Marés tarifárias a quarta onda do protecionismo e as reações globais às tarifas unilaterais

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Nailía Aguado Ribeiro Franco
Thaís Magrini Schiavon

Abstract

This article analyzes the fourth wave of contemporary protectionism based on the so-called tarifaço promoted by the United
States in 2018, highlighting its impacts on the multilateral trading system and global value chains. It argues that this US policy represented more than a trade barrier, becoming a symbolic milestone in the erosion of multilateralism, evidenced by the rise of unilateralism and the instrumentalization of justifications to legitimize arbitrary measures. Based on a historical-normative analysis, the study demonstrates how normative fragmentation, expressed in the proliferation of bilateral and regional agreements and trade practices such as shoring, challenges the founding principles of the World Trade Organization and calls into question the multilateral logic. It concludes that, in the face of the crisis in the multilateral system, developing countries must adopt hybrid
strategies (legal, diplomatic, and industrial) to avoid marginalization in production chains and strengthen their international integration in a proactive and resilient manner.

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Author Biographies

Nailía Aguado Ribeiro Franco

Advogada com atuação em comércio internacional, empresarial e societário. Formada na PUC/PR (2020). Sócia da Andersen Ballão Advocacia, com experiência em contratos internacionais, due diligence e assessoria a companhias estrangeiras no Brasil. Professora convidada da PUC-PR na disciplina de Comércio Internacional (2024-2025). Integrante da Women in International Trade (WIT) e Coordenadora do Grupo de Trabalho de Gestão, Liderança e Empreendedorismo da Comissão da Mulher Advogada e membra da Comissão de Direito Internacional da Seccional da OAB Paraná (gestão 2022-2027). Pós-Graduanda em Direito Contratual e Responsabilidade Civil – ESA OAB/ PR e formada como melhor da Turma no curso de Direito Empresarial e Econômico da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst (2021)
 

Thaís Magrini Schiavon

Advogada e negociadora internacional. Sócia fundadora do Magrini Schiavon Advocacia. MBA em Negócios Internacionais e Globalização de Empresas pela FIA School of Business (em andamento), especialista em Direito Internacional pelo CEDIN (2017), com formação em defesa comercial pelo IRI-USP em parceria com a FIESP (2025) e negociação internacional pelo CAENI/IRI-USP (2019). Diretora de Interiorização da Comissão de Direito Internacional da Seccional da OAB Paraná (gestão 2025-2027). 

References

AMITI, Mary; REDDING, Stephen J.; WEINSTEIN, David. The impact of the 2018 trade war on U.S. prices and welfare. Cambridge, MA: National Bureau of Economic Research, 2019. (NBER Working Paper, n. 25672). Disponível em: [https://www.nber.org/papers/w25672]. Acesso em: 15 set. 2025.

BENJAMIN, Daniela Arruda. A aplicação interna das decisões do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC na prática. In: BENJAMIN, Daniela Arruda (Org.). O sistema de solução de controvérsias da OMC: uma perspectiva brasileira. Brasília: FUNAG, 2013. p. 573-594.

BRASIL. Decreto nº 12.551, de 14 de julho de 2025. Regulamenta a Lei nº 15.122, de 11 de abril de 2025, que estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira. Brasília: 14 jul. 2025. Disponível em: [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-12.551-de-14-de-julho-de-2025-641912765]. Acesso em: 14 set. 2025.

BRASIL. Lei nº 15.122, de 11 de abril de 2025. Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira; e dá outras providências. Brasília: 14 abr. 2025. Disponível em: [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-15.122-de-11-de-abril-de-2025-623734149]. Acesso em: 14 set. 2025.

BRASIL. Comentários escritos do Brasil ao USTR no âmbito da Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA de 1974. Brasília: Ministério das Relações Exteriores, 2019. Disponível em: [https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/comentarios-escritos-do-brasil-ao-ustr-no-ambito-da-secao-301]. Acesso em: 14 set. 2025.

CANADÁ. Canada’s response to U.S. tariffs. Department of Finance Canada, 10 set. 2025. Disponível em: [https://www.canada.ca/en/department-finance/programs/international-trade-finance-policy/canadas-response-us-tariffs.html#s1]. Acesso em: 15 set. 2025.

CANADÁ. Order amending and repealing certain orders made under the Customs Tariff (United States Surtax). Orders in Council, PC Number: 2025-0637, 29 ago. 2025. Disponível em: [https://orders-in-council.canada.ca/attachment.php?attach=47518&lang=en]. Acesso em: 15 set. 2025.

CHINA. State Council Tariff Commission. Public Announcement on Adjusting Tariff Measures on Imports Originating from the United States. Beijing: Ministry of Finance, 9 abr. 2025. Disponível em: [https://gss.mof.gov.cn/gzdt/zhengcejiedu/202504/t20250409_3961685.htm]. Acesso em: 15 set. 2025.

CHINA. General Administration of Customs. Announcement No. 30 of 2025 by the General Administration of Customs (Announcement on the Suspension of Soybean Export Licenses of Three Companies, Including CHS Inc. from the United States). Disponível em: [http://www.customs.gov.cn/customs/302249/302266/302267/6389612/index.html]. Acesso em: 15 set. 2025.

CHINA. Ministry of Commerce. Comunicado nº 13/2025: inclusão de 15 entidades dos Estados Unidos em lista de controle de exportações. Beijing, 4 mar. 2025. Disponível em: [https://www.mofcom.gov.cn/zwgk/zcfb/art/2025/art_e1ea9512b1f84dc6b1a17f703fa4cf56.html]. Acesso em: 15 set. 2025.

CNBC. Canada suspends imports from biggest U.S. pork processing plant. 7 mar. 2025. Disponível em: [https://www.cnbc.com/2025/03/07/canada-suspends-imports-from-biggest-us-pork-processing-plant.html]. Acesso em: 15 set. 2025.

CNN BRASIL. Biden anuncia novas tarifas sobre a China que vão desde chips a veículos elétricos. São Paulo, 14 maio 2024. Disponível em: [https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/biden-anuncia-novas-tarifas-sobre-a-china-que-vao-desde-chips-a-veiculos-eletricos/]. Acesso em: 14 set. 2025.

CNN BRASIL. UE decide aplicar tarifas extras a veículos elétricos chineses. São Paulo, 4 jul. 2024. Disponível em: [https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/ue-decide-aplicar-tarifas-extras-a-veiculos-eletricos-chineses/?utm_source=chatgpt.com]. Acesso em: 14 set. 2025.

ECONOMIST IMPACT. Trade in Transition 2025: Global report – Supply-chain restructuring. 2025. Disponível em: [https://impact.economist.com/projects/trade-in-transition/supply-chain-restructuring/]. Acesso em: 15 set. 2025.

EUROPEAN COMMISSION. Joint Statement on a United States–European Union framework on an agreement on reciprocal, fair and balanced trade. Brussels: Directorate-General for Trade and Economic Security, 21 ago. 2025. Disponível em: [https://policy.trade.ec.europa.eu/news/joint-statement-united-states-european-union-framework-agreement-reciprocal-fair-and-balanced-trade-2025-08-21_en]. Acesso em: 14 set. 2025.

FERREIRA ALMEIDA, Thiago. O Sistema de Solução de Controvérsias da OMC e a alternativa da arbitragem interina do MPIA. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 15, n. 3, p. e275, 2024. Disponível em: [https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/30099]. Acesso em: 14 set. 2025.

GATT. Differential and More Favourable Treatment, Reciprocity and Fuller Participation of Developing Countries (Enabling Clause). Decision of 28 November 1979. BISD 26S/203. Disponível em: [https://www.wto.org/english/docs_e/legal_e/enabling1979_e.htm]. Acesso em: 14 set. 2025.

GOVERNMENT OF INDIA. Press Information Bureau – Notification on Tariff Measures. September 2024. Nova Deli: Government of India, 2024. Disponível em: [https://static.pib.gov.in/WriteReadData/specificdocs/documents/2024/sep/doc2024925401801.pdf]. Acesso em: 14 set. 2025.

INTERNATIONAL CHAMBER OF COMMERCE BRASIL; WAYCARBON. Oportunidades para o Brasil em mercados de carbono: relatório 2023. São Paulo: ICC Brasil, 2023. Disponível em: [https://www.iccbrasil.org/wp-content/uploads/2023/11/RELATORIO_ICCBR_2023.pdf]. Acesso em: 14 set. 2025.

JIAO, Yang; LIU, Zhikuo; TIAN, Zhiwei; WANG, Xiaxin. The Impacts of the U.S. Trade War on Chinese Exporters. The Review of Economics and Statistics, v. 106, n. 6, p. 1576–1587, 2024. Disponível em: [https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3745459]. Acesso em: 15 set. 2025.

LAFER, Celso. O sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio. In: BAPTISTA, Luiz Olavo; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito Internacional Econômico. Coleção doutrinas essenciais: direito internacional; v.2. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.

LEME, Letícia Frazão Alexandre de Moraes. Sanções econômicas unilaterais: análise da compatibilidade com as disciplinas da OMC. In: BENJAMIN, Daniela Arruda (Org.). O sistema de solução de controvérsias da OMC: uma perspectiva brasileira. Brasília: FUNAG, 2013. p. 547-569.

MAGALHÃES, José Carlos de. Direito econômico internacional. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2017.

PAHIS, Stratos. Appeals After the Appellate Body. Forthcoming, World Trade Review, 2024. Disponível em: [https://ssrn.com/abstract=4691863]. Acesso em: 14 set. 2025.

THORSTENSEN, Vera. A OMC e as relações comerciais internacionais: uma perspectiva brasileira. Texto para Discussão nº 517. Brasília: IPEA, 1997. Disponível em: [https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/TDs/td_0517.pdf]. Acesso em: 14 set. 2025.

UNITED STATES OF AMERICA. Adjusting Imports of Aluminum and Steel into the United States. Washington, D.C.: The White House, 3 jun. 2025. Disponível em: [https://www.whitehouse.gov/presidential-actions/2025/06/adjusting-imports-of-aluminum-and-steel-into-the-united-states/]. Acesso em: 15 set. 2025.

UNITED STATES OF AMERICA. Fact Sheet: The United States and Indonesia Reach Historic Trade Deal. Washington, D.C.: The White House, 22 jul. 2025. Disponível em: [https://www.whitehouse.gov/fact-sheets/2025/07/fact-sheet-the-united-states-and-indonesia-reach-historic-trade-deal]. Acesso em: 14 set. 2025.

UNITED STATES OF AMERICA. Implementing the United States–Japan Agreement. Washington, D.C.: The White House, 4 set. 2025. Disponível em: [https://www.whitehouse.gov/presidential-actions/2025/09/implementing-the-united-states-japan-agreement]. Acesso em: 14 set. 2025.

VARELLA, Marcelo Dias. Efetividade do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio: uma análise sobre os seus doze primeiros anos de existência e das propostas para seu aperfeiçoamento. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 52, n. 2, p. 5-21, 2009.

WORLD TRADE ORGANIZATION (WTO). The WTO agreements: Agriculture. Disponível em: [https://www.wto.org/english/thewto_e/whatis_e/tif_e/agrm2_e.htm]. Acesso em: 14 set. 2025.

WORLD TRADE ORGANIZATION (WTO). 31st WTO Trade Monitoring Report on G20. Genebra: OMC, 2023. Disponível em: [https://www.wto.org/english/news_e/news23_e/trdev_12dec23_e.htm]. Acesso em: 14 set. 2025.

WORLD TRADE ORGANIZATION (WTO). Current status of disputes. Disponível em: [https://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/dispu_current_status_e.htm]. Acesso em: 14 set. 2025.

WORLD TRADE ORGANIZATION (WTO). What we stand for. Disponível em: https://www.wto.org/english/thewto_e/whatis_e/what_

stand_for_e.htm. Acesso em: 14 set. 2025.