. Disponível em: [https://commission.europa.eu/topics/competitiveness/draghi-report_en?prefLang=pt#paragraph_47059].
EUROPE’S CHOICE POLITICAL GUIDELINES FOR THE NEXT EUROPEAN COMMISSION 2024-2029: Ursula von der Leyen - Candidate for the European Commission President. Disponível em: [https://commission.europa.eu/about/commission-2024-2029_en].
LEYEN, Ursula von der. Discurso da Presidente von der Leyen durante o debate da sessão plenária do Parlamento Europeu sobre o Programa de Trabalho da Comissão para 2026. 21 out. 2026. Disponível em: [https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/speech_25_2462].
LEYEN, Ursula von der. Discurso da Presidente von der Leyen no Diálogo Global de Berlim de 2025. 25 out. 2025. Disponível em: [https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/speech_25_2515].
LEYEN, Ursula von der. Discurso sobre geoeconomia e defesa na sessão plenária do Parlamento Europeu. 9 jul. 2025. Disponível em: [https://www.linkedin.com/pulse/speech-geoeconomics-defence-european-parliament-ursula-von-der-leyen-aexqe].
LUTTWAK, Edward N. Geopolitics to Geo-Economics: Logic of Conflict, Grammar of Commerce. The National Interest, n. 20, p. 17-23, verão de 1990.
PARLAMENTO EUROPEU E CONSELHO. Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados). Disponível em: [https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=uriserv%3AOJ.L_.2016.119.01.0001.01.POR&toc=OJ%3AL%3A2016%3A119%3AFULL].
PARLAMENTO EUROPEU E CONSELHO. Regulamento (UE) 2024/1689, de 13 de junho de 2024, que cria regras harmonizadas em matéria de inteligência artificial e que altera os Regulamentos (CE) nº 300/2008, (UE) nº 167/2013, (UE) nº 168/2013, (UE) 2018/858, (UE) 2018/1139 e (UE) 2019/2144 e as Diretivas 2014/90/UE, (UE) 2016/797 e (UE) 2020/1828 (Regulamento da Inteligência Artificial). Disponível em: [https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:32024R1689].
ROBERTS, Anthea; MORAES, Henrique Choer; FERGUSON, Victor. Toward a Geoeconomic Order in International Trade and Investment. Journal of International Economic Law, v. 22, n. 4, p. 655-676, dez. 2019.
STANFORD UNIVERSITY HUMAN-CENTERED ARTIFICIAL INTELLIGENCE (HAI). Artificial Intelligence Index Report 2026. Stanford: HAI, 2026. Disponível em: [https://hai.stanford.edu/ai-index/2026-ai-index-report].