A doutrina das estruturas essenciais e a defesa da concorrência no Brasil
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Resumen
A análise da defesa da concorrência no Brasil deve sempre se iniciar levando em consideração as peculiaridades, sobretudo históricas, do mercado brasileiro. Ocorre que, nos Estados Unidos, a concentração de empresas, responsável direta pelo surgimento do Direito Econômico, se deu como um fenômeno natural de passagem de um capitalismo atomista para um capitalismo
de grupo. E foi justamente essa concentração econômica que fez surgir a nova disciplina jurídica, tanto para, por um lado, conter o poder econômico privado, evitando que este se sobrepusesse aos outros elementos do mercado, quanto para, no pólo oposto, impedir que seu desaparecimento destruísse a própria estrutura de mercado então criada. Anota Fonseca (2001, p. 17):
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Citas
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