Concorrência e propriedade intelectual harmonização

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Rodrigo Octávio de Godoy Bueno Caldas Mesquita

Resumo

Por bastante tempo, considerou-se, especialmente nos EUA, que o direito de exclusividade de exploração do direito de propriedade intelectual conferia a seu titular posição dominante, independentemente de qualquer análise de poder econômico dela resultante. A propriedade intelectual era considerada exceção1 à aplicação das leis concorrenciais

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Como Citar
Mesquita, R. O. de G. B. C. (2025). Concorrência e propriedade intelectual: harmonização. Revista Do IBRAC, 12(2), 125–152. Recuperado de https://revista.ibrac.org.br/index.php/revista/article/view/543
Seção
Prêmio IBRAC ESSO

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